DOMCE 22/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299
| programas de controle de pragas e vetores; orientar acondicionamento e destino de lixo causador de danos à saúde pública; elaborar programas de controle de qualidade de alimentos; notificar ocorrências de zoonoses às autoridades competentes; emitir atestado de saúde animal; emitir laudo de necrópsia; emitir parecer técnico; emitir laudo técnico; realizar atividades de peritagem em demandas judiciais; elaborar projetos técnicos; e, exercer outras atividades correlataspor determinação do superior hierárquico. Carga Horária: 40 horas semanais Remuneração: R$ 2.640,00 |
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| CARGO: MÉDICO AUDITOR |
| Nível de Escolaridade: Graduação em Medicina, com conclusão em Instituição de Ensino Superior e especialização em auditoria reconhecidapelo MEC e registro no conselho competente Forma de Provimento: Provas e Títulos |
| Atribuições do Cargo: Executar atividades de verificação de conformidades de planos, programas, projetos, processos e ações de saúde, de acordo com a legislação e as normas vigentes, com ação regionalizada e orientada por planos de trabalho em níveis microrregionais; auditar, fiscalizar e acompanhar a regularidade dos procedimentos técnico-científicos praticados por pessoas físicas e jurídicas no âmbito do sistema de saúde do município, |
| observadas as normas específicas; verificar a adequação, a resolubilidade e a qualidade das ações, procedimentos e serviços de saúde disponibilizados à população, participando do monitoramento e avaliação da gestão do SUS; promover a interação e a integração das ações e procedimentos de auditoria entre os três níveis de gestão do SUS; sistematizar produção documental e registro das atividades pertinentes a auditoria; promover, em sua área de atuação, cooperação técnica com órgãos e entidades com vistas à integração das ações desenvolvidas pelo sistema de auditoria; executar outros procedimentos ou atividades inerentes a auditoria de projetos, roramas convênios entre outros verificando a conformidade com a leislaão viente e normas internas; desemenhar outras atividades afins |
| pg, ,gç g p. Carga Horária: 20 horas semanais Remuneração: R$ 3.030,00 CARGO NUTRICIONISTA |
| : Nível de Escolaridade: Graduação em Nutrição, com conclusão em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC e registro no conselho competente Forma de Provimento: Provas e títulos |
| Atribuições do Cargo: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades; planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos; atuar em conformidade ao manual de boas práticas, promovendo a vigilância, diagnóstico, tratamento e reabilitaão em saúde dos trabalhadores |
| ç. Carga Horária: 40 horas semanais Remuneração: R$ 2.640,00 |
| CARGO: PROCURADOR Nível de Escolaridade: Graduação em Direito, com conclusão em Instituição de Ensino Superior reconhecida |
pelo MEC e registro no conselho competente Forma de Provimento: Provas e Títulos |
| Atribuições do Cargo: Prestar assessoramento jurídico ao Município de Tabuleiro do Norte, representando-o judicial e administrativamente, bem como emitindo pareceres sobre assuntos fiscais, trabalhistas, administrativos, previdenciários, constitucionais, civis e outros, através de pesquisas à legislação, jurisprudências, doutrinas e instruções regulamentares; estudar e analisar minutas e projetos de lei, decretos, atos normativos, bem como |
| documentos contratuais de todas espécie, em conformidade com as normas legais; interpretar normas legais e administrativas diversas, para responder consultas da unidades interessadas; efetuar a cobrança da dívida ativa, bem como promover desapropriações, de forma amigável ou judicial; estudar questões de interesse da prefeitura que apresentem aspectos jurídicos específicos; assistir a prefeitura na negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas ou privadas; estudar os processos de aquisição, transferência ou alienação de bens, em que for interessado o Município, examinando toda a documentação concorrente à transação; |
| participar das atividades administrativas de controle e apoio referentes à sua área de atuação; efetuar outras tarefas correlatas. Carga Horária: 40 horas semanais Remuneração: R$ 4.300,00 |
| CARGO: PROFESSOR FUNDAMENTAL I – LICENCIATURA PEDAGOGIA (20H) |
Nível de Escolaridade: Licenciatura Plena em Pedaoia ou Licenciatura em Maistério ara as Séries Iniciais |
| gg g p do Ensino Fundamental, com conclusão em Instituição de Ensino Superior reconhecidapelo MEC Forma de Provimento: Provas e títulos |
Atribuições do Cargo: Planejar e ministrar aulas com eficiência em turmas de Educação Infantil e de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos; observar, selecionar, planejar, promover e avaliar as condições de ensino, facilitando e estimulando o desempenho infantil; elaborar seu plano de trabalho, selecionando conteúdos e valendo-se de estratégias instrucionais adequadas que levem a criança a construir o seu conhecimento, a partir da sua interação com outras crianças, com os adultos e com o ambiente que a rodeia; selecionar ou confeccionar o material didático a ser utilizado, valendo-se das próprias aptidões ou consultando manuais de instrução ou a orientação pedagógica; elaborar e aplicar exercícios práticos complementares, bem como provas ou outras formas de verificação, para testar a validade dos métodos de ensino utilizados e conduzir |
| o seu trabalho no sentido dos objetivos estabelecidos; cooperar com a direção da escola na manutenção da disciplina geral, bem como na organização e execução dos trabalhos complementares de caráter cívico, cultural ou recreativo; desempenhar tarefas administrativas diretamente ligadas à docência, mantendo atualizados os registros e organizando a rotina diária; preparar aulas; efetuar registros burocráticos e pedagógicos; participar na |
| elaboração do projeto pedagógico; planejar o curso de acordo com as diretrizes educacionais; atuar em reuniões administrativas e pedagógicas; organizar eventos e atividades sociais, culturais e pedagógicas para o |
| desenvolvimento das atividades utilizam constantemente capacidades de comunicação. Carga Horária: 20 horas semanais Remuneração: R$ 2.210,27 |
| CARGO: PROFESSOR FUNDAMENTAL I – LICENCIATURA PEDAGOGIA (40H) Nível de Escolaridade: Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em Magistério para as Séries Iniciais |
do Ensino Fundamental, com conclusão em Instituição de Ensino Superior reconhecidapelo MEC Forma de Provimento: Provas e títulos |
Atribuições do Cargo: Planejar e ministrar aulas com eficiência em turmas de Educação Infantil e de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos; observar, selecionar, planejar, promover e avaliar as condições de ensino, facilitando e estimulando o desempenho infantil; elaborar seu plano de trabalho, selecionando conteúdos e valendo-se de estratégias instrucionais adequadas que levem a criança a construir o seu conhecimento, a partir da sua interação com outras crianças, com os adultos e com o ambiente que a rodeia; selecionar ou confeccionar o material didático a ser utilizado, valendo-se das próprias aptidões ou consultando manuais de instrução ou a orientação pedagógica; elaborar e aplicar exercícios práticos complementares, bem como provas ou outras formas de verificação, para testar a validade dos métodos de ensino utilizados e conduzir o seu trabalho no sentido dos objetivos estabelecidos; cooperar com a direção da escola na manutenção da disciplina geral, bem como na organização e execução dos trabalhos complementares de caráter cívico, cultural ou |
| recreativo; desempenhar tarefas administrativas diretamente ligadas à docência, mantendo atualizados os registros e organizando a rotina diária; preparar aulas; efetuar registros burocráticos e pedagógicos; participar na |
| elaboração do projeto pedagógico; planejar o curso de acordo com as diretrizes educacionais; atuar em reuniões administrativas e pedagógicas; organizar eventos e atividades sociais, culturais e pedagógicas; para o dli d iidd iliidd d iã |
| esenvovmento as atvaes utzam constantemente capacaes e comuncaço. Carga Horária: 40 horas semanais Remuneração: R$ 4.420,55 |
| CARGO: PROFESSOR FUNDAMENTAL II – LICENCIATURA MATEMÁTICA (20H) Nível de Escolaridade: Licenciatura Plena em Matemática com conclusão em Instituição de Ensino Superior |
| , reconhecidapelo MEC Forma de Provimento: Provas e títulos |
| Atribuições do Cargo: Planejar e ministrar aulas com eficiência em turmas do 6º ao 9º ano e de Educação de Jovens e Adultos; orientar a aprendizagem do aluno: participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; planejar e executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da |
escola atendendo ao avanço da tecnologia educacional; levantar dados relativos à realidade de sua classe; definir, operacionalmente os objetivos do plano curricular, formas de execução e situações de experiências, |
| estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidade e carência do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos do atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações de alunos; participar de reuniões, conselho de classe; atividades civis e extraclasse; coordenar área de estudo; integrar órgãos complementares da escola, atender à solicitação da escola |
| referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar; executar outras tarefas afins. Carga Horária: 20 horas semanais Remuneração: R$ 2.210,27 |
| CARGO: PROFESSOR FUNDAMENTAL II – LICENCIATURA MATEMÁTICA (40H) |
| Nível de Escolaridade: Licenciatura Plena em Matemática, com conclusão em Instituição de Ensino Superior reconhecidapelo MEC Forma de Provimento: Provas e títulos º º |
| Atribuições do Cargo: Planejar e ministrar aulas com eficiência em turmas do 6 ao 9 ano e de Educação de Jovens e Adultos; orientar a aprendizagem do aluno: participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; planejar e executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da |
escola atendendo ao avanço da tecnologia educacional; levantar dados relativos à realidade de sua classe; definir, operacionalmente os objetivos do plano curricular, formas de execução e situações de experiências, estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidade e carência do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos do atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; |
| organizar registros de observações de alunos; participar de reuniões, conselho de classe; atividades civis e extraclasse; coordenar área de estudo; integrar órgãos complementares da escola, atender à solicitação da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar; executar outras tarefas afins. |
| Carga Horária: 40 horas semanais Remuneração: R$ 4.420,55 |
| CARGO: PROFESSOR FUNDAMENTAL II – LICENCIATURA LETRAS PORTUGUÊS (40H) |
| Nível de Escolaridade: Licenciatura Plena em Letras, com conclusão em Instituição de Ensino Superior hidl MEC Forma de Provimento: Provas e títulos |
| reconecapeo Atribuições do Cargo: Planejar e ministrar aulas com eficiência em turmas do 6º ao 9º ano e de Educação de Jovens e Adultos; orientar a aprendizagem do aluno: participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; planejar e executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola atendendo ao avano da tecnoloia educacional levantar dados relativos à realidade de sua classe definir oeracionalmente os objetivos do lano curricular formas de execuão e situaões de exeriências |
| ç g ; ; , p p , ç ç p, estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidade e carência do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos do atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; |
organizar registros de observações de alunos; participar de reuniões, conselho de classe; atividades civis e extraclasse; coordenar área de estudo; integrar órgãos complementares da escola, atender à solicitação da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar; executar outras tarefas afins. |
| Carga Horária: 40 horas semanais Remuneração: R$ 4.420,55 |
| CARGO: PSICÓLOGO |
| Nível de Escolaridade: Graduação em Psicologia, com conclusão em Instituição de Ensino Superior reconhecidapelo MEC e registro no conselho competente Forma de Provimento: Provas e títulos |
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