DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 189/UFCAT/2023

Processo no 23070.037175/2023-49.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e NHC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ no 03.615.784/0001-50.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da NHC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Fundamento Legal: Lei no 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/09/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 209/UFCAT/2023

Processo no 23070.021769/2023-38. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e HBR SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA - CNPJ no 45.036.788/0001-24.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da HBR SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA.

Fundamento Legal: Lei no 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/09/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 214/UFCAT/2023

Processo no 23070.048610/2023-61.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e MINERACAO BELOCAL LTDA - CNPJ no 06.730.693/0008-20. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MINERACAO BELOCAL LTDA. Fundamento Legal: Lei no 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/09/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 87/UFCAT/2023

Processo no 23070.020380/2023-75.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - CNPJ no 42.416.651/0027-46.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fundamento Legal: Lei no 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/09/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2023

Processo nº 23067.036366/2023-42

Processo: 23067.036366/2023-42 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Economia Agrícola de Centro de Ciências Agrárias - Partes: Universidade Federal da Ceará e José Maria da Cunha Júnior - Vigência: 31.08.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 20 semanais - Signatários: Custodio Luis Silva de Almeida (contratante) e José Maria da Cunha Júnior (contratado(a)). Fortaleza, 31 de agosto de 2023.

EDITAL Nº 113/2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.035061/2023-13

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Fortaleza, 20 de setembro de 2023. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 156680-UFDPAR

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, Nº Processo: 23855.002897/2021-71. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente, destinados a atender às necessidades do Serviço Escola de Fisioterapia - SEF da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 76. Data da Disponibilidade do Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/edital/156680-5-00004-2023 ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-econvenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 153046

Nº Processo: 23068053469/23-67 . Objeto: Aquisição de Equipamento e material permanente para atender as demandas do Laboratório de Ultraestrutura Celular Carlos Alberto Redins/CCS/UFES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2023. RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimonio. Ratificação em 21/09/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global: R$ 152.403,99. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MARTIN CHRIST GMBH.

(SIDEC - 21/09/2023) 153046-15225-2023NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23068.005160/2020-18.

Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Vigência: 19/09/2023 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 50/2018.

Nº Processo: 23068.017054/2017-81. Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses da vigência do contrato, de 21/09/2023 a 20/03/2024, ou até que se conclua novo processo licitatório em curso, nos termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 21/09/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.499,20. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

EDITAL Nº 232/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE TURISMO - STT; Área de Concentração: ALIMENTOS E BEBIDAS;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 25/09/2023 a 09/10/2023.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 66/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: RIO LINK TECNOLOGIA LTDA(00.734.589/0001-51):31; RPF COMERCIAL LTDA(03.217.016/0001-49):5,41; VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA(07.422.196/0001-51):45; CASA DA INSTRUMENTAC AO LTDA(09.255.284/0001-31):46; N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO(10.376.569/0001-00):35; SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARALABORATORIOS LTDA(11.232.743/0001-03):15; WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA(13.533.610/0001-00):13; IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA(16.64.742/000113):26; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN(18.258.209/0001-15):12,17,30,32,52; ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA(19.026.964/0001-37):58; AUTOMX SOLUCOES LTDA(19.031.878/0001-12):56; LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO(21.895.553/0001-20):38; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA(21.971.041/0001-03):10; MASTER TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA(24.167.869/000193):50; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(27.806.274/000129):7;TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA(30.059.238/0001-53):14,19; DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA(33.785.289/0001-50):40; CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONT(34.055.837/0001-50):22,23; BRASIL DE V I C ES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA(34.680.592/0001-51):3; QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DEEQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA(39.157.266/0001-88):16,18,36; E- LABCOMMERCE LTDA(46.440.787/0001-03):24,47; INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA(53.775.862/0001-52):51; AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA(71.511.349/0001-36):48; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA(80.243.769/0001-70):21,55. ITENS CANCELADOS:1,2,4,6,8,9,11,20,25,27,28,29,33,34,37,39,42,43,44,49,53,54,57 ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira

(SIDEC - 21/09/2023)

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 72/2023

A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 72/2023, UASG 150182, referente à aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 07.561.508/0001-08 - ODEME EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, 37, 38, 41, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62; 17.530.495/0001-63 - MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA, 61; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, 10, 11, 12, 14, 21, 22, 23; 24.167.869/0001-93 - MASTER TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, 40; 33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2G LTDA, 34; 34.050.172/0001-91 - O3LAB COMERCIO E SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS LTDA, 63; 65.001.430/0001-73 - DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 43. Itens desertos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 45, 46, 47. Itens Cancelados: 28, 30, 39, 42. O valor global da licitação foi de R$ 423.932,77. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2023)

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