DOMCE 22/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299

Educação do Estado do Ceará, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, tudo parte integrante deste processo, Elane De Lavor Barbosa, Secretária, Secretaria de Educação.

Iguatu-CE, em 21 de setembro de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 9BC06FEE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas nos(as) Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 30 de 03/05/2023, e suas alterações, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem classificada(s): MODA Z CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDAME , com sede à Rua Epitácio Pessoa, nº 50, Centro, CEP.: 63.500044, Iguatu - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 28.801.070/0001-68, neste ato representando legal o Francisco Álvaro Alves Neto. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade com o edital e seus anexos, para assinatura da ATA de Registro de Preço e ou contrato(s) de expectativa de fornecimento, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, por suas secretarias respectivas participantes do processo e a(s) convocada(s), em decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 2023.08.14.01-PMI-SME , cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar/SME para unidades escolares contempladas com o convênio PAIC-Integral 077/2023, firmado entre o município de Iguatu e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, tudo parte integrante deste processo, Elane De Lavor Barbosa, Secretária, Secretaria de Educação.

RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO DE RUAS E AVENIDAS) ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). DATA DO ADITIVO: 18/09/2023. SIGNATÁRIOS : PAULO CEZAR ROCHA PINTO – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E ROBSON PEDRO ARAÚJO DE LIMA – (REPRESENTANTE LEGAL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

IGUATU-CE, 18 DE SETEMBRO DE 2023

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: BD02C2ED

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA : MM LOCAÇÔES E SERVICOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 44.765.095/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO : PREGÃO Nº. 2023.31.01.01 – SAAE-SRP. TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 57.496,00 (CINQUENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS : 1501.17.512.0016. 2.111, 1501.17.512.0016. 2.268 E 3.3.90. 30.00. DA VIGÊNCIA : ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO BEZERRA LIRA – (SUPERINTENDENTE) / JOSÉ LEANDRO ALVES – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 23/08/2023 .

Iguatu-CE, em 21 de setembro de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 32540C9A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO . PROCESSO : Nº 2020.07.21.01-PMISEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO : TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N° : 2020.10.05.05. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO MAPP 3819, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. VALOR CONTRATADO ATUALIZADO : R$ 743.265,07 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO E SETE CENTAVOS). VALOR DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 49.837,84 (QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: R P A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.406.100/0001-83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : º 1301.15.451.0031.1.042 (ABERTURA,

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 9EAE1A4B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1337 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. TERESINHA PERNAMBUCO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL , pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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