DOE 21/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Leilão. A Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, torna-se público que fará realizar Leilão Público On-line e Presencial de 02 (dois) imóveis situados no Munícipios de Pereiro/CE e bens móveis como materiais de escritório, informática e hospitalar, veículos, ônibus e máquinas pesadas considerados inservíveis para uso útil; Através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Francisco das Chagas Pereira Júnior, a realizar-se-á no dia 06 de outubro de 2023, às 10:00h, On-line através do site www.pereiraleiloesce.com.br e Presencial no Auditório da E.E.F. Francisca Nogueira de Sousa, na Rua João Batista de Carvalho, nº 121 – São Bento – Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no escritório do Leiloeiro – Fones (85) 99996-7778 e (85) 98871-7778, ou na Prefeitura Municipal de Pereiro/CE. Pereiro-Ce, 20 de setembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 037.2023-SRP. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 037.2023-SRP, cujo objeto é a Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisição de material esportivo referente a emenda Aditiva 07/2022, para atender as demandas da Secretaria de Esporte e Juventude no Município de São Gonçalo do Amarante – CE (Exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 22/09/2023 às 17h30min. Data de abertura das Propostas de Preços: 04/10/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www. tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de Setembro de 2023. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.1209-001/SEINFRA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar da licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2023.1209-001/SEINFRA, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de uma praça na Comunidade do Bom Fim do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 09 de outubro de 2023, na Sala da Comissão situada à Rua Coronel Antônio Joaquim, n° 2121, Centro, CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte /CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 13:00h e através do sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado. Limoeiro do Norte/CE, 20 de setembro de 2023. Higor Emanuell Freitas da Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte/CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 19.09.001/2023 - STDETE, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais locações de equipamentos para execução do projeto de desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local (APL), que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do Município de Tauá - Estruturação do Polo da Moda, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE. Data de Abertura das Propostas: 04 de outubro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 20 de setembro de 2023. Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 18.09.002/2023- STDETE, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliários e insumos para oferta de qualificações nas áreas de tecnologia, inovação e empreendedorismo e fomento ao desenvolvimento de empresas e startups de base tecnológica, visando implantação do Parque Tecnológico do Município de Tauá – PADTEC Tauá. Com Abertura das Propostas para o dia 04 de outubro de 2023, às 08h00min. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/. Tauá-CE, 20 de setembro de 2023. Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Notificação de Empresa - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº PE-036/2023 - SEDUC. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de ar condicionado para climatização da escolas da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia do Municipio de Itaiçaba/CE. Empresa Notificada: GO Atacadista LTDA – CNPJ nº 44.060.520/0001-65. Motivo: O não cumprimento da cláusula 12.2.1 do termo de referência (prazo de entrega das mercadorias). A Comissão comunica a empresa, que caso não se faça o cumprimnto da cláusula 12.2.1 do termo de referencia a mesma sofrerá as sanções e penalidades constantes da cláusula 19ª do edital, informamos também, que as emissões das Ordens de Fornecimento nºs: 202300689/00202300690, deu-se no dia 16/08/2023. Carla Patrícia Silva do Vale - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-003/2023-SEDUC. Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de bens permanentes diversos, bem como material de copa e cozinha, destinados a equipar as escolas vinculadas à Rede Municipal de Educação deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.10.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior -Pregoeiro/PMP.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Bela Cruz - Aviso de Julgamento da Proposta. A CPLP da Câmara Municipal de Bela Cruz/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da Análise de Proposta da Tomada de Preços Nº 2023.02/001 TP, de acordo com as exigências editalícias foi considerada classificada em 1º lugar a Empresa Calm – Consultoria e Assessoria Publica LTDA CNPJ: 40.139.386/0001-31, com o valor Global de R$ 52.440,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica parlamentar junto à presidência da câmara, constando inclusive a implantação, a customização, a manutenção, o treinamento e acompanhamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na Câmara Municipal de Bela Cruz - CE, de acordo com o Projeto Básico constante do Anexo I do Edital. Informações na Sede da CPLP, localizada na Rua 7 de setembro, nº 34, Centro Bela Cruz/CE, no horário de 07:00 às 13:00h. Bela Cruz/CE, 20 de setembro de 2023. Camila Carol de Maria – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230502001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07.002/2023-CHP – CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO ROSA BRANCA. OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na Área de atuação de Serviços de Atenção à Saúde, no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa-CE, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência, emergência e internação 24 horas na Unidade Hospitalar-Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão-CNES 2414864, que assegure, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Universal e gratuita à população, conforme definido neste Termo de Referência e seus Anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 6.532.707,36 (Seis Milhões, Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.02.1030210072.037-3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva, Secretaria de Saúde/Ordenadora de Despesas; ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Farias Pinto, Diretor Presidente. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 até 01 de Maio de 2024.