DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
| . ANDERSON DE AZEVEDO |
.421.591- * * |
Rádio Cidadão |
do |
25/11/2035 |
53542.001406/2023- 43 |
|---|---|---|---|---|---|
| . ANTONIO MARCOS TELES DE |
.804.301- ** |
Rádio Cidadão |
do | 16/04/2034 | 53542.004042/2023- 53 |
| e A L M E I DA . A P A R EC I D O |
*.926.348- |
Rádio |
do | 16/09/2034 | 53542.004043/2023- |
| a M A R Q U ES I . ARDUINO F I C AG N A |
*.564.009- |
Cidadão Rádio Cidadão |
do | 25/08/2033 | 06 53542.004025/2023- 16 |
| e a . CARLOS ALBERTO SILVA BARRETO |
*.376.838- |
Rádio Cidadão |
do | 08/12/2035 | 53542.001414/2023- 90 |
. CESAR AUGUSTO ZANCHIN |
*.088.631- |
Rádio Cidadão |
do | 20/07/2035 | 53542.001415/2023- 34 |
| e . EG I D I O |
*.652.119- |
Rádio |
do | 04/08/2035 | 53542.001501/2023- |
C R I S T O FO L I . ELIMAR GARCIA DE MATOS |
*.059.191- |
Cidadão Rádio Cidadão |
do | 09/09/2035 | 47 53542.001503/2023- 36 |
| e , . ELVES LUIS DA SILVA DIAS |
*.408.911- |
Rádio Cidadão |
do | 14/10/2034 | 53542.004053/2023- 33 |
. EMERSON DA SILVA SCHIAVO |
*.801.361- |
Rádio Cidadão |
do | 26/06/2035 | 53542.001504/2023- 81 |
| e à . EMERSON |
*.602.002- |
Rádio |
do | 29/01/2034 | 53542.004054/2023- |
GUARINE . ERMILIO DE SOUZA MESQUITA |
*.528.108- |
Cidadão Rádio Ciddã |
do | 24/03/2035 | 88 53542.001505/2023- 25 |
| e à . ERMIRO SEVERINO RIBEIRO |
*.981.921- |
ao Rádio Cidadão |
do | 20/10/2035 | 53542.001506/2023- 70 |
| . EULER RIOS SAMPAIO |
*.954.081- |
Rádio Cidadão |
do | 13/08/2033 | 53542.004027/2023- 13 |
| . FERNANDO DE ARAUJO SOUZA |
*.849.251- |
Rádio Ciddã |
do | 06/04/2035 | 53542.001389/2023- 44 |
. FLÁVIO GADIA CUNHA |
*.217.256- |
ao Rádio Cidadão |
do | 05/03/2035 | 53542.001513/2023- 71 |
| e , . FLAVIO PEREIRA DA SILVA |
*.945.121- |
Rádio Cidadão |
do | 15/01/2035 | 53542.001514/2023- 16 |
| e . F R A N C I S CO GOMES DE A L M E I DA |
*.788.401- |
Rádio Cidadão |
do | 09/03/2035 | 53542.001515/2023- 61 |
| , . GENILSON ANTONIO DA S I LV A |
*.126.361- |
Rádio Cidadão |
do | 11/07/2032 | 53542.004028/2023- 50 |
| e . GENIVALDO |
***.161.731- | Rádio | do | 08/09/2035 | 53542.001516/2023- |
| , D O M I N G U ES |
** | Cidadão | 13 | ||
| e FIDELIX . GILBERTO ROSA |
*.608.601- |
Rádio |
do | 18/03/2034 | 53542.004056/2023- |
| o . GLEICIO FERREIRA A Z A M B U JA |
*.095.851- |
Cidadão Rádio Cidadão |
do | 18/12/2034 | 77 53542.004059/2023- 19 |
| e . GUILHERME DE |
***.318.221- | Rádio | do | 04/08/2035 | 53542.001520/2023- |
| à OLIVEIRA KOJIMA . ISAQUE DE |
.873.168- * |
Cidadão Rádio |
do | 07/10/2035 | 73 53542.001390/2023- |
| e , MORAIS . JAIR DO PRADO G O N Ç A LV ES |
*.867.491- |
Cidadão Rádio Cidadão |
do | 19/03/2035 | 79 53542.001523/2023- 15 |
. JAIR PINHO DE OLIVEIRA |
*.220.669- |
Rádio Cidadão |
do | 17/07/2035 | 53542.001524/2023- 51 |
| a a . JONAIR JESUS TEIXEIRA |
*.568.131- |
Rádio Cidadão |
do | 29/01/2034 | 53542.004181/2023- 87 |
. . JONAS OCCHI |
*.797.879- |
Rádio |
do | 23/09/2035 | 53542.001527/2023- |
| l s . JOSÉ ADELMO FIN RAMOS |
*.258.901- |
Cidadão Rádio Cidadão |
do | 06/01/2034 | 95 53542.004182/2023- 21 |
| a . JOSE AUGUSTO CANDIDO |
*.091.278- |
Rádio Cidadão |
do | 18/06/2033 | 53542.004316/2023- 12 |
a a . JOSE VALDIR NICOLITTO JUNIOR |
*.415.848- |
Rádio Cidadão |
do | 18/12/2035 | 53542.001531/2023- 53 |
| . l s . L EÔ N I DA S CORREIA DE SOUZA |
*.054.052- |
Rádio Cidadão |
do | 06/01/2034 | 53542.004184/2023- 11 |
. LOURENCO AYRES DE ALMEIDA |
*.077.831- |
Rádio Cidadão |
do | 15/04/2036 | 53542.001216/2023- 26 |
| . MANOEL DOS SANTOS |
*.482.731- |
Rádio Cidadão |
do | 09/12/2035 | 53542.001540/2023- 44 |
| L I N G U A N OT E . MARIO LUCIO C EA R A |
*.293.239- |
Rádio Cidadão |
do | 13/08/2035 | 53542.001544/2023- 22 |
| E s . MAURO CLAUDIR KO L L N |
*.374.821- |
Rádio Cidadão |
do | 02/04/2035 | 53542.001545/2023- 77 |
| e . MAXSUEL B O N DA N |
*.116.679- |
Rádio Cidadão |
do | 05/05/2035 | 53542.001538/2023- 75 |
| L . MAXUEL MOGNOL |
*.961.079- |
Rádio |
do | 10/06/2035 | 53542.002133/2023- |
| e e . MOACIR CORREIA |
*.762.951- |
Cidadão Rádio Ciddã |
do | 22/01/2034 | 54 53542.004194/2023- 56 |
| o . MOACIR KIHARA |
*.220.091- |
ao Rádio Cidadão |
do | 28/10/2035 | 53542.002135/2023- 43 |
| s o . NEUCIMAR TAVEIRA DA SILVA |
*.971.151- |
Rádio Cidadão |
do | 21/09/2035 | 53542.002136/2023- 98 |
| o i . NILSON FERREIRA |
*.519.901- |
Rádio |
do | 17/07/2035 | 53542.003637/2023- |
o o B O R G ES . ODAIR JOSE DE A L M E I DA |
*.253.541- |
Cidadão Rádio Cidadão |
do | 27/05/2035 | 91 53542.003638/2023- 36 |
. R EG I N A L D O MARTINS DE |
*.569.841- |
Rádio Cidadão |
do | 19/03/2035 | 53542.003640/2023- 13 |
| SOUZA . ROGERIO DE LIMA |
*.475.141- |
Rádio |
do | 24/04/2035 | 53542.003644/2023- |
| DUARTE . SIDINEI SOARES DA S I LV A |
*.780.351- |
Cidadão Rádio Cidadão |
do | 14/05/2034 | 93 53542.004208/2023- 31 |
. SIDNEI DA COSTA S I LV A |
*.256.941- |
Rádio Cidadão |
do | 10/06/2035 | 53542.003650/2023- 41 |
| . VALDECIR DOS |
***.865.701- | Rádio | do | 19/03/2035 | 53542.003681/2023- |
| REIS LIMA . VALDEVINO |
.975.881- * |
Cidadão Rádio |
do | 27/10/2035 | 00 53542.003683/2023- |
| FRANCISCO ROSA W A N D E R LU C I O |
***723121 | Cidadão Rádi |
d | 19/03/2035 | 91 53542003687/2023 |
| 11 . BA R B O S A VERICIMO |
Docum qu ..- ** |
ento assinado digital e institui a Infraestr o Cidadão PAULO |
mente utura o AUR |
conforme MP nº 2 de Chaves Públicas ELIO PEREIR Gerente |
.200-2 de 24/08/2001, Brasileira - ICP-Brasil. .- 79 A DA SILVA |
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2023Nº 13.308 - Processo nº 53548.001771/2023-06. Outorga autorização para uso de radiofreqüências ao RODRIGO UZEIKA, CPF nº *.058.331-, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.310 - Processo nº 53548.001673/2023-61. Outorga autorização para uso de radiofreqüências ao ELCIO SINOPOLIS, CPF nº *.914.809-, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.311 - Processo nº 53548.001780/2023-99. Outorga autorização para uso de radiofreqüências ao JULIO TOSHINORI MIZUTA, CPF nº *.670.959-, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.313 - Processo nº 53548.001743/2023-81. Outorga autorização para uso de radiofreqüências ao CRISTIANO COSTA DE ANDRADE BRITO, CPF nº *.076.751-, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.315 - Processo nº 53548.001775/2023-86. Outorga autorização para uso de radiofreqüências ao ALCINDO MARCEO SIEBERT, CPF nº *.838.331-, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.316 - Processo nº 53548.001621/2023-94. Outorga autorização para uso de radiofreqüências ao SIMON CORNELIS MARIA SPEKKEN, CPF nº *.456.258-, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023Nº 13.580 - Processo nº 53542.000880/2023-58. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CARAMURU ALIMENTOS S/A., CNPJ nº 00.080.671/0045-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.581 - Processo nº 53542.000881/2023-01. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CARAMURU ALIMENTOS S/A., CNPJ nº 00.080.671/0034-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.582 - Processo nº 53542.000882/2023-47. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CARAMURU ALIMENTOS S/A., CNPJ nº 00.080.671/0046-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.583 - Processo nº 53542.001773/2023-47. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a MARCOS NEIS, CPF nº *.761.111-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.584 - Processo nº 53542.001942/2023-49. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ULISSES BERNARDON, CPF nº *.194.141-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.587 - Processo nº 53542.002040/2023-20. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a SILVANA MARIA VIZZOTO VARNIER, CPF nº *.082.910-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.589 - Processo nº 53542.001717/2022-21. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a FAZENDA MIH LTDA., CNPJ nº 13.487.070/0001-68, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 13.590 - Processo nº 53542.000447/2023-12. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a RAFAEL BENJAMIM MAHL, CPF nº *.194.101-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023Nº 13.617 - Processo nº 53542.004753/2023-28. Expede autorização a RICARDO DE SOUZA PAULA, CPF nº *.374.221-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.619 - Processo nº 53542.004764/2023-16. Expede autorização a ITURIVAL NASCIMENTO NETO, CPF nº *.979.611-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.673 - Processo nº 53542.004657/2023-80. Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas às entidades relacionadas a seguir, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
| . Nome da Entidade | CPF | Serviço Notificado |
Validade da autorização associada ao Serviço Notificado |
Processo de Cassação |
|---|---|---|---|---|
| . ADERCIO TOLIN |
*.413.788- |
Rádio do Cidadão |
21/09/2035 | 53542.001396/2023- 46 |
| . ADILSON DE ALENCAR DIAS |
*.920.261- |
Rádio do Cidadão |
15/10/2035 | 53542.001397/2023- 91 |
| . ADILSON LOPES RAMOS |
*.027.141- |
Rádio do Cidadão |
16/07/2035 | 53542.001398/2023- 35 |
| . AGNALDO LUIZ DUARTE |
*.148.401- |
Rádio do Cidadão |
29/09/2034 | 53542.004036/2023- 04 |
| . ALVARO DIAS NETO |
*.553.251- |
Rádio do Cidadão |
25/11/2035 | 53542.001402/2023- 65 |
| . AMILTON ROSA ROMA |
*.732.911- |
Rádio do Cidadão |
20/03/2035 | 53542.001404/2023- 54 |
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092000011