DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vantagem Pessoal da Lei Estadual nº 11.171/1986. R$ 545,43 Gratificação da Lei Estadual nº 13.439/2004, c/c as Leis Estaduais: nº 14.969/2011 e nº 17.393/2021 R$ 8.252,62 Gratificação por Titulação (15%) - Art. 25 da Lei Estadual nº 13.778/2006 R$ 2.937,00 TOTAL R$ 36.486,97 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de setembro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07693067/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005 e art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, ao servidor FLAVIO ASSUNCAO CAVALCANTE, CPF 109.657.183-87, que exerce a função de AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL, classe 3, nível referência E, Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00939811, lotado no(a) Secretaria da Fazenda, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/09/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 R$ 9.362,64 Gratificação por Tempo de Serviço ( 20%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 R$ 1.872,53 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde ( 11,73%) - Lei Estadual nº 14.350/2009 c/c o Decreto estadual nº 32.014/2016 R$ 578,04 Gratificação da Lei Estadual nº 13.439/2004, c/c a Lei Estadual nº 14.969/2011 R$ 11.521,71 TOTAL R$ 23.334,92 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 02/12/2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 21/12/2020, que concedeu aposentadoria à FLAVIO ASSUNCAO CAVALCANTE, matrícula nº 00939811. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de setembro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 08581649/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FERNANDO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, CPF 167.651.333-72, que exerce a função de AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL, classe 4, nível referência E, Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00489417, lotado no(a) Secretaria da Fazenda, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/09/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento - Lei Estadual n° 17.871/2021 c/c Decreto Estadual n° 34.514/2022 R$ 19.467,22 Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual n° 9.826/1974 R$ 2.920,08 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde ( 13,07 %) - Art. 8° da Lei Estadual n° 14.350/2009, alterado pelo Art. 5° da Lei Estadual n° 17.393/2021, c/c o Decreto n° 32.014/2016 R$ 1.478,30 Gratificação da Lei Estadual n° 13.439/2004, c/c as Leis Estaduais: n° 14.969/2011, n° 17.393 /2021 e n° 17.998/2022 R$ 5.998,64 Gratificação por Titulação (15%) - Art. 25 da Lei Estadual n° 13.778/2006 R$ 2.920,08 Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI - Art. 2°, §§ 1° , 2° e 3° da Lei Estadual n° 17.998/2022 R$ 3.547,80 TOTAL R$ 36.332,12 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de setembro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 04205339/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005 e art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 103 de 12 de novembro de 2019, ao servidor MARCELO JOSE GURGEL DE AQUINO, CPF 209.171.713- 49, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, classe 4, nível referência E, Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 06381014, lotado no(a) Secretaria da Fazenda, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/05/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 R$ 13.293,70 Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 R$ 1.994,06 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (10,27%) - Lei Estadual nº 14.350/2009 c/c Decreto Estadual n° 32.014/2016 R$ 506,09 Gratificação da Lei Estadual nº 13.439/2004 c/c a Lei Estadual nº 14.969/2011 R$ 11.707,42 Gratificação por Titulação (30%) - Art. 25 da Lei Estadual nº 13.778/2006 R$ 3.988,11 TOTAL R$ 31.489,38 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/08/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/08/2023, que concedeu aposentadoria à MARCELO JOSE GURGEL DE AQUINO, matrícula n° 06381014. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de setembro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 04162184/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA ALMEIDA, CPF 107.321.603-91, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTA- DUAL, classe 3, nível referência E, Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 0356391X, lotado no(a) Secretaria da Fazenda, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/05/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 R$ 10.616,50 Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 R$ 1.592,48 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (10,27 %) - Lei Estadual nº 14.350/2009 c/c Decreto Estadual n° 32.014/2016 R$ 506,09