DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

206 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMC- CP1 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 E 1032183-03 respectivamente (LOTE 1). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com Vigência a partir de 30 de Agosto de 2023 à 26 de Abril de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 19 de Setembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1509.01/2023 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Outubro de 2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1509.01/2023, cujo Objeto: Contratação para prestação de serviço oftalmológico na realização de cirurgias de catarata pelo método de facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável e pterígio a ser realizados no Município de Moraújo em pacientes referenciados por intermédio da Secretaria de Saúde. O Edital estará disponível nos Sítios: www. bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 20 de Setembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.11.08.2023 – SEMED – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, cujo OBJETO: é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (on-grid), em unidades da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência, terá a Sessão Inicial com uma Nova Data de Abertura em função pedido de impugnação ao Edital, acatado parcialmente. A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 20 de Outubro de 2023, às 09h. A resposta à impugnação e o Instrumento Convocatório reformado poderão ser conferidos no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 19 de Setembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – SEMUS – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Outubro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Varzea Alegre no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 19 de Setembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 16.008/2023-PE. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de serviço de organização, execução, montagem e desmontagem com material incluso, incluindo personagens e espetáculos circenses de uma cidade cenográfica para realização do projeto “Semana da Criança 2023: O Direito de brincar - Brincando no Sítio do Pica-Pau Amarelo”, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 20/09/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 03/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 03/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 03/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Resultado de Julgamento Final de Interposição de Recursos e Abertura de Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas: Modalidade: Tomada de Preços N º TP-003/2023 – SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e tijolo intertravado em diversas ruas do bairro populares e bairro centro do município de Potiretama, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação após término do prazo recursal relativo a fase de habilitação, comunica aos interessados que julgou Procedente , o recurso impetrado pela empresa, A.F. Oliveira da Silva-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 22.805.799/0001-26, pelas razões esposadas, considerando-a, Habilitada. A abertura das propostas das empresas habilitadas dar-se-á no dia 21 de setembro de 2023 ás 14:00hrs. A comissão informa que o julgamento final do recurso encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Maiores infomações através do email [email protected]. Kélvia Amélia Dantas Silva. Presidente da CPL/ PMP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento e Sessão de Sorteio – Credenciamento Nº 001/2023 - Secretaria de Administração. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Jardim/CE torna público que fora concluído o julgamento dos documentos apresentados para Credenciamento Nº 001/2023 - Secretaria de Administração, Procedimento de Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Município de Jardim/CE sendo o seguinte: Pessoas Físicas Credenciadas – Francisco das Chagas Pereira Junior (CPF: 314.798.473-72), Celso Alves Cunha (CPF: 476.348.474-53), João Paulo Ferreira (CPF: 915.417.603-44), Georgia de Souza Castelo (CPF: 930.526.853-68) e Francisca Graças de Oliveira Medeiros (CPF: 192.595.733-00, Resta ainda marcada sessão pública para realização de sorteio nos termos do item 6.2 do Edital Convocatório para o dia 21 de Setembro de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações: Sede da CPL, sito Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00. Jardim/CE, 19 de setembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Chamada Pública. A Secretaria de Educação, torna público o Credenciamento nº 003/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Propostas de Preços a partir do dia 20 de setembro de 2023, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min até o dia 10 de outubro de 2023, de segunda a sexta-feira, na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, Uruburetama/CE. Maiores informações na sede da CPL e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 19 de setembro de 2023. Maria Joelma Lopes Gomes – Diretora Financeira Orçamentária.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2108.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 03/10/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2108.1/2023, tipo menor preço, cujo Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes, vestuários, fardamentos, mochilas e material escolar destinado a atender a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga-Ce. o edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/ www.poranga.ce.gov.br e www.bnc.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 19 de setembro de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação Ciências e Tecnologia.