DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 15/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E CATHARINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY BERINO. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar de 15/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Contratante, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e CAT H A R I N A ORBAGE DE BRITTO TAQUARY BERINO, contratada.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 30/2023/IFB, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ELIZETE ROCHA DA COSTA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 30/2023, a contar do dia 27/09/2023 até o dia 31/01/2024: DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IF B, Contratante, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e ELIZETE ROCHA DA COSTA, contratada.

Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 80/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E TATIANA BARBOSA PEREIRA. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços, pelo Contratado junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de PRODUÇÃO E DESIGN, durante o horário de funcionamento do Contratante, visando a suprir as necessidades temporárias de excepcional interesse público deste, para o pleno e eficaz funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, em substituição do servidor FREDERICO HUDSON FERREIRA , matrícula SIAPE nº 1863940, em razão do afastamento do servidor para servir a outro órgão. Valor: o CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 20 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O, Reitora; e TATIANA BARBOSA PEREIRA, contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Número do Contrato: 230/2022. Nº Processo: 23821.001160/2021-21. Pregão. Nº 113/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 230/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/11/2023 e término em 16/11/2024.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.455,52. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 194/2022. Nº Processo: 23473.001219/2022-89. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 194/2022 e o reajuste de valores. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 e LEI 10.520 / 2002. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.050,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 23476001034202325. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para possível aquisição de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, BANDEIRAS, REFLETOR LED RGB, TELEFONE, MESA DE TÊNIS DE MESA, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS para atender às necessidades dos seguintes Campus do Instituto Federal Catarinense: Campus Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Santa Rosa do Sul, Campus Sombrio, Campus Rio do Sul, Campus São Francisco do Sul.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Duque de Caxias Nº 6.750, Iperoba - São Francisco do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 158125-26422-2022NE800057

Nº Processo: 23473000890202393. Objeto: Eventual aquisição de lâmpadas para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Francisco do Sul e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 100, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-500008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos2023/pregoes-eletronicos-2023/pregao-eletronico-n-08-2023-srp-eventual-aquisicao-delampadas-para-atender-as-necessidades-do-instituto-federal-catarinense/.

ALDELIR FERNANDO LUIZ Diretor-geral

Nº Processo: 23349002888202384. Objeto: Trator agrícola, plataformado, tração 4x4, diesel, com câmbio 12x12, com tomada de força independente de 540/750/1000 RPM e acionamento eletro-hidráulico, com potência mínima de 80 CV, 4 cilindros, com direção hidrostática, com sistema hidráulico, com sistema de controle remoto independente de no mínimo 02 válvulas, tanque de combustível mínimo de 100

litros e garantia mínima de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, 5200, Escola Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-001032023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO Coord. Compras e Licitações

(SIASGnet - 20/09/2023) 158125-26422-2023NE000001

Nº Processo: 23352003300202351. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas e materiais para manutenção para o IFC Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 135, Km 125, Campo Experimental - Videira/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISLAINE JULIANOTI CARLESSO

Coord. Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 20/09/2023) 158125-26422-2023NE800001

Nº Processo: 23354002929202363. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros e Alimentos para os Campus Santa Rosa do Sul e Sombrio. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, S/nº, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 158125-26422-2023NE000001

CAMPUS CONCÓRDIA

Numero do Contrato: 174/2022. Pregao. Nº 106/2022. N. Processo: 23351.003833/202261. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A repactuacao e prorrogacao, por mais 12 meses, do prazo de vigencia do contrato administrativo de servicos continuados n. 174/2022, conforme previsto na clausula 2.1 - da vigencia e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com inicio na data de 01/10/2023 e termino em 30/09/2024. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.590,20. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ACARAÚ

Nº Processo: 23264002081202381 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de motorista de veículos acima de 21 lugares (CBO 7824-05), categoria D ou E, jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais na forma definida pelo Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho para o IFCE/Campus Acaraú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de prorrogação do contrato atual nº 09/2018 e considerando a natureza essencial do serviço. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. FELIPE GOMES PI N H E I R O. Chefe do Departamento de Administração. Ratificação em 20/09/2023. JOAO VICENTE MENDES SANTANA. Diretor-geral do Campus Acaraú. Valor Global: R$ 38.328,81. CNPJ CONTRATADA : 46.024.434/0001-22 POSITIVESERVICOS LTDA.

(SIDEC - 20/09/2023) 158322-26405-2023NE999999

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23264.001909/2020-31. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

CAMPUS CAUCAIA

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23486.002496/2022-60. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2023 a 28/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.712,96. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

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