DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O 30 Batalhao de Infantaria Mecanizado resolve aplicar a empresa MULTCOM COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ n 11.048.000/0001-88 8, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, com base no art. 7o da Lei 10.520/02, que se iniciara em 19 de setembro de 2023 e terminara em 18 de dezembro de 2023. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas no Pregao no 28/2021 atraves do Processo Adminitrativo no 65327.009151/2021-29.

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 160431 Nº Processo: 64666.004020/2020-61. Contratante: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 09.596.364/0001-50 - RC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido, o contrato nº 02/2020, cujo objeto Prestação de serviço de diagnóstico por imagem, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 01/08/2023

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste, notificar a empresa LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 33.086.488/0001-70) situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas, sobre a pendência na regularização do fornecimento de material e/ou prestação de serviço do empenho 2021NE062, de 27 de outubro de 2021. Em virtude desta irregularidade, a empresa terá o prazo de 10 (dias) dias contados desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 64038.009152/2023-28. Esclarecimentos, que porventura se façam necessários, podem ser obtidos junto a esta Encarregada do Processo Administrativo, pelo telefone (55) 9966557770 ou e-mail: [email protected].

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste, notificar a empresa JADER DE SOUZA MENDONÇA EIRELI (CNPJ: 31822325/0001-83) situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas, sobre a pendência na regularização do fornecimento de material e/ou prestação de serviço do empenho 2022NE241, de 28 de junho de 2022. Em virtude desta irregularidade, a empresa terá o prazo de 10 (dias) dias contados desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 64038.009442/2023-71. Esclarecimentos, que porventura se façam necessários, podem ser obtidos junto a esta Encarregada do Processo Administrativo, pelo telefone (55) 984529463 ou e-mail: [email protected].

Processo administrativo: 64032.017276/2022-56

Notifico o espólio de MARIA MARLENE OLEQUES PERDOMO representado por QUELI OLEQUES PERDOMO, SIMONE OLEQUES PERDOMO e VERNER ADRIANO OLEQUES PERDOMO e o espólio de IARA TEREZINHA DORNELES OLEQUES representado por LISIANE OLEQUES DORNELES e LISANDRO OLEQUES DORNELES, de que a Sra MARIA DE LOURDES CORREA, foi incluída como sindicada por haver indícios de que era companheira e possuía União Estável com o Servidor Civil OSMAR PEREIRA OLEQUES e, informo, ainda, que a mesma não será inquirida, mas apenas notificada, devendo para tanto serem respeitados todos os prazos de que tem direito, na sindicância da qual o 1º Tenente PAULO GEOV A N E DOS SANTOS DA CUNHA, do 3º Batalhão de Engenharia de Combate é responsável, isso tudo, devido a pluralidade de sindicados que residem em estados diferentes, os quais não se tem endereço para a comunicação direta postal, e em tentativas de contato por meio eletrônico e mídias sociais, não foi obtido sucesso.

Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 65307.003792/2019-93. Inexigibilidade. Nº 58/2019. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência assinatura bianual. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.195,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Nº Processo: 64677003536202310. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para formaturas, reuniões e solenidades militares (personalizados) em proveito do GCALC na guarnição de Santana do Livramento, RS.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORDAN NOEL OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2023) 160435-00001-2023NE800001

Nº Processo: 64322000516202307. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 160548-00001-2023NE000001

Nº Processo: 53117.028800/2023-49.

Inexigibilidade º 06/2023. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S . Objeto:contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74- Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 64222.003753/2023-40.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: A contratação da solução de tecnologia da informação e comunicação, composta de infraestrutura computacional hiperconvergente (hardware e software), servidores e switches, com serviços de instalação, configuração, migração, suporte oficial e treinamento, para substituição da infraestrutura computacional, utilizada na autoridade certificadora de defesa (ac defesa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 1.257.354,40. Data de Assinatura: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

NOTIFICO a empresa ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA., CNPJ nº 22.850.543/0001-30, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do Processo Administrativo nº 011/2023, NUP: 64219.009259/2023-48, instaurado através da Portaria nº 011/2023-OD, de 6 de julho de 2023, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - TC Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 64004.004685/2020-68.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de termo aditivo. Vigência: 20/10/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.027.630,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 64004.003754/2020-16.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de termo aditivo. Vigência: 23/10/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.358,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

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