DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), torna pública a realização do Processo Seletivo Especial para ingresso em 2024/1, com oferta de 40 vagas, no curso de Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul, visando a atender as especificidades da formação de professores para atuar em escolas do campo, em consonância com o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012; na Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; no Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010; no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; no Decreto nº 9.034, de 20 de abril de 2017; na Resolução nº 6/2012 - CONSUNI/CGRAD, na Resolução nº 8/2016 - CONSUNI/CGAE e na Resolução nº 005/CONSUNI/UFFS/2017.

1 Para concorrer a uma das vagas oferecidas no Processo Seletivo Especial para o curso de Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul, o candidato deve realizar a inscrição no período e formatos definidos no edital publicado no site na íntegra www.uffs.edu.br. 1.2 As informações de endereço, endereço de e-mail e horários para realização da inscrição presencial e para o envio das inscrições via correio estão disponíveis no edital de abertura das inscrições, publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br . 2. É de responsabilidade do candidato a realização da inscrição, apresentação dos documentos exigidos para a mesma e a veracidade das informações prestadas. 3. O número de vagas por modalidade de inscrição, os critérios de seleção, o cronograma, a documentação para matrícula, a documentação para comprovação das ações afirmativas e os respectivos formulários estão disponíveis para acesso na página do processo seletivo, link de acesso https://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/ingresso/processos-seletivos-especiais/curso-interdisciplinar-emeducacao-do-campo-ciencias-sociais-e-humanas/processos-seletivos-abertos .

1. O resultado provisório, resultado definitivo e as chamadas para matrícula dos candidatos classificados serão divulgados no site https://www.uffs.edu.br .

2. As orientações para efetivação da matrícula dos candidatos classificados no Processo Seletivo para o curso Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul serão informados nos respectivos editais de chamada.

3. Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de abertura das inscrições, o cronograma e os demais editais, normas complementares, notas técnicas e informações divulgados pela UFFS no site https://www.uffs.edu.br.

4. A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo Especial para o curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Sociais e Humanas - Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul, sendo de responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor

Número do Contrato: 427/2022.

Nº Processo: 23070.041560/2022-18.

Dispensa. Nº 191/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSI DA D E FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 427/2022 a contar de 30 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2024 a alteração no plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 22/09/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.826.967,16. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotivos.

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 19/09/2023) 153052-15226-2023NE000002

Nº Processo: 23070.025702/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de tecnologia da informação (disco SSD, HD, monitor e outros).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 18/09/2023) 153052-15226-2023NE000001

Nº Processo: 23070.030032/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de material de consumo para o Hospital Veterinário.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às - 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

Pro-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 19/09/2023) 153052-15226-2023NE000001

Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.063256/2022-13. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA),Peru. Assinatura: 18/09/2023. Validade: 18/09/2023a 17/09/2028.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U. de 18/09/2023, seção 3, páginas 53 a 57: a) No item 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO:

FACULDADE DE LETRAS/CÂMPUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA/UFG PROCESSO Nº: 23070.048484/2023-44 ÁREA DO CONCURSO: Epistemologias Indígenas - Ciências da Cultura FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO: onde se lê: "Graduação em Educação Intercultural ou Licenciatura Intercultural ou Licenciatura Intercultural Indígena ou Pedagogia Intercultural Indígena ou Intercultural Indígena em Pedagogia ou Formação Intercultural para Educadores Indígenas ou Graduação em Normal Superior ou nas áreas das Ciências Humanas e Doutorado em História ou Doutorado em Geografia ou Doutorado em Antropologia ou Doutorado em Filosofia ou Doutorado em Sociologia ou Doutorado em Ciências Sociais ou Doutorado em Ensino em Contexto Indígena Intercultural ou Doutorado em Direitos Humanos ou Doutorado em Educação ou Doutorado em Performances Culturais ou Doutorado em Estudos de Cultura e Território", leia-se: "Graduação em Educação Intercultural ou Licenciatura Intercultural ou Licenciatura Intercultural Indígena ou Pedagogia Intercultural Indígena ou Intercultural Indígena em Pedagogia ou Formação Intercultural para Educadores Indígenas ou Graduação em Normal Superior indígena e Doutorado em História ou Doutorado em Geografia ou Doutorado em Antropologia ou Doutorado em Filosofia ou Doutorado em Sociologia ou Doutorado em Ensino em Contexto Indígena Intercultural ou Doutorado em Direitos Humanos ou Doutorado em Educação ou Doutorado em Performances Culturais ou Doutorado em Museologia, ou Doutorado em Gestão do Patrimônio Cultural ou Doutorado em Desenvolvimento Sustentável ou Doutorado em Estudos de Cultura e Território, ou Doutorado em Ciências Humanas ou doutorado em área interdisciplinar".

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigias, copeiragem e condução de veículos para a Universidade Federal de Itajubá UNIFEI para o Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Membro da Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/09/2023) 158161-15249-2023NE999999

Processo nº 23088.023479/2023-30 - Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a empresa SPIN Engenharia de Automação Ltda. - CNPJ nº 37.133.444/0001-05. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e da SPIN Engenharia de Automação Ltda., em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 18 de setembro 2023.

Processo nº 23088.023669/2021-95 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI - CNPJ/ME: 21.040.001/0001-30 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ/ME: 00.662.065/0001-00. Objeto: Readequação dos Itens: 1, 2 e 5 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 19 de setembro de 2023.

No EDITAL Progepe nº 53/2023, de 18/09/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, seção 3, pág. 62, onde sê lê: "(...) realizado conforme Edital PROGEPE nº 76/2023", leia-se: "(...) realizado conforme Edital PROGEPE nº 76/2022".

ESPÉCIE: Termo de doação nº 13/2023. Doador: Antônio Gilberto Costa, CPF/CNPJ nº 222.143.306-82. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 item. Título -COSTA, Antônio Gilberto. Rochas ígneas e metamórficas: petrografia, aplicações e degradação. 2. ed. Belo Horizonte: Oficina de Textos, 2021. ISBN 9786586235180. Valor: R$ 148,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilberto Costa (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 10/2023. Doador: Fábio Tozi, CPF/CNPJ nº 275.001.158-22. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 item. Título - SOUZA, Maria Adélia de (Org.). A metrópole e o futuro: refletindo sobre Campinas. Campinas: Edições Territorial, 2008. 550 p. ISBN: 9788589360043. Valor: R$ 60,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fábio Tozi (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2023.

53

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000053