DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08669.012225/2021-08.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores contratados, aplicando-se o índice icti (índice de custos de tecnologia da informação) de 4,58%, em conformidade com a cláusula sexta deste contrato e item 11.2 do termo de referência (sei 35280018); suprimir 1 (um) scanner do quantitativo contratado, perfazendo um total de 3 (três) scanneres, conforme cláusula 2.2.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.110,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08671.003032/2022-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso (impressão, cópia e digitalização), com fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (inclusive papel a4), assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças de reposição e treinamento local, tendo por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados, como previsão contratual nas cláusula segunda do termo de referência.. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.586,24. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

Nº Processo: 08676.001197/2023-68.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 17.206.992/0001-00 - SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviço comuns de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, com fornecimento de papel), impressoras novas ou seminovas (em boas condições de uso) e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes/toners), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão na sede da polícia rodoviária federal em roraima, em suas delegacias e unidades operacionais da polícia rodoviária federal, localizados no estado de roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 32.760,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-01-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2021 a 11/07/2022. . Leia-se: Vigência: 20/09/2023 a 29/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação.

Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 21727281000159, G000577986, 21/07/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 05482271000659, G000577987, 21/07/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 06119306000148, G002439316, 21/07/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 06119306000148, G002439317, 21/07/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 06119306000148, G002439318, 21/07/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 06119306000148, G002439319, 21/07/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 98796518120, G002439727, 21/07/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 98796518120, G002439728, 21/07/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 98796518120, G002439729, 21/07/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 98796518120, G002439730, 21/07/2023, art. 43, §3°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 98796518120, G002439731, 21/07/2023, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 98796518120, G002461172, 21/07/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 98796518120, G002461173, 21/07/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 52492006000127, G002461174, 21/07/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023;

18231812000103, G000859668, 21/07/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 33337122007725, G000859669, 21/07/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 18231812000103, G000859670, 21/07/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 33337122007725, G000859671, 21/07/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 18231812000103, G000859672, 21/07/2023, art. 43, §4°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 33337122007725, G000859673, 21/07/2023, art. 43, §6°, XXII - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 07067233000150, G001247472, 21/07/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 35610200000140, G001247473, 21/07/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 28708834000175, G001930673, 21/07/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 28708834000175, G001930675, 21/07/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 63844807000120, G001930676, 21/07/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 63844807000120, G001930674, 21/07/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 04563672000751, G001838909, 21/07/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 04563672000751, G001838912, 21/07/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 18962976000100, G002268477, 21/07/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 18962976000100, G002268478, 21/07/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 52492006000550, G002461175, 21/07/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 52492006000550, G002461800, 21/07/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 44983435000330, G002461801, 21/07/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 52492006000550, G002461802, 21/07/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 44983435000330, G002461803, 21/07/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 83660183000107, G002481725, 21/07/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 06077688000356, G002161339, 21/07/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 06077688000356, G002161340, 21/07/2023, art. 43, §2°, X - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 06077688000356, G002161341, 21/07/2023, art. 43, §2°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 06890941000124, G002481726, 21/07/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 04169215003530, G002481727, 21/07/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 34193331000107, G001949975, 21/07/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 33337122020900, G001949976, 21/07/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 05220925001800, G002481728, 21/07/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 09474517000197, G002485905, 21/07/2023, art. 43, §4°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 34274233033027, G002485906, 21/07/2023, art. 43, §6°, XXII - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 84684471000318, G000245337, 21/07/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 84684471000318, G000245338, 21/07/2023, art. 43, §3°, XVIII - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 11878860000149, G001939089, 21/07/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 11878860000149, G001939090, 21/07/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 11878860000149, G001939091, 21/07/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 11878860000149, G001939092, 21/07/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 11878860000149, G001939093, 21/07/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 11878860000149, G001939094, 21/07/2023, art. 43, §2°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 81632093000926, G001610200, 21/07/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 81632093000926, G001610201, 21/07/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 81632093000926, G001610202, 21/07/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 22064101000169, G000577988, 21/07/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 30653585000100, G000577989, 21/07/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 28422475000276, G001721488, 21/07/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 32319931002863, G001721489, 21/07/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 28422475000276, G001721490, 21/07/2023, art. 43, §4°, XI - Res. 5998/22

ANTT, 17/11/2023; 28422475000276, G001721488, 21/07/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 32319931002863, G001721489, 21/07/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 28422475000276, G001721490, 21/07/2023, art. 43, §4°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 32319931002863, G001721491, 21/07/2023, art. 43, §6°, XXXIII - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 01597589000209, G002388923, 21/07/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 01597589000209, G002388924, 21/07/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 01597589000705, G002388925, 21/07/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 17392133000153, G000577990, 21/07/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 05482271000659, G000577991, 21/07/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 03344268201, G001576968, 21/07/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 28235320000140, G001576969, 21/07/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 03344268201, G001576970, 21/07/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 28235320000140, G001576971, 21/07/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023; 03344268201, G001576972, 21/07/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 17/11/2023;

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