DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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11 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230981 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 09812023 Comprasnet, de interesse da SESA , cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231042 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 10422023 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230028 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Julgamento Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230028 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO II PROFESSOR PAULO ELPÍDIO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO PORTHOS CSK & SALES ENGENHARIA( constituído pelas empresas PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONS- TRUTORA LTDA, CSK LTDA e SALES ENGENHARIA LTDA) com o percentual de desconto de 32,00%(trinta e dois por cento), perfazendo o valor global de R$ 8.539.099,14(oito milhões, quinhentos e trinta e nove mil, noventa e nove reais e quatorze centavos) e classificadas por ordem de percentual de desconto em 2º lugar- CONSTRUTORA CONCRETO LTDA com percentual de desconto de 30,54%; 3º lugar- CONSÓRCIO SAMFER-3A( constituído pelas empresas SAMFER EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA e 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA) com percentual de desconto de 27,50%; 4º lugar- CONSTRUTORA VETOR LTDA com percentual de desconto de 26,53%; 5º lugar- CONSÓRCIO CETUS A &V (constituído pelas empresas A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CETUS CONSTRUTORA LTDA) com percentual de desconto de 20,51%; 6º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com percentual de desconto de 18,50%; 7º lugar- LMX EMPREENDIMENTOS LTDA com percentual de desconto de 18,00%; 8º lugar- CONSÓRCIO CONSTRUTOR-ESCOLA (constituído pelas empresas V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA ALICERCE LTDA) com percentual de desconto de 17,00%; 9º lugar- KG CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 16,90%; 10º lugar- JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA com percentual de desconto de 15,00%; 11º lugar- DOMO CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 14,80%; 12º lugar- FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 14,00%; 13º lugar- CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com percentual de desconto de 14,00%; 14º lugar- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA com percentual de desconto de 13,10%; 15º lugar- ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 12,10%; 16º lugar- CGL CONSTRUTORA LTDA com percentual de desconto de 12,00%; 17º lugar- GSETE ENGENHARIA LTDA com percentual de desconto de 12,00%; 18º lugar- ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com percentual de desconto de 12,00%; 19º lugar- OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com percentual de desconto de 11,10%; 20º lugar- CONSTRUTORA PORTO LTDA com percentual de desconto de 10,00%; 21º lugar- CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA com percentual de desconto de 10,00%; 22º lugar- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA com percentual de desconto de 10,00%; 23º lugar- FT CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 9,00%; 24º lugar- CONS- TRUTORA FEITOSA LTDA com percentual de desconto de 9,00%; 25º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com percentual de desconto de 8,50%; 26º lugar- CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA com percentual de desconto de 8,00%; 27º lugar- BWS CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 8,00%; 28º lugar- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 7,00%; 29º lugar- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 5,85%; 30º lugar- CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA com percentual de desconto de 5,00%; 31º lugar- PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA com percentual de desconto de 4,00%; 32º lugar- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI LTDA com percentual de desconto de 1,00%. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230743 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 07432023 Comprasnet, referente aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de interesse da SESA, cujo Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU- RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230768 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 7682023 COMPRASNET, referente aos itens 1, 2, 4, 5 e 6, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220020 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20220020 de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMPLEXO CAMILOS (LOCALIDADE DE CAMILOS, SÃO JOÃO E SÍTIO DAS ALMAS), NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE . (I) EMPRESAS E CONSÓRCIO PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1-ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI-R$8.838.751,04 (Oito milhões, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos); 2-CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA.-R$9.192.089,16 (Nove milhões, cento e noventa e dois mil, oitenta e nove reais e dezesseis centavos); 3-CONSÓRCIO ÁGUAS DO CEARÁ (CPN CONSTRUTORA LTDA. e CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.)-R$9.303.978,19 (Nove milhões, trezentos e três mil, novecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos); 4-CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA.-R$10.092.351,40 (Dez milhões, noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); 5-CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA.-R$10.250.024,56 (Dez milhões, duzentos e cinquenta mil, vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e 6-CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA.R$10.517.952,66 (Dez milhões, quinhentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos). (II) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS INADEQUADAS: Foram consideradas substancialmente inadequadas, as propostas ofertadas pelos três participantes a seguir relacionados: 1-ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI por não ter apresentado a garantia de proposta conforme Adendo 02- item 16.2 no valor de R$107.358,84 (Cento e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), com fundamento nos itens 16.1, 16.3,