DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANGELA MARIA UCHOA TRINDADE , inscrita no CPF Nº: 915.047.163-53 e RG Nº: 98029268894 ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo do Atendimento do Setor de Arrecadação – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: FB25BE0E
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 307EFCD9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1632/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE :
Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA RAMOS, inscrita no CPF Nº: 056.528.093-70 e RG Nº: 2005099132674 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação Permanente – código CNP–1, com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1628/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora CECILIA NEVES FERREIRA NETA , inscrita no CPF Nº: 046.056.103-08 e RG Nº: 2008098083275 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão – código CNP–1, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 1E34D710
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1597/2023
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 3BF2B02E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1633/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE :
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora RITA DE CASSIA CLARES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula N°: 37831, da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, para Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) FRANCISCO FABRICIO FRANCO VIEIRA, matrícula N.º: 36713, ocupante de cargo de provimento efetivo de Porteiro, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
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