DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

VOGAIS: Roberto Pereira Bravo SIAPE: 1085402 CPF: 284.053.821-00 Adelmo Henrique Cechelero RNP: 1018535810D/GO CPF: 020.746.101-57

Art. 2º A Comissão Especial de Licitação poderá utilizar-se do apoio administrativo do Serviço de Recursos Logísticos - SELOG do DSEI Xavante/SES A I / M S . Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 1 (um) ano.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Nomear a servidora NATALY CORREA DA SILVA, Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 32117817, para substituir o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética (SECEA/DICOL) nos impedimentos e ausências do(a) titular.

Na Portaria de Pessoal ANS nº 266, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 2, em 18 de setembro de 2023, página 48: Onde se lê: "período de 23/09/2023 a 30/09/2023" Leia-se: "período de 23/09/2023 a 1º/10/2023"

Na Portaria de Pessoal ANS nº 268, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 179, Seção 2, em 19 de setembro de 2023, página 56: Onde se lê: "período de 23/09/2023 a 30/09/2023" Leia-se: "período de 23/09/2023 a 1º/10/2023"

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1568337 para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:

Designar SORAYA DE ALMEIDA LEDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Convênios da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.10. (NUP 25100.002266/2023-94)

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 888 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar do Fórum Mundial de Doenças Transmitidas por Vetores, assim como, participar como palestrante do WSAVA 2023, Congresso da Associação Mundial de Veterinários de Pequenos Animais, em Lisboa, Portugal, pelo período de 23/09/2023 a 30/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000539/2023-47 - SEI).

Nº 889 - ANDRÉ LUIZ LAND CURI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15560458, com a finalidade de participar e ministrar palestra no EURETINA 2023 - 23º Congresso da Sociedade Europeia de Especialistas em Retina, em Amsterdam, na Holanda, pelo período de 02/10/2023 a 06/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000540/2023-09 - SEI).

Nº 890 - LIA LAURA LEWIS XIMENEZ DE SOUZA RODRIGUES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1355885, com a finalidade de receber treinamento quanto aos procedimentos de extração de Linfócitos em volumes grandes de sangue, mensuração do Criócrito na Crioglobulinemia, técnica de Leucoferese para inclusão nos projetos futuros, e discutir estratégias para futuras propostas de financiamento, em Boston, nos Estados Unidos, no período de 05/10/2023 a 21/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001007/2023-17 - SEI).

Nº 891 - FLORIANO PAES SILVA JUNIOR, Pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15556736, com a finalidade participar do "Open Space", para moldar o trabalho contínuo da Academia de Ciências Médicas do Reino Unido para Apoiar os Pesquisadores e o Sistema Mais Amplo de Pesquisa Em Saúde. Em Seguida, irá participar de reuniões com colaboradores em Oxford (Diamond Light Source e Rosalin Franklin Institute) e Londres (London School of Hygiene And Tropical Medicine), em Birmingham, no Reino Unido, pelo período de 08/10/2023 a 14/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000926/2023-73 - SEI).

MARIO SANTOS MOREIRA

Ministério dos Transportes

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.024488/2023-33, resolve: Nomear THALYA VITORIA REZENDE NEVES, CPF nº 049..- 65, para o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, Código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.024607/2023-58, resolve:

Nomear PEDRO CESAR VIEIRA BARBOSA, CPF nº 027..-00, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Sistemas, Informação e Estatística, Código CCE 1.13, no Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.296336/2023-08, resolve:

Art. 1º Designar Flávia de Carvalho Ferreira, matrícula SIAPE nº 1116614, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, da Assessoria Especial de Comunicação (Aescom), desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar a servidora Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE nº 2127901, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, da Assessoria Especial de Comunicação (Aescom), desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de pessoal nº 25, de 4 de maio de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.020042/2023-71, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO JULIANO FAZAN, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235341, para substituir a função de Coordenador de Levantamentos para Planejamento, código FCE 1.10, da CoordenaçãoGeral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o cumprimento do previsto no Acórdão 1704/2022-TCU, Segunda Camara, instruído no Processo SEI 50606.003006/2023-92, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ERMINIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 329.XXX.XXX-15, matrícula SIAPE nº 0555607 e matrícula DNIT nº 989-0, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, com proventos integrais e paridade, fundamentada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Nomear ALAN SILVA BISPO, CPF *.552.161-, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na GERÊNCIA DE ESTRATÉGIA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, vinculada à Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Nomear JEFFERSON DE MENEZES FONSECA, CPF *.952.841-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE 0021) na GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CADASTRO E PAGAMENTOS, vinculada à Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

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