DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1286/2023-DIFIN DE 12 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Francisco Jaelson Martins de Sá Inspetor V 12/05/2023 Tianguá para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Sebastião Bastos Rodrigues Inspetor V 12/05/2023 Tianguá para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº1288/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº05008710/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1288/2023-DIFIN DE 12 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Francisco Jaelson Martins de Sá Inspetor V 10/05/2023 Tianguá para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Sebastião Bastos Rodrigues Inspetor V 10/05/2023 Tianguá para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº1292/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à DECAP; conforme processo nº05260401/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1292/2023-DIFIN DE 06 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Carlos da Silva Morais Inspetor V 18/05/2023 Baturité para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Diego Luís Carvalho Vítor Inspetor V 18/05/2023 Baturité para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 José Lopes Coelho Motorista V 18/05/2023 Baturité para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 91,98

PORTARIA Nº1299/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Camocim, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº05110965/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1299/2023-DIFIN DE 06 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Francisco Edvandro Soares dos Santos Escrivão V 12/05/2023 Camocim para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Francisco Eudes Oliveira da Silva Inspetor V 12/05/2023 Camocim para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº1378/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, que viajaram para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº05239364/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 12/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1378/2023-DIFIN DE 14 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Maria da Conceição Laet de Oliveira Inspetor V 18/05/2023 Russas para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66 Wilson Carvalho Filho Inspetor V 18/05/2023 Russas para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1381/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, que viajaram para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº05209929/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 12/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.