DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.752, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDULRAHMAN ABUHASNA - G389935-0, natural da Palestina, nascido(a) em 31 de janeiro de 1995, filho(a) de Nafez Abuhasna e de Intesar AlmogarI, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0132572/2021); CELSO BORGES TAVARES - V641027-V, natural de Cabo Verde, nascido (a) em 28 de julho de 1967, filho (a) de Herminia V Borges e de Resende Tavares, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0095696/2021); DETHIE DIOP - G166400-5, natural de Senegal, nascido (a) em 19 de abril de 1983, filho (a) de Abdoulaye Diop e de Madjiguene Doucoure, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0100475/2021); FATOUMATA KONATE ABOUA - V496704-B, natural da Costa do Marfim, nascido (a) em 23 de abril de 1982, filho (a) de KONATE YAYA e de SERIAMTA TRAORE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0095977/2021); HUSSEIN ALI AWALI - V745326-V, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de outubro de 1967, filho(a) de Ali Awali e de Fatme Nazal, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0121189/2021); MARIA SILVIA MENDOZA BUSTILLOS - G216087-6, natural da bolivia, nascido(a) em 28 de setembro de 1954, filho(a) de Pablo Humberto Mendoza Pino e de Cristina Bustillo Roncal, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0258504/2022); RUI ALEXANDRE GAMA DUARTE DE OLIVEIRA - G074604-0, natural de Portugal, nascido (a) em 25 de janeiro de 1965, filho (a) de Hercilio Nuno Duarte De Oliveira e de Maria Celeste Pereira Gama Duarte Oliveira, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0099226/2021) e ROOZBEH TAHMASEBI - G161665-V, natural do Iran, nascido (a) em 11 de setembro de 1981, filho (a) de Hossein Tahmasebi e de Zahra Mohammad Nia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0101039/2021). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.753, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: NSUKA KALUBA - G161665-V, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 16 de março de 1975, filho(a) de Nzuzi Banoma e de Nsuka Mayawu, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0094314/2021). VICTOR HUGO BANIS - V195638-O, natural da Argentina, nascido (a) em 29 de novembro de 1966, filho (a) de Azucena Del Valle Yapur e de Orlando Adolfo Banis, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0090320/2021). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.744, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.004489/2022-25, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, RONALD MACHACA MOLLO, de nacionalidade boliviana, filho de Efrain Machaca Mamani e de Trifonia Carmona Mollo, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 24 de maio de 1986, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.745, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08706.001626/2020-50, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, HILDA CONDORI CANAVIRI, de nacionalidade boliviana, filha de Leonardo Cori Caramachi e de Luisa Canavari Huanca, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 16 de janeiro de 2002, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.746, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.002006/2021-85, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ERMELINDA TEREZA JUNERO BARROS, de nacionalidade namibiana, filha de Guedes Chiwana Barros Junero e de Benedita Junero, nascida na República da Namíbia, em 10 de julho de 1976, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.747, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.006168/2021-92, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARIA LUISA PEREIRA MENDOZA, de nacionalidade boliviana, filha de Luiz Pereira Rios e de Modesta Mendoza Lopez, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 25 de janeiro de 1993, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.748, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.017071/2021-96, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, YESSICA ALZATE OCHOA, de nacionalidade colombiana, filha de Juan Manuel Alzate Perez e de Flor Patricia Ochoa Quintero, nascida na República da Colômbia, em 30 de julho de 1988, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.749, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.001979/2021-99, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DAISY LORENA CRISTALDO CACERES, de nacionalidade paraguaia, filha de Reginaldo Cristaldo e de Eugenia Caceres Rojas, nascida na República do Paraguai, em 23 de agosto de 1985, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Muhammed Mahmoud Elsayed Mahmoud Eldemouhi, incluído na Portaria nº 2.648, de 05 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2023, é MAHMOUD ELSAYED MAHMOUD ELDEMOUHI e MEKATFA MOHAMED ABDELAZIZ HAGRAS, e não como constou. Processo nº 235881.0381908/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Emilienne Nazania Mamfi, incluído na Portaria nº 2.671, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023, é natural da República Democrática do Congo, e não como constou. Processo nº 235881.0048616/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Jaweryia, incluído na Portaria nº 1.451, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, é JAWERIA JAN, e não como constou. Processo nº 08018.056418/2023-99 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Rita Maria Pepitone, incluída na Portaria nº 494, de 24 de novembro de 1967, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 1967, passou a assinar RITA MARIA PEPITONE DA NOBREGA, em virtude de haver contraído matrimônio com Francisco Nelson Queiroga da Nobrega, em 31 de dezembro de 1969, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Pombal - Paraíba - PB, Matrícula 073262 01 55 1969 2 00060 046 0006409 13. Processo nº 08000.028906/2023-03 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Abd Ulrahim M A Adb Ulrahim, incluído na Portaria nº 2.368, de 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2023, é natural da JORDÂNIA, e não como constou. Processo nº 08018.055323/2023-58 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Silvia Nsenga da Silva, incluída na Portaria nº 3.359, de 08 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2021, passou a assinar SILVIA NSENGA DA SILVA NTEMO, em virtude de haver contraído matrimônio com Augusto Diogo Ntemo, em 05 de agosto de 2023, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaquera - São Paulo - SP, Matrícula 118026 01 55 2023 2 00448 132 0132872- 14. Processo nº 08505.024476/2019-85 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Karina Guiselle Inoue Aranibar de Ichikawa, incluída na Portaria nº 2.638, de 04 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023, voltou a assinar KARINA GUISELLE INOUE ARANIBAR, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 29 de agosto de 2013, pelo MM. Juiz de Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1° Subdistrito de Sé - São Paulo, autos 0031924-75.2013.8.26.0001, averbada no RCPN do Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1° Subdistrito de Sé, conforme certidão passada pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1° Subdistrito de Sé, São Paulo- SP, Matrícula 121160 01 55 1995 7 00448 297 0005906 30. Processo nº 235881.0251448/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Fednel Jean, incluído na Portaria nº 2.381, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023, é MIREILLE BLANC, e não como constou. Processo nº 235881.0223895/2022