DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Tipo de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. SRP (os itens são de exclusividade para participação das microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual sediada em âmbito local-com exceção do item 6 - ampla participação). O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e de forma fracionada de óleo lubrificante e produtos correlatos, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, e de acordo com as especificações, e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência, do Edital completo. Abertura: 8h30min do dia 04/10/2023; Valor máximo: R$ 283.590,38 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa reais e trinta e oito centavos), retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

Termo de Fomento nº 003/2023. MUNICÍPIO DE PALOTINA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Aldir Pedron, Nº. 898, Palotina/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o número 76.208.487/0001-64, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, com sede à Rua Rotary, Nº. 177, Bairro Bela Vista, CEP: 85950-000, doravante denominada UN I DA D E GESTORA, neste ato representada pela Senhora Secretária Municipal da Assistência Social, MIRIAM ELENA SOUTO DE GIACOMETTI, nomeada pela Portaria Nº. 06/2021 de 05/01/2021, portadora do RG Nº. 7.400.647-7 e CPF 428.021.800-53, residente e domiciliada nesta cidade. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, com sede na Rua Duque de Caxias, Nº 599, Centro, Palotina/PR, inscrita no CNPJ Nº 77.396.588/0001-79, neste ato representada pelo Presidente ARNILDO ALBIERO, RG Nº 881.005-2 e CPF Nº 092.365.899-87, residente na cidade de Palotina/PR. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento, a congregação de esforços entre a UNIDADE GESTORA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, visando a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias, com transferência de recursos, para desenvolvimento do Projeto "Aulas de Dança: A Arte que Articula Corpo e Socialização", oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, deliberado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na Reunião Ordinária do dia 31/03/2022, por meio da Resolução Normativa Nº 10/2022, detalhado no Plano de Trabalho anexo, o qual é parte integrante e indissociável desta parceria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) Projeto Atividade: 3011 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - FNAS, Fonte de Recurso: 2.749.3110.000 (295012) - SIGTV Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - FNAS, Natureza de Despesa: 3350430000 - Subvenção Social. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PERÍODO DE EXECUÇÃO: 01 de Setembro de 2023 à 30 de Junho de 2024. PERÍODO DE VIGÊNCIA: de Setembro de 2023 à Setembro de 2024. GESTORA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: Nyelen Cintia Delani Potrick, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, portadora do CPF 058.326.559-66, que ocupa a função de assistente social, matrícula 2494, responsável pelo controle, fiscalização e acompanhamento da execução da parceria, competindo-lhe as atribuições previstas no Artigo 61 da Lei Federal Nº. 13.019/2014 e dos Arts. 68 e 69 do Decreto Municipal Nº. 8.772/2017. FORO: Comarca de Palotina, Estado do Paraná. Palotina/PR, 30 de Agosto de 2023. Miriam Elena Souto de Giacometti, Secretária Municipal da Assistência Social, Portaria Nº. 06/2021 de 05/01/2021. Arnildo Albiero Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023

OBJETO: Aquisição de películas refletivas de micro esferas e prismáticas em atendimento a Superintendência Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança. I.D. 1020323

TIPO: Menor Preço por Lote.

DATA DA ABERTURA: 03/10/2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS

VALOR ESTIMADO: R$ 458.168,40 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 683/2018 e 816/2018 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322

• Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3423-8067.

Paranaguá, 20 de Setembro de 2023 JEAN ANDRÉ NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 31/2023, que se realizaria no dia 21 de setembro de 2023, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Registro de Preços para MATERIAIS DE LABORATÓRIO. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em, 20 de setembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ

Processo Licitatório nº 152/2023 -

Objeto: Urbanização e revitalização da Ponte da Estrada de Acesso a Feira Agroecológica - Colônia Pereira, no Município de Pontal do Paraná. A obra de pavimentação constitui de área total de 678,58 m² (contando com 445,46 m² de pavimentação e 233,12m² de passeio) e complementará o sistema viário existente, pavimentando um trecho com resquícios de pavimentação asfáltica e estrada de chão. Recurso para a confecção do objeto da licitação é advindo do Orçamento Geral da União - Emenda Impositiva - Modalidade: Contrato de Repasse MAPA/CAIXA nº 917799/2021. DATA DE ABERTURA: 06 de outubro de 2023, às 09:30 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.gov.br/compras - comprasnet. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução da pavimentação poliédrica, sem o fornecimento de pedras irregulares, com fornecimento de mão de obra, outros materiais e equipamentos, nas localidades denominadas Ronda e Vila Pinheirinhos, no Município de Prudentópolis - PR.

Valor máximo admitido:R$ 508.469,18 (quinhentos e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos).

Data: 31 de outubro de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br.

VANESSA APARECIDA BECHER SASS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023

Objeto: contratação de empresa para execução de obras de implantação de elemento urbanístico (praça jardim primavera), na Rua dos Lírios, s/nº, Jardim Primavera, Quatiguá, Estado do Paraná, com fornecimento de material e mão de obra, do Tipo menor preço.

Valor Global Máximo: R$ 98.857,36 (noventa e oito mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e trinta e seis centavos).

Prazo de Execução: 03 (três) meses.

Vigência Contratual: 12 (doze) meses.

Protocolo de Envelopes: até as 08h55min, de 11 de outubro de 2023. Abertura dos envelopes e início da sessão: às 09h00min de 11 de outubro de 2023. Local da licitação acima: Sala de Licitações, (Sala 01), na Sede da Prefeitura de Quatiguá, Estado do Paraná, na Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000. O Edital e planilhas estão disponibilizados, na íntegra, no site www.quatigua.pr.gov.br, link licitações ou poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico: [email protected], e também poderá ser retirado diretamente na Sala de Licitação (Sala nº 01), localizada na Sede da Prefeitura de Quatiguá, na Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS

TIPO: Menor Preço por Item A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:

OBJETO: Registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de refeição e marmitex destinados aos eventos das secretarias municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 21/09/2023 às 08h50 do dia 06/10/2023.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 21/09/2023 às 08h50 do dia

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 06/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 06/10/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 20 de setembro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 257/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Contratação De Costureira Para o Ateliê De Corte e Costura em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Realeza, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

SESSÃO DE DISPUTA: Dia 05 de outubro de 2023 às 08:30h

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 21 de setembro durante o horário de expediente da

Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

Realeza, 20 de setembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira

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