Diário Oficial da União · 21/09/2023 · pág. 5

DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA MCTI Nº 1.276, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ANA CAROLINA SIMIONATO ARAKAKI, CPF *.085.498-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Serviços Bibliográficos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação Científica e Técnica, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000291/2023-07).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.277, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar MARLOS ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF *.546.291-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Modernização Institucional, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.019186/2023-65).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.278, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, CPF *.303.601-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Arquivo e Gestão Documental, código FCE 1.05, da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.019186/2023-65).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.284, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Designar RAQUEL NUNES DE OLIVEIRA VIEIRA, CPF *.156.198-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Seção de Viagem, código FCE 1.02, do Serviço Financeiro e Contábil, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01341.006582/2023-34).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.285, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Designar MARISTELA PERELLI LAGDEM GASPAR, CPF *.813.417-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Seção de Serviços Gerais, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, lnfraestrutura e Engenharia, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01341.006582/2023-34).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.286, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Nomear ALEXIS DOS SANTOS FRANCA, CPF *.970.717-, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de Segurança Cibernética, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.006582/2023-34).

PORTARIA MCTI Nº 1.279, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, CPF *.308.021-, do encargo de substituto do Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº 01245.019123/2023-17).

LUCIANA SANTOS D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, Coordenadora-Geral de Governança Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI no evento "Mobile Word Congress", bem como realizar visita a Instituições para acompanhamento de projetos de PD&I em tecnologia OpenRAN, em Las Vegas e Dallas/EUA, de 24/09/2023 a 01/10/2023, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.018885/2023-98.

PORTARIA MCTI Nº 1.280, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, CPF *.754.111-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº 01245.019123/2023-17).

LUCIANA SANTOS LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, Coordenador-Geral de Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI no evento "Mobile Word Congress", bem como realizar visita a Instituições para acompanhamento de projetos de PD&I em tecnologia OpenRAN, em Las Vegas e Dallas/EUA, de 24/09/2023 a 30/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.018581/2023-21.

PORTARIA MCTI Nº 1.281, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Designar MARCOS JOSÉ TEIXEIRA, CPF *.413.607-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Seção de Almoxarifado, código FCE 1.02, da Divisão de Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01341.006582/2023-34).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.282, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Designar LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA, CPF *.342.177-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Seção de Patrimônio, código FCE 1.02, da Divisão de Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01341.006582/2023-34).

LUCIANA SANTOS LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

LIZ REJANE ISSBERNER, Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "II Congreso Internacional de Ciencias Sociales y Humanas", em Popayán/Colômbia, de 25/09/2023 a 02/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000304/2023-30.

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar, na qualidade de Vice-Spokesperson, da Reunião Geral do Projeto "Southern Wide-Field Gamma-ray Observatory (SWGO)", bem como palestrante convidado na reunião "Exploring Galactic Cosmic-ray Accelerators with Ultra-High Energy Gamma-rays", em Praga/República Tcheca e Yerevan/Armênia, de 29/09/2023 a 15/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000257/2023-12.

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado PORTARIA MCTI Nº 1.283, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Designar MARILENE MARIANO DOMINGUES DA SILVA, CPF *.598.397-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Seção de Contabilidade, código FCE 1.02, do Serviço Financeiro e Contábil, da Divisão de Contabilidade e Finanças, da CoordenaçãoGeral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01341.006582/2023-34).

LUCIANA SANTOS

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

GEILSON LOUREIRO, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "74th International Astronautical Congress - IAC 2023", em Baku/Azerbaijão, de 30/09/2023 a 07/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.004984/2023-12.

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092100005