Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2023 · pág. 69

DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 0195402A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.04.09/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora contratada JAQUELINE XAVIER DE ARAUJO, cargo de Enfermeiro da Família matricula 125051-5 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 04.09.2023 a 01.03.2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 04 de setembro de 2023.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de setembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 9B5BEAA7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.12.09/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo ANTONIA IVANEIDA DA SILVA, cargo Auxiliar de Enfermagem Matrícula 041312-7 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 12 de setembro de 2023 até 26 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 793BE7B0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.13.09/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado FRANCISCA JOCIVÂNIA LEÃO, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 125915-6 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 13 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de setembro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 4153671F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.01.09/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo MARIA CLAUDETE XAVIER RIBEIRO, cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 062240-0 lotado na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 01 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de setembro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 0053B31B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.12.09/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo NAIANE MARIA DE SANTIAGO GOMES ALVES, cargo Agente Comunitário de Saúde/Diretor da Central de Regulação, Matrícula 060229-9 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 12 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: DED15443

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.01.09/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo 105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de 2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 21/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Notificar o retorno antecipado da Licença para Tratar de Interesse Particular concedida, mediante Portaria n°015.02.05.2023, de 02/05/2023, publicada em 24/05/2023, de RUTE BARBOSA DA SILVA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 123493-5, lotado(a) Secretaria de Saúde, com retorno comunicado/informado mediante requerimento padrão.

Art. 2º - A licença citada acima se encerraria em 01/05/2025, agora retornando a partir de 01/09/2023 por desejo expresso do(a) servidor(a), informado em requerimento.