DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO; CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma; DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO.

Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou apresentados juntos dos originais .

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F12BB459

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16.008/2023-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Contratação de serviço de organização, execução, montagem e desmontagem com material incluso, incluindo personagens e espetáculos circenses de uma cidade cenográfica para realização do projeto ―Semana da Criança 2023: O Direito de brincar – Brincando no Sítio do Pica-Pau Amarelo‖, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 20/09/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 03/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 03/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 03/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site: www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, Pregoeiro

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: 788A1580

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 2022.04.18.01-TP - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO : Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Alexsandre Roberto Carneiro Lopes Junior. OBJETO : contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido Castelo no Município de Quixadá, PT: 107.5487-76, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de execução pelo período de 06 meses, a partir de 09 de junho de 2023. Signatário: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 09 de junho de 2023.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: 213ECE38

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2021.01.27.01SME, resultante do Pregão Presencial nº SRP PP2020/001DUG - CONTRATANTE :

S ecretaria de Educação. CONTRATADA : Empresa Marinete da Silva Pereira – ME, através de sua representante legal a Sra. Marinete da Silva Pereira. OBJETO : contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração, destinados as diversas unidades gestoras do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo aos itens 01, 02, 04, 05, 12 e 13 dentro do percentual de 25% do quantitativo inicial contratado. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 21 de agosto de 2023.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: 5456C622

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 217/2023 – GAPRE

PORTARIA Nº 217/2023 – GAPRE.

Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Saúde do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. VIVIANA BEZERRA GOMES , portadora do CPF nº 639.062.873-00, do Cargo de Secretária Municipal de Saúde , a partir do dia 15 de setembro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de setembro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Quixelô

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: 3A063411

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 218/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 218/2023-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração da Secretaria Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA , portadora do CPF nº 026.855.053-00, do Cargo de Secretaria Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 15 de setembro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013

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