DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA N°01865/2022 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) artigo(s) 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; art. 17; classes III e V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de novembro de 2022. Klênio Savyo Nascimento de Sousa DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01865/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Nazareno Nunes Cordeiro Filho, MF.: 111.088-1-4 Ten-Cel PM III 22/11/2022 a 23/11/2022 FORTALEZA/ UBAJARA/ FORTALEZA 1.5 diária(s) - 22/11/2022 à 23/11/2022 R$ 77,10 R$ 115,65 Nivardo Morais Pessoa Neto, MF.: 301.714-1-1 3ºsgt PM V 22/11/2022a 23/11/2022 FORTALEZA/ UBAJARA/ FORTALEZA 1.5 diária(s) - 22/11/2022 à 23/11/2022 R$ 61,33 R$ 91,99 VALOR TOTAL GERAL R$ 207,64

PORTARIA N°02002/2022 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-CGP O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de realizar diligencias solicitadas em processos administrativos que tramitam na Consultoria-Geral nos municípios de Redenção/CE, Pedra Branca/CE, Parambu/CE e Nova Russas., de acordo com o(s) Art. 1º; Art 4º § 1º alínea “a” e “b” ; Art 5º §1º; Art. 10, Classe V do Anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022. Klenio Savyo Nascimento de Sousa DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°02002/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Francisco Anderson Cavalcante Dos Santos, MF.: 303.367-1-2 3ºsgt PM V 14/10/2022 a 14/10/2022 FORTALEZA/ REDENÇÃO/ FORTALEZA 0.5 diária(s) - 14/10/2022 à 14/10/2022 R$ 61,33 R$ 30,66 Francisco Anderson Cavalcante Dos Santos, MF.: 303.367-1-2 3ºsgt PM V 19/10/2022a 21/10/2022 FORTALEZA/ PEDRA BRANCA/ PARAMBU/ FORTALEZA 2.5 diária(s) - 19/10/2022 à 21/10/2022 R$ 61,33 R$ 153,32 Francisco Anderson Cavalcante Dos Santos, MF.: 303.367-1-2 3ºsgt PM V 10/11/2022 a 11/11/2022 FORTALEZA/ NOVA RUSSAS/ FORTALEZA 1.5 diária(s) - 10/11/2022 à 11/11/2022 R$ 61,33 R$ 91,99 Francisco Alisson Cavalcante Dos Santos, MF.: 305.225-1-6 3ºsgt PM V 14/10/2022a 14/10/2022 FORTALEZA/ REDENÇÃO/ FORTALEZA 0.5 diária(s) - 14/10/2022 à 14/10/2022 R$ 61,33 R$ 30,66 Francisco Alisson Cavalcante Dos Santos, MF.: 305.225-1-6 3ºsgt PM V 19/10/2022 a 21/10/2022 FORTALEZA/ PEDRA BRANCA/ PARAMBU/ FORTALEZA 2.5 diária(s) - 19/10/2022 à 21/10/2022 R$ 61,33 R$ 153,32 Francisco Alisson Cavalcante Dos Santos, MF.: 305.225-1-6 3ºsgt PM V 10/11/2022a 11/11/2022 FORTALEZA/ NOVA RUSSAS/ FORTALEZA 1.5 diária(s) - 10/11/2022 à 11/11/2022 R$ 61,33 R$ 91,99 VALOR TOTAL GERAL R$ 551,94

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 25/2023 - FSPDS CONTRATANTE: FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, CNPJ n° 07.261.661/0001-10, situado na Av. Mister Hull, n° 3835, km01, Padre Andrade, Fortaleza-CE, CEP 60.356-415 CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 73.694.788/0001- 57, com sede na Rua Francisco José de Albuquerque Pereira, n° 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60.864-250. OBJETO: Serviço comum de engenharia para manutenção predial - Serviço comum de Engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas e prediais em imóveis, com fornecimento da mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, Zona Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza-CE para o 1° Colégio da Polícia Militar do Ceará General Edgard Facó. SACC 1286741. IG 1280705000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda- mento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20220023 - AOP, e seus anexos, à Ata de Registro de Preços n° 2022/14818 - SOP os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 199.692,93 cento e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.06.122.523.10857.03.44903900.1.759.120 0070.1. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO, CPF 256.643.953-20 e FLAVIO NARCELIO CAPELO VIANA, CPF 482.976.231-49. George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA DO NF Nº010/2023 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar serviço de busca, salvamento e resgate, realizar visita técnica de defesa civil, e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2023. José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2 Registre-se e publique-se. NOME CARGO NÍVEL ROTEIRO PERÍODO VALOR QUANT. TOTAL ANTONIO CLOVIS LIMA ST BM V FORTALEZA/ITATIRA- 15/01/2023 a 17/01/2023 61,33 2,5 153,33 CLAYTON DA SILVA DUARTE SD BM V FORTALEZA/ITATIRA- 15/01/2023 a 17/01/2023 61,33 2,5 153,33 LIANDERSON DE SANTIAGO GIRAO CB BM V FORTALEZA/ITATIRA- 15/01/2023 a 17/01/2023 61,33 2,5 153,33 RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA 3º SGT BM V FORTALEZA/ITATIRA- 15/01/2023 a 17/01/2023 61,33 2,5 153,33 RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA SD BM V FORTALEZA/ITATIRA- 15/01/2023 a 17/01/2023 61,33 2,5 153,33 DAVI TEIXEIRA GOMES CAP QOBM IV FORTALEZA/PACOTI- 01/03/2023 a 01/03/2023 64,83 0,5 32,42 MANOEL ADNILSON SOUSA DE LIMA 2º TEN QOABM IV FORTALEZA/PACOTI- 01/03/2023 a 01/03/2023 64,83 0,5 32,42 ALAN AIRES VINHAS 3º SGT BM V FORTALEZA/ QUIXADA- 10,00% 08/03/2023 a 10/03/2023 61,33 2,5 168,66