DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23494.000179/2023-00.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 36.757.764/0001-73 - CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra para a construção de refeitório no campus patos de minas..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 1.957.051,18. Data de Assinatura: 19/09/2023.

Nº Processo: 23087.016977/2023-36 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: WENDER REIS RAMOS Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 18-09-2023 a 21-12-2023

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 23201000527/2023-78- Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, que celebram entre si: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, A Empresa DE Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, A Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia E Inovação da Prefeitura Municipal de Uberlândia e o Sindicato Rural DE Uberlândia. OBJETO: Cooperação técnico-científica entre as partes para realização do projeto 32ª Semana da Família Rural, que ocorreu no período de 04 a 06 de julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. Assinaram o presente acordo: pelo IFTM DEBORAH SANTESSO BONNAS, pela EMATER GILBERTO CARLOS DE FREITAS, pela Secretaria Municipal de Agronegócio, economia e Inovação da Prefeitura Municipal de Uberlândia THALITA COSTA JORGE e pelo Sindicato Rural de Uberlândia THIAGO BIANCHI SILVEIRA .

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 230650201422023. , publicada no D.O.U de 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório para a UFAL Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Nº Processo: 23087.005270/2022-13 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: RONALDO MARQUES CARVALHO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 25-10-2023 a 08-03-2024 Data da assinatura: 18-09-2023

Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.005990/2023-60 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: AMANDA BEATRIZ DAHDAH ANICETO DE FREITAS Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 10-10-2023 a 09-04-2024 Data da assinatura: 18-09-2023

Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.006059/2023-07 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: JULIANA BARBOSA NUNES Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 10-10-2023 a 09-04-2024 Data da assinatura: 15-09-2023

(SIDEC - 19/09/2023) 153037-15222-2023NE000131

Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representada pelo senhor Mayk Vieira Coelho, com base no art. 7° - A, §§, da Lei 11.598/07, vem INTIMAR o sócio administrador da extinta empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.297.473/0001-04, sr. FERNANDO JOSÉ DE PAULA, da decisão constante no processo administrativo 23087.014882/2023-88 sobre a aplicação de multa no valor de R$2.478,44 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente ao valor total de R$14.162,58 (quatorze mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), das notas de empenho nºs 2022NE000855, 2022NE000871, 2022NE000950, 2022NE000972, 2022NE000984, 2022NE001013, 2022NE001075, 2022NE001095, 2022NE001098, 2022NE001174, 2022NE001216, 2022NE000356 itens: 214 e 448, referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021 e 2022NE001167, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2021, não entregues, cumulada com impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com os itens 21.1.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 dos referidos Editais, com amparo legal no art. 87, inc. II da Lei n° 8.666/93 e art. 7° da Lei n° 10.520/02, uma vez que a extinta CONTRATADA e o referido sócio encontram-se em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência. Nos termos da Instrução Normativa Nº 43, DE 8 DE junho DE 2020 do Ministério da Economia abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para que o sócio se manifeste sobre a intenção em parcelar o valor da multa aplicada, a ser apresentada a esta Pró-Reitoria de Administração e Finanças, exclusivamente pelo endereço eletrônico [email protected] ou por protocolo nesta Instituição. Caso não haja apresentação de recurso ou manifestação no prazo estabelecido, o processo seguirá seus trâmites e os autos serão encaminhados para inscrição em dívida ativa e execução fiscal, nos termos da Lei n° 6.830, de 1980 ou outra forma de cobrança judicial dos valores. Por oportuno, informamos que os autos do presente Processo Administrativo se encontram à disposição para vista do interessado, podendo solicitar o acesso na íntegra pelo e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso ou manifestação quanto ao parcelamento da multa.

MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022, publicado no DOU de 13/09/2022, Edição 174, Seção 3.

Onde-se lê: Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Leia-se: Vigência: Prazo indeterminado.

Nº Processo: 23087011488202398. Objeto: Aquisição de material de consumo para infraestrutura de rede.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 19/09/2023) 153028-15248-2023NE800001

A Diretora de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Clínica Geral e Saúde do Adulto, Internato em Clínica Médica, Laboratório de Habilidades, Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e Emergência. Bases Integradas da Medicina.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina com título de especialista em Clínica Médica, reconhecido pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica (AMB) ou Residência Médica em Clínica Médica reconhecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC).

No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina.

As inscrições serão realizadas a partir do dia 20/09/2023, às 8 horas, até o dia 06/10/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 2.681,35 se apresentar título de Especialista, R$ 3.046,99 se apresentar título de mestre, R$ 3.839,21 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Nº Processo: 23066.061290/2023-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. GISLENNY BENEVIDES GOMES FLORENTINO - KONTRATA RH. CNPJ: 34.563.776/000131. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.09.2023 a 18.09.2028. Data de Assinatura: 19.09.2023.

No Extrato de Convênio Nº 271/2023, Processo: 23066.059506/2023-61. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 19 de setembro de 2023, seção 3, página 58, onde se lê: "Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2028" leia-se: " Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2028". Data de Assinatura: 11.09.2023.

No Extrato de Acordo Nº 200/2023, Processo: 23066.047997/2023-05. Matéria publicado no Diário Oficial da União em 19 de setembro de 2023, seção 3, página 58, onde se lê: "Vigência: 31/07/2023 a 29/06/2024" leia-se: " Vigência: 01/09/2023 a 29/06/2024". Data de Assinatura: 06.09.2023.

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