DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. TALINE DOS SANTOS FREITAS , contratada ao cargo de MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 03/09/2023 á 29/02/2024.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 20 de Setembro de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS

ASSINA PELA CONTRATANTE : FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO . ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON LINHARES RAULINO.

CHOROZINHO–CE, 18 DE AGOSTO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 53D1EEC8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 8F9DF4CB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 015/2023- AD - SPDU proveniente da Adesão n.º 015/2023 – AD - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PAISAGISMO, INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINAGEM, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (SEMENTES, ADUBOS, PLANTAS ORNAMENTAIS, ARVORES NATIVAS E AFINS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: RAMON LINHARES RAULINO ME.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE CONTRATO NO PROCESSO DE ADESÃO Nº 015/2023-ADSPDU, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-IMAMN DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023IMAMN, DISPOSIÇÕES DA 10.520, DE 17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, DECRETO FEDERAL N° 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2015 DE 22 DE JANEIRO DE 2015, LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE CONTRATO.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE AGOSTO DE 2023.

VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL : R$ 277.852,86 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1001.15.122.0401.2.062 - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; 33.90.39.00.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE REAJUSTE DE VALOR

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.19.001-SEINFRA decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM RUAS LOCALIZADAS NO SÍTIO CATOLÉ E NO DISTRITO DE SÃO JOÃO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO(A) : REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI.Constitui objeto deste Termo Aditivo o reajuste do valor do contrato de n° 2022.09.19.001-SEINFRA , no percentual de 3,15%, com base no acumulado dos últimos 12 meses de julho/2022 a julho/2023 pela variação do INCC (Índice Nacional de Construção Civil); b) que nesse caso o contrato valor global de R$ 663.969,02 (- SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS-), passara para O valor, R$ 675.247,65 (-SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS-) a partir da assinatura deste termo; c) o percentual de ajuste supracitado foi aplicado no montante referente ao saldo do contrato de R$ 358.051,85 (-TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS-). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 46C85446

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO ABRE CRÉDITO ADICIONAL AOVIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO,O CRÉDITOSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.369.450,00 PARAREFORÇODEDOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS.

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