DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Cícero George dos Santos Noronha (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 32355DC5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº119/2023

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANTONIA JULIANA SEVERIANO LOPES, do cargo de Provimento em Comissão, como ASSISTENTE OPERACIONAL DA SAÚDE, SÍMBOLO AA3 .

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE , aos 20 de setembro de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 3A79FD77

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120/2023

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) LUIS ANTONIO RODRIGUES GALVÃO BARROSO , servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de ENFERMEIRO , matrícula nº 9363 , lotada na Secretaria de Saúde deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de foro íntimo , exercendo o seu livre direito de permanecer ou não no serviço público.

CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do Município, Dr. Hozanan Linhares Gomes.

Guaraciaba do Norte, 20 de setembro de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: BCC2E777

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

Torna público que requereu a Secretaria de infraestrutura,transportes, serviços públicos e meio ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para atividade de Vias Terrestres Urbanas e Rurais PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA CE 187 AO SÍTIO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE na Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador: 84D093A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, INSCRITO NO CPF: 533.623.223-87, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador: D2C309C9

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANTÔNIO AGAMENON DE LIMA, INSCRITO NO CPF: 440.342.703-06, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador: DBEA87A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

RESOLVE:

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte – EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de ENFERMEIRO , lotado(a) até então na Secretaria de Saúde deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CAHAMADA PUBLICA Nº 15.001/2023 - CHP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó – A Secretaria de Saúde, vem realizar CHAMADA PUBLICA n° 15.001/2023 - CHP, cujo o Objeto é para QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO

Publique-se, registre-se e intime-se.

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