DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

ALINE KELLY DIAS SILVA da função de Diretora de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I do Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e das subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "e", da Portaria nº 791, de 25 de julho de 2023, e conforme os autos do Processo nº 00091.018392/2021-24, resolve:

Art. 1º Na Portaria nº 105/ABIN/GSIPR, de 22 de março de 2019, publicada do DOU nº 57, de 25 de março de 2019, na qual foram nomeados os candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Oficial de Inteligência do quadro permanente deste Órgão, regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 28, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2019, e tendo em vista a designação para vaga já preenchida, retificar conforme se segue:

Onde se lê: "...

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

JANE MARIA CRISTINA DE MATOS do cargo de Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.

FELÍCIA IBIAPINA DOS REIS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor CLEYTON MIRANDA BARROS, matrícula SIAPE nº 2697748, Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.16, lotado na Assessoria Especial da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar do Roadshow com Investidores, a realizar-se na cidade de Nova York - Estados Unidos da América, no período de 25 de setembro a 1º de outubro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00130.000289/2023-86.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023 e o disposto na Portaria CC/PR nº 694, de 29 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar a criação de registro de Filial ao CNPJ 00.394.411/0001-09 Secretaria de Administração da Presidência da República junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para a Unidade Gestora 110809 - Secretaria de Administração - Peculiaridades.

Art. 2º Designar o servidor Paulo Ricardo Simões Coelho, CPF 459.020.540-87, para atuar como representante do CNPJ Filial da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva da Casa Civil da Presidente da República.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leia-se: "...

Art. 2º Na Portaria nº 460/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 17 de dezembro de 2021, publicada do DOU nº 238, de 20 de dezembro de 2021, na qual foram nomeados os candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Oficial de Inteligência do quadro permanente deste Órgão, regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 59 - ABIN, de 13 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 234, de 14 de novembro de 2021, e tendo em vista a designação para vaga já preenchida, retificar conforme se segue:

Onde se lê: "...

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar matrícula nº 909924 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, no período de 20 de setembro a 10 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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