DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23101.001930/2023 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de pagamento de mensalidades referente à transmissão/retransmissão na Rádio e Simulcasting - transmissão simultânea da internet, do período de 01/2023 a 12/2023, ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade Prevista em lei. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 18/09/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 23.864,76. CNPJ CONTRATADA : 00.474.973/0001-62 ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD.

(SIDEC - 19/09/2023) 154419-26251-2023NE800232

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a reclassificação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-Administrativos, homologado pelo Edital n° 026/2019, publicado no DOU de 21/08/2019, objeto do Edital de abertura n° 008/2019, publicado no DOU de 22/05/2019, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação, nos termos dos subitens 14.4, 14.4.1 do respectivo Edital, da candidata Rosiane Dias Rodrigues e Mislene da Silva Gomes Oliveira, conforme tabela abaixo: CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CLASSE "E" TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

MARCELO LEINEKER COSTA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 61/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: SILVIO DE CERQUEIRA MAZZA. CPF: 195.627.215-15. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 61/2023, a partir de 04/09/2023. Data da Assinatura: 18/09/2023.

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23402.032397/2021-12.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogação de prazo de vigência e a readequação da proposta orçamentária do contrato nº 43/2022. Vigência: 18/09/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.981.945,18. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 23114.916055/2022-75.

Pregão. Nº 112/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro em função da alteração da tarifa do vale transporte na cidade de viçosa e o acréscimo de 01 posto de contínuos 44 horas ,. Vigência: 01/09/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.211,68. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 23114915673202385. Objeto: Aquisição de material limpeza, expediente, papelaria, entre outros.. Total de Itens Licitados: 294. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-500107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO Pregoeira

Nº Processo: 23114913356202328. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de trabalhador agropecuário.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 154051-15268-2023NE800000

ESPÉCIE: ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Nº 231/2023. PARTES: UFV/ CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM. OBJETO: Formalizar a transferência pela UFV ao RECEPTOR de DNA plasmidial sintético de origem não-patogênica utilizados no sistema de clonagem Gateway, bem como estabelecer a confidencialidade, uso restrito e sigilo de informações sobre o material, ora cedido. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.909516/2023-34. VALOR: Deixa-se de estimar o valor do presente Termo, devida à sua amplitude. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Sr. Raul Narciso Carvalho Guedes, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UFV. Pela CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM, o Sr. Antonio José Roque da Silva, Diretor-Geral do CNPEM e o Sr. Eduardo do Couto e Silva, Diretor do LNBR. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV.

Nº Processo: 23117.036500/2023-72.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão financeira do projeto intitulado "Orientação para elaboração/formação didática, metodológica e currículo bilíngue de surdos".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 64.921,82. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117032475202358. , publicada no D.O.U de 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Emissão de Passagens Aéreas e Seguro Viagem Internacional por Meio de Empresa Agenciadora. Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica Santa Môica - UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações

(SIDEC - 19/09/2023) 154043-15260-2023NE111111

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tarcísio Rosa Neto, Coordenador da Divisão de Patrimônio, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria Reito Nº 665, de 12 de junho de 2019. Processo: 23117.004289/2022-48 - Contrato de Doação 021/22 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) - Data de assinatura: 21/01/2022.

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tarcísio Rosa Neto, Coordenador da Divisão de Patrimônio, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria Reito Nº 665, de 12 de junho de 2019. Processo: 23117.023345/2022-43 - Contrato de Doação 125/22 - Objeto: Equipamento de comunicação - Valor: R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais) - Data de assinatura: 04/04/2023.

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tarcísio Rosa Neto, Coordenador da Divisão de Patrimônio, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria Reito Nº 665, de 12 de junho de 2019. Processo: 23117.037232/2022-25 - Contrato de Doação 215/22 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 2.980,00 (dois mil e novecentos e oitenta reais) - Data de assinatura: 25/05/2023.

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.051060/202383 - Contrato de Doação 381/23 - Objeto: Equipamento de uso doméstico - Valor: R$ 1.997,00 (mil novecentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 12/07/2023.

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.061587/2023-16 - Contrato de Doação 427/23 - Objeto: Equipamento de áudio/vídeo - Valor: R$ 1.180,00 (mil cento e oitenta reais) - Data de assinatura: 16/08/2023.

(SIASGnet - 11/09/2023) 154051-15268-2023NE800000

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