DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

201 a n.º 389, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CBT) - registros n.º 337 a n.º 400, Reitoria - Livro 201(SUP.D.GRU) - registros n.º 293 a n.º 400, Reitoria - Livro 201(SUP.D.JCR)- registros n.º 201 a n.º 216, Reitoria- Livro 201(SUP.D.PRC)- registros n.º 201 a n.º 258, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SBV)- registros n.º 201 a n.º 276, Reitoria- Livro 201(SUP.D.SCL)- registros n.º 341 a n.º 400, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SRQ) - registros n.º 201 a n.º 333, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SRT) - registros n.º 202 a n.º 400, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SZN) - registros n.º 201 a n.º 231, Reitoria - Livro 201(SUP.D.VTP) - registros n.º 231 a n.º 320, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CBT)- registros n.º 401 a n.º 474, Reitoria - Livro 202(SUP.D.GRU)- registros n.º 401 a n.º 430, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SCL)- registros n.º 401 a n.º 478, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRT) - registros n.º 401 a n.º 457, Reitoria - Livro 207(SUP.D.SPO) - registros n.º 1573 a n.º 1600, Reitoria - Livro 208(SUP.D.SPO)- registros n.º 1601 a n.º 1800, Reitoria - Livro 209(SUP.D.SPO) - registros n.º 1801 a n.º 2000, Reitoria - Livro 210(SUP.D.SPO) - registros n.º 2001 a n.º 2200, Reitoria - Livro 211(SUP.D.SPO) - registros n.º 2201 a n.º 2398.

Também informamos que foram cancelados 400 diplomas no período de 23/03/2022 a 13/02/2023, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências numéricas:

Reitoria - Livro 200(SUP.D.ARQ) - registros n.º 159 a n.º 176, Reitoria - Livro 200(SUP.D.AVR) - registros n.º 128 a n.º 194, Reitoria - Livro 200(SUP.D.BRA) - registro n.º 147, Reitoria - Livro 200(SUP.D.BRI) - registros n.º 144 a n.º 184, Reitoria - Livro 200(SUP.D.BTV) -registros n.º 85 a n.º 115, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CJO)- registros n.º 142 a n.º 189,Reitoria - Livro 200(SUP.D.CMP) - registros n.º 99 a n.º 104, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CPV)- registros n.º 131 a n.º 154, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CTD) - registro n.º 127 a 153, Reitoria - Livro 200(SUP.D.HTO) - registros n.º 107 a n.º 115, Reitoria - Livro 200(SUP.D.ITP) - registros n.º 109 a n.º 153, Reitoria - Livro 200(SUP.D.JCR) - registros n.º 148 a n.º 169, Reitoria - Livro 200(SUP.D.MTO) - registro n.º 144 a 193, Reitoria - Livro 200(SUP.D.PEP) - registros n.º 59 a n.º 67,Reitoria - Livro 200(SUP.D.PRC) -registros n.º 155 a n.º 188, Reitoria - Livro 200(SUP.D.PTB)- registros n.º 37 a n.º 93, Reitoria - Livro 200(SUP.D.RGT)- registros n.º 42, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SLT)- registros n.º 128 a n.º 150, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SOR) - registro n.º 45 ,Reitoria - Livro 200(SUP.D.SRQ) - registro n.º 197, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SRT) - registros n.127 a n.º 197,Reitoria - Livro 200(SUP.D.SZN) - registros n.º 134 a n.º177, Reitoria - Livro 201(SUP.D.AVR) -registro n.º 205, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRA) - registros n.º 208, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BTV) - registros n.º 224, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CAR) - registros n.º 247 a n.º 308, Reitoria - Livro 201(SUP.D.GRU) - registros n.º 337 a n.º 386, Reitoria - Livro 201(SUP. D. P R C ) - registros n.º 229, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SBV)- registros n.º 249, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SCL)- registros n.º 374 a n.º 399,Reitoria - Livro 201(SUP.D.SRQ) - registros n.211 a n.º 335, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SRT) - registros n.º 201 a n.º 356, Reitoria - Livro 201(SUP.D.VTP)- registros n.º 243 a n.º 273, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CBT)-registros n.º 403 a n.º 469, Reitoria - Livro 202(SUP.D.GRU)-registros n.º 404, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRT)-registros n.º 416, Reitoria - Livro 207(SUP.D.SPO)-registros n.º 1579 a n.º 1599, Reitoria - Livro 208(SUP.D.SPO) - registros n.º 1604 a n.º 1789, Reitoria - Livro 209(SUP.D.SPO) - registros n.º 1811 a n.º 1985, Reitoria - Livro 210(SUP.D.SPO) - registros n.º 2073 a n.º 2155, Reitoria - Livro 211(SUP.D.SPO) - registros n.º 2271 a n.º 2374. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/121assuntos/ensino/ensino-botao/1083-editais-Pre

Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 36-154/2022, celebrado em 26/08/2022, tem por objeto aditar o valor contratual em 23,82% (vinte e três inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único deste termo, com fulcro no art. 65, I, "a", e §1º da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Ofício nº 38/2023 - DRG/PRU/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.016608.2023-21. Vigência: 18/09/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.771.774,16. Data de Assinatura: 18/09/2023.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de especializada para a prestação de serviços para adequação do refeitório e restaurante da Unidade Sede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa JENIFER SANTOS SILVA CONSTRUÇÕES E REFORMA EM GERAL, inscrita no CNPJ sob nº 44.265.966/0001-26, com valor negociado para o item 1 por R$ 61.344,00. O pregoeiro realizou a licitação e a a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação.

LUCAS DUARTE DE MATOS Tecnólogo em Gestão Pública

Nº Processo: 23305011624202328. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - Processo original nº 23305.011624.2023-28. Total de Itens Licitados: 35. Ed i t a l : 20/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

(SIASGnet - 19/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Nº Processo: 23440000826202390. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo IFSP - Campus Presidente Epitácio. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-10584-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 158154-26439-2023NE800100

Nº Processo: 23305007833202377. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - DIVISÓRIAS, GRADES, CORTINAS E PELÍCULAS - Processo original nº 23305.007833.2023-77. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 20/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

(SIASGnet - 19/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Número do Contrato: 6525/2018.

Nº Processo: 23429.000314/2018-14.

Pregão. Nº 3525/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 21.862.782/000148 - MV CLEAN SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aditamento excepcional de prazo, conforme § 4º do art. 57 da lei 8666/93.. Vigência: 17/09/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.089,01. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Número do Contrato: 1584/2023.

Nº Processo: 23440.002712/2022-01.

Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais em razão de nova convenção coletiva, conforme processo nº 23440.001853.2023-80.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.042,44. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(SIDEC - 19/09/2023) 158154-26439-2023NE800182

Nº Processo: 23438001123202328. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras e scanners, sob demanda, com fornecimento de peças ao IFSP - Câmpus Avaré. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-25582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 1584/2023.

Nº Processo: 23440.002712/2022-01.

Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais em razão de nova convenção coletiva, conforme processo nº 23440.001853.2023-80.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.042,44. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

(SIASGnet - 19/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Nº Processo: 23312000962202345. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet de Coffee Break para o 13ª Congresso Científico da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do IFSP (CONCISTEC), Campus Bragança Paulista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Major Fernando Valle, 2013, São Miguel - Braagança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-10344-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

ADILSON DE SOUZA CANDIDO Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Número do Contrato: 8331/2022. Nº Processo: 23309.000975/2021-10.

Pregão. Nº 3331/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº. 08331/2022, celebrado em 14/09/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 30 (trinta) dias, ou seja de 10/10/2023 à 09/11/2023, nos termos do processo suap nº. 23309.001939.2023-27.. Vigência: 10/10/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.908,71. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

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