DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

886.256/2018-LEOPOLDO DE OLIVEIRA BUENO NETO- AI N°7309/2022 DIFISRO/ANM - PAS Nº 48075.986339/2022-63

886.169/2018-JOSE CARLOS DE SOUZA- AI N°7303/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986333/2022-96

886.162/2018-L A EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°7301/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986331/2022-05

886.193/2017-MARIA ELENA MOREIRA DOS SANTOS- AI N°7292/2022 DIFISRO/ANM - PAS Nº 48075.986322/2022-14 886.011/2018-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDAAI N°7257/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986289/2022-14 886.017/2017-VAGNER DA SILVEIRA CORTES- AI N°7237/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986270/2022-78 886.102/2017-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA- AI N°7276/2022 DIFISRO/ANM - PAS Nº 48075.986306/2022-13 886.302/2016-GLEYSON MARCOS LOPES JACOBAI N°7283/2022 DIFISRO/ANM - PAS Nº 48075.986313/2022-15

886.264/2017-NELSON OLMEDO JUNIOR- AI N°7259/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986291/2022-93

886.221/2018-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP- AI N°7305/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986335/2022-85

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

D ES P AC H O Relação nº 108/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°29887/2023/DIFIS-SC/ANM

815.221/2004-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°32662/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA-OF. N°32300/2023/DIOUT-SC/ANM

815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-OF. N°27630/2023/DIFIS-SC/ANM 815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°32762/2023/DIOUT-SC/ANM 815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM E BRITAGEM LTDA-OF. N°32813/2023/DIOUT-SC/ANM 815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°32779/2023/DIOUT-SC/ANM 815.107/2000-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA-OF. N°32720/2023/DIFIS-SC/ANM 815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°33040/2023/DIOUT-SC/ANM 815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33025/2023/DIOUT-SC/ANM 815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33061/2023/DIOUT-SC/ANM 815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°33227/2023/DIOUT-SC/ANM

815.845/2015-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°27589/2023/DIFIS-SC/ANM 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA-OF. N°32872/2023/DIFIS-SC/ANM 815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°32629/2023/DIOUT-SC/ANM Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.513/2018-RENATO TOMELIN EIRELI

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.103/2015-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°32921/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.408/2016-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°33168/2023/CAREAS-SC/ANM 815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.

N°32628/2023/DIFIS-SC/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.782/2002-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.303/2022-PACÍFICO SUL SERVICE LTDA ME-OF. N°32893/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.207/2023-AGILMAR NATAL PADOIN-OF. N°32913/2023/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.058/2022-ANATORIO COMERCIO DE AREIA EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.310/2022-DIAGO LUIS SCHUSTER 815.567/2022-DIAGO LUIS SCHUSTER

Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.194/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°32292/2023/DIOUTSC/ANM e 32294/2023/DIOUT-SC/ANM 815.199/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°32635/2023/DIOUTSC/ANM e 32636/2023/DIOUT-SC/ANM

815.112/2023-MUNICIPIO DE ILHOTA-OF. N°32696/2023/DIFIS-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ

Relação nº 333/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 850.176/2003-NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA-OF. N°32373/2023/DIFIS-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

D ES P AC H O Relação nº 27/2023

Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

830.171/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A.; COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE 831.944/2003-COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD); ANA CRISTINA DE BARROS ROCHA ASSIS

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48065.800910/2023-61-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA (Documento SEI: 9249154)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48078.806092/2023-61-Flavio Ribeiro Rocha (Documento SEI: 9249155)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832369/2023-80-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 9249146)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48065.800911/2023-14-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA (Documento SEI: 9249147)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.871333/2023-12-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9249148)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.871334/2023-67-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9249149)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.871332/2023-78-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9249151)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.832364/2023-57-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA (Documento SEI: 9249178)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

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