DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO Nº 23000.001173/2022-64

A PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 15 do mesmo Decreto, torna públicos os atos de credenciamento e recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de programas de residência médica, deliberados na sessão plenária da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM do mês de MAIO de 2023. * PRM = Programa de Residência Médica

DENISE PIRES DE CARVALHO

ANEXO: MAIO/2023

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 23063.002192/2019-42.

Pregão. Nº 29/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses, correspondendo ao período de 02/12/2023 a 02/12/2024. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.391,44. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153010

Número do Contrato: 46/2019.

Nº Processo: 23063.002652/2019-73.

Pregão. Nº 38/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 31/01/2024 a 31/01/2025. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.290,40. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 61/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão Administrativa de Uso de Espaço Físico, a título oneroso, para empresa especializada na exploração de serviços de Cantina, voltada ao fornecimento de lanches e refeições, nas dependências do Campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ.

MELINA POMPEU DE LIMA Pregoeira

(SIDEC - 21/09/2023) 153010-15244-2023NE800300

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - PD&I

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23063.000960/2020-92.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/12/2023 à 01/12/2024. Vigência: 01/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.065,56. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I CCONT 004/2023. PARTÍCIPES: CEFET-MG e APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. OBJETO: Cooperação Técnica e Científica entre os parceiros para desenvolver a ação "Aumento da resistividade elétrica por dopagem com terras raras em aços elétricos". Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Processo Eletrônico 23062.051986/2021-90.

EDITAL Nº 625, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 335, DE 19 DE MAIO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ANO 2023

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto 8.260/2014, e na Resolução CD-028/2022, resolve:

1 - RETIFICAR, parcialmente, o anexo 1 do Edital 335/2023 que passa a viger com a seguinte redação:

ANEXO I

CRONOGRAMA PREVISTO

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200041