DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contratante: Município de Salgadinho-PE. Contratada: FRANÇA MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 37.401.359/0001- 80. Contrato Nº 061/2023 - Objeto: Constitui objeto da presente Licitação o Aquisição de Maquinas de Costuras para Coordenadoria Municipal da Mulher, para oferta de cursos profissionalizantes de corte e costura, visando geração de emprego e renda para as mulheres, do Município de Rua Antônio Gomes de Moura, 09 - CEP: 55675-000 - Salgadinho/PE, CNPJ: 13.167.387/0001-17 Fone: (81) 3654-1376 Salgadinho/PE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proveniente da emenda parlamentar nº 31870005, com registro no Plataforma +Brasil nº 934061/2022. VALOR: R$19.650,00. PRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte dias), a contar da data da assinatura do contrato.

Contratante: Município de Salgadinho-PE. Contratada: A REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, C.N.P.J: 46.274.785/0001-91, Contrato Nº 062/2023 - Objeto: Constitui objeto da presente Licitação o Aquisição de Maquinas de Costuras para Coordenadoria Municipal da Mulher, para oferta de cursos profissionalizantes de corte e costura, visando geração de emprego e renda para as mulheres, do Município de Rua Antônio Gomes de Moura, 09 - CEP: 55675-000 - Salgadinho/PE, CNPJ: 13.167.387/0001-17 Fone: (81) 3654-1376 Salgadinho/PE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proveniente da emenda parlamentar nº 31870005, com registro no Plataforma +Brasil nº 934061/2022. VALOR: R$29.050,00. PRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte dias), a contar da data da assinatura do contrato.

Contratante: Município de Salgadinho-PE. Contratada: A MAKITAL IMPORTADORA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 70.190.079/0001-49. CONTRATO Nº 063/2023 - Objeto: Constitui objeto da presente Licitação o Aquisição de Maquinas de Costuras para Coordenadoria Municipal da Mulher, para oferta de cursos profissionalizantes de corte e costura, visando geração de emprego e renda para as mulheres, do Município de Rua Antônio Gomes de Moura, 09 - CEP: 55675-000 - Salgadinho/PE, CNPJ: 13.167.387/0001-17 Fone: (81) 3654-1376 Salgadinho/PE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proveniente da emenda parlamentar nº 31870005, com registro no Plataforma +Brasil nº 934061/2022. VALOR: R$8.200,00. PRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte dias), a contar da data da assinatura do contrato.

Processo nº 17/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente/equipamentos (Equipamentos Hospitalares, Eletroeletrônicos, Informática, Mobiliário, Móveis de Escritório, Utensílios, Ar condicionado e afins), destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha, com recurso da Propostas. Valor R$ 747.074,00. Início do acolhimento das propostas: dia 20/09/2023 até ás 9:h do dia 03/10/2023. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 03/10/2023.

Edital e seus anexos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

O Fundo Municipal de Saúde de Angelim/PE torna público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamada Pública Nº 001/2023-FMS. Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos complementares por pessoa jurídica para a Rede Pública de Saúde para as Unidades de Saúde de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 2.382.569,20. Recebimento dos envelopes: 21/09/2023 à 02/10/2023 até às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: 03/10/2023 às 10:00 horas (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712.

SAMILLE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS DUARTE Secretária de Saúde

O município de Arcoverde, torna público a licitação Pregão Eletrônico PMA Nº 051/2023, Processo Licitatório Nº 106/2023, que tem por objeto a Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação do Município de Arcoverde/PE e vem apresentar termo para contratação através de registro de preços para eventual e futura aquisição destes itens. Valor estimado 1.963.644,31 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Informações no site https://bnccompras.com ou pelo e-mail [email protected] /[email protected] , ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. Tel. (87) 3821-9004.

Abertura: 03/10/2023, às 9 (Nove) horas.

GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro

Processo 068/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão o Registro de Preços para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Bonito/PE, para o Hospital Dr. Alberto de Oliveira e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.

O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 282.027,84 (Duzentos e oitenta e dois mil, vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/09/2023, às 09h00min, até o dia 04/10/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/10/2023 às 09h15min.

Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito/PE, 19 de setembro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira

PL - 005/2023 - OBJETO Nat: Compras Descr: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando à contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo Aceitável - R$: 1.251.239,30 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e trinta e nove reais e trinta centavos).

Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10:00h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema Eletrônico: 1019505. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: prefeituramunicipalbuenosaires@ gmail.com, no endereço do sistema eletrônico utilizado ou na Sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142.

Processo de Licitação Nº 121/2023 - Registro de Preços Nº 021/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos - Tipo HATCH, HATCH Viatura, SEDAN, SUV Executivo 07 Lugares, Caminhonete Cabine dupla leve, Caminhonete cabine dupla 4x4 carroceria longa, Caminhonete Cabine dupla leve Viatura, para transporte de pessoas, sem motorista, sem combustível, com manutenção preventiva/corretiva, emplacamento, e taxas obrigatórias inclusas, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru.

A Pregoeira informa que a sessão que aconteceria no dia 22 de setembro de 2023 está ADIADA SINE DIE e a nova data será publicada nos Diários Oficiais.

As razões que motivaram o adiamento se justificam pela publicação do Decreto Municipal nº 070, de 06 de setembro de 2023 que dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Caruaru, 19 de setembro de 2023. WANESSY DE QUEIROZ ALVES

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 119/2023 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023, tendo por objeto aquisição de veículo tipo VAN (Item Fracassado do Pregão Eletrônico nº. 109/2022 - CPL/G), que será destinado ao atendimento dos moradores da Casa dos Pobres São Francisco de Assis, através de Termo de Concessão, e que será custeado por recurso de Emenda Parlamentar nº 202121000789, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência), além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002; Homologo o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27.

Em consequência, determino que se emita o respectivo termo de contrato.

Caruaru/PE, 19 de setembro de 2023 MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração

Nova Data

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 067/2023 - CPL/E -

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de papel A4 para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ 919.617,84 (novecentos e dezenove mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos).

Data e hora de abertura: 02 de outubro de 2023 às 09h (horário de

Brasília/DF).

Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.

Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected].

Caruaru/PE, 19 de setembro de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/E

Ratifico e Reconheco o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro nº 013/2023-CPL/G, Órgão Gerenciador a Fundação de Cultura de Caruaru, oriunda do Processo Licitatório nº 007/2023 - CPL - G - Pregão Eletrônico n° 008/2023 - CPL - G, que tem como objeto o contratação de empresa especializada na locação, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de palco, camarote, camarim, pavilhão, arquibancada, tenda, barraca, stand, gerador, cabine sanitária, entre outros, com fornecimento de mão de obra, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, no desenvolvimento de suas atividades fins, a empresa: CERTEC ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CNPJ nº 02.520.264/0001-00. Valor estimado da contratação R$ 971.428,23 (novecentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos).

Caruaru, 19 de setembro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde

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