DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EMBRAPA TRIGO

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Ministério da Cidadania

SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Mateus Mossolin-PF, CPF 033.xxx.xxx-65; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Mateus Mossolin.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Janaina Cecconello Tonelo-PF, CPF 031.xxx.xxx-38; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Janaina Cecconello Tonelo.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Mateus Riva Donati-PF, CPF 024.xxx.xxx-11; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBICCNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Mateus Riva Donati.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Jordano Bortoncello-PF, CPF 033.xxx.xxx-30; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Jordano Bortoncello.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Gustavo Henrique Rodrigues-PF, CPF 042.xxx.xxx-86; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Gustavo Henrique Rodrigues.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Guilherme Laidens dos Santos-PF, CPF 044.xxx.xxx-02; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Guilherme Laidens dos Santos.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Paloma Luzia Ferreira-PF, CPF 045.xxx.xxx-61; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBICCNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Paloma Luzia Ferreira.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Nicolas Welfer Kirinus-PF, CPF 039.xxx.xxx-28; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBICCNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Nicolas Welfer Kirinus.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Antônio Augusto da Silva Cavalheiro-PF, CPF 035.xxx.xxx-88; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 20/09/2023; Período vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Antônio Augusto da Silva Cavalheiro.

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

SECRETARIA GERAL

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21148.01899/2023 . Objeto: Aquisição de 2 multimedidores mmw-02-50/60hz 12472815, digitais trifásicos de energia, da marca WEG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Devido a urgência em substituir o equipado danificado, baixo valor do equipamento, tempo necessário para rea... Declaração de Dispensa em 18/09/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 18/09/2023. TENISSON WALDOW DE SOUZA . Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 3.528,80. CNPJ CONTRATADA : 33.578.308/0001-78 DF COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

(SIDEC - 21/09/2023) 135058-13203-2023NE005000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21195001930202315. Objeto: Aquisição de baterias para utilização em nobreaks e sistema de segurança de elevadores para a Embrapa Agroenergia e Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações

(SIASGnet - 21/09/2023) 135058-13203-2023NE000001

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 919468/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. Acréscimo de valor e alteração de vigência até 31 de março de 2024. Valor Total: R$ 13.952.519,61, Valor de Contrapartida: R$ 2.790.503,93, Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº .071.733-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 901956/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES, CNPJ nº 49238155000150. Ampliação de metas físicas com aporte de recursos financeiros, oriundos de Emenda Parlamentar, que corresponde a 160 tecnologias sociais de captação de água de chuva - Cisternas de 16 mil litros - e. Valor Total: R$ 1.003.780,95, Valor de Contrapartida: R$ 3.780,95, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS, CPF nº .054.315-*.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 275079

Nº Processo: 002/2023. Objeto: Serviço de reforma da estação ferroviária Jacaré da STUJOP/CBTU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

FABIO DE SOUZA BATISTA Pregoeiro

(SIASGnet - 21/09/2023) 275079-27209-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 275079

Nº Processo: 001/2023. Objeto: Serviço de reforma da estação ferroviária de Bayeux da STUJOP/CBTU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

FABIO DE SOUZA BATISTA Pregoeiro

(SIASGnet - 21/09/2023) 275079-27209-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de lavagem, desinfecção química, análise bacteriológica de todos os reservatórios localizados nas diversas áreas da cbtu/stu-rec, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, produtos de limpeza e os equipamentos necessários para execução do serviço (prazo de 30 meses). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe. RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO Analista de Gestão - Administrador

(SIDEC - 21/09/2023) 275057-27209-2023NE000001

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.28/21-2

Segundo Termo Aditivo firmado com BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de setembro de 2023, com base no art. 71 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 139 do RILC. O valor do presente aditivo é de R$ 4.405,44 (quatro mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Processo Administrativo n.º 0000958.00000765/2021-73. Assinatura: 19/09/2023

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta por Dispensa de Licitação/Contratação Direta N° 81/2023. Processo: 01202.000229/2023-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 10 (dez) estandes básicos, medindo 3m x 2m = 6m², com ponto de iluminação e testeira de 1m x 0,35m, para 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT. Dias 17, 18 e 19 de outubro de 2023. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000183. Valor Total: R$6.050,00 (seis mil cinquenta reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: EXECUTIVA EVENTOS LTDA - CNPJ: 36.416.745/0001-83.

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