DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23007012154202352. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos com e sem motorista, para atender às demandas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, para deslocamentos pelo território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação

(SIDEC - 20/09/2023) 158092-26351-2023NE800125

Nº Processo: 23007.00022679/2023-87. Nº Convênio: 79/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PRONTOVET CLINICA VETERINARIA, CNPJ 21.895.659/0001-23. Objeto: Estágio obrigatório e nãoobrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Data de Assinatura: 13/09/2023.

10548026459-Itens: 136(R$2,34), AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA-Itens: 139(R$10,07), 140(R$139,00), LRC FERRAGENS LTDA-Itens: 148(R$6,40), EFI C I LU X COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA-Itens: 150(R$584,00), ELETROLED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LED LTDA-Itens: 151(R$315,68).

PAULO JOSÉ PEREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2023) 153103-15234-2023NE800002

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-Itens: 13(R$4,29), 20(R$42,00), 68(R$2,71), 71(R$6,11), TOTUS PISOS E AZULEJOS LT DA - I t e n s : 54(R$20,00), DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Itens: 60(R$12,73), FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI-Itens: 24(R$25,55).

BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2023) 153103-15234-2023NE800002

Nº Processo: 23007.00020948/2023-70. Nº Convênio: 74/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO LAGOA DA MADALENA, CNPJ 02.305.617/0001-40. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Nº Processo: 23007.00022681/2023-33. Nº Convênio: 80/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MUNICIPIO DE ITABERABA, CNPJ 13.719.646/0001-75. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2028. Data de Assinatura: 18/09/2023.

Nº Processo: 23007.00022550/2023-78. Nº Convênio: 78/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e HEAD ESTAGIO CONSULTORIA TREINAMENTO E GESTÃO LTDA, CNPJ 47.497.914/0001-73. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2028. Data de Assinatura: 18/09/2023.

Nº Processo: 23007.00020977/2023-63. Nº Convênio: 77/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MUNICIPIO DE IRARÁ, CNPJ 13.626.205/0001-29. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. Data de Assinatura: 12/09/2023.

Nº Processo: 23007.00020916/2023-61. Nº Convênio: 72/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR DE CANUDOS UAUA CURACA - COOPERCUC, CNPJ 07.081.322/0001-51. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. Data de Assinatura: 12/09/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23077.122702/202 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Extensão - Curso de Capacitação e Pesquisa - Aplicada sob o título NO CHÃO DA ES CO L A : Contribuições para a melhoria da qualidade do ensino público Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 19/09/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 19/09/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 348.475,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA .

(SIDEC - 20/09/2023) 153103-15234-2023NE800281

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

No Edital 87/2023, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/202 3 - P R O G ES P , publicado no DOU nº 156, de 16/08/2023, Seção 3, p. 69, retifica-se o resultado em decorrência da decisão ao recurso interposto.

ONDE SE LÊ:

Número do Contrato: 9851/2022. Nº Processo: 23077.113619/2023-90.

Dispensa. Nº 60036/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/01/2024, inserir metas, alterar quantitativos de metas e alterar as cláusulas quarta do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 15/09/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.765,97. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: FIO FORTE MATERIAL ELETRICO LTDA-Itens: 08(R$1.340,00), 09(R$1,91), 11(R$215,00), 12(R$2,98), 13(R$69,00), 14(R$9,30), 15(R$140,00), 16(R$12,50), 17(R$180,00), 18(R$17,50), 19(R$28,00), 20(R$40,00), 23(R$35,00), 24(R$20,00), 79(R$98,00), BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO S LTDA-Itens: 21(R$5,12), 22(R$7,30), 32(R$116,00), 137(R$3,50), 138(R$72,70), 142(R$20,60), 143(R$28,60), VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA-Itens: 25(R$10,49), 26(R$13,90), 34(R$10,40), 36(R$35,40), 64(R$11,42), 66(R$47,00), 76(R$9,97), 78(R$64,00), 98(R$85,00), 113(R$2,82), 119(R$302,22), 147(R$47,00), 149(R$132,00), OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA-Itens: 45(R$0,17), R. D. S. AUGUSTO LTDA - Itens: 53(R$27,25), WM TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA-Itens: 55(R$127,00), 77(R$22,00), 91(R$11,00), 107(R$225,00), 152(R$11,00), J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA-Itens: 57(R$89,99), 146(R$89,99), REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI-Itens: 68(R$9,84), 105(R$4.079,00), 120(R$1,18), 121(R$0,72), 124(R$2,40), 157(R$ 11,35), QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA-Itens: 73(R$10,20), TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA-itens: 100(R$31,00), AGREGA DISTRIBUIDORA LTDAItens: 102(R$4,40), BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA-Itens: 109(R$41,00), MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA-Itens: 112(R$327,00), M V F DE CARVALHO COMERCIO LTDA-Itens: 135(R$1.522,20), 141(R$207,45), 144(R$22,58), HILQUIAS INACIO DA SILVA

No Edital nº 027/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p. 53, e resultado homologado pelo Edital nº 055/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 79, de 26/04/2023, Seção 3, p. 71,

ONDE SE LÊ: "Yara Lemos de Paiva",

LEIA-SE: "Yara Lemos de Paula"

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

Nº Processo: 23527007866202221. Objeto: Aquisição de Medicamentos - parte 3 (Medicamentos Fracassados). Total de Itens Licitados: 79. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODOLFO HOLTABELE DA SILVA FERNANDES Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/09/2023) 155014-26443-2023NE800000

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