DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422001361202311. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia - outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais em regime de comodato, com no máximo 5 anos de uso, monocromáticos e policromáticos, compreendendo ainda, a entrega/ instalação e assistência técnica (mão de obra e reposição de peças, partes e componentes necessários). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura

(SIASGnet - 21/09/2023) 158658-26267-2023NE999999

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 153030

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 23088.032608/2022-08.

Dispensa. Nº 144/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDUSTRIA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses, de 30/10/2023 a 29/12/2023, passando de 10 (dez) meses para 12 (doze) meses, e alteração do Plano de Trabalho nos itens "2.2", "5", "6", "8" e "9". Vigência: 30/10/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23088.023300/2023-44 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o CENTRO DE CIÊNCIAS EM SAÚDE DE ITAJUBÁ S.A. - CNPJ: 28.946.334/0001-71. Objeto: Estabelecimento de ação de colaboração entre as partes, com vistas ao compartilhamento de suas expertises, para execução do Projeto intitulado: Desenvolvimento de cadeira de rodas para acoplamento em veículo de passeio, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho (Anexo I). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21 de setembro de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153061

Nº Processo: 23071007894202325. Objeto: Obras de complementação da obra de reforma, para adequação do subsolo do Centro de Vivência (bloco A02) para abrigar setores da Reitoria, no campus sede da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/ptbr/. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

MARCOS TANURE SANABIO Pró-reitor de Infraestrutura

(SIASGnet - 21/09/2023) 153061-15228-2023NE800058

DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT

GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158161

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23499.007217/2020-43.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente documento tem por objetivo o aditamento de prazo de vigência do contrato no

003/2021, que fica prorrogado o prazo do contrato 003/2021, por mais um período de 16 (dezesseis) dias, com início em 19/09/2023 e término em 06/10/2023, mantendo-se

as mesmas condições anteriormente estabelecidas.. Vigência: 19/09/2023 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13,40. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 51/2023

Nº do Processo: 23071.921044/2022-13

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto i) a prorrogação da vigência do Convênio em tela, acrescentando-se 6 (seis) meses a sua duração e ii) retificação do objeto do Primeiro Termo Aditivo.

Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2024.

Data da assinatura: 15/09/2023.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Maria Lúcia Salim Miranda Machado (Representante legal do Município); Viviane Souza Pereira (Coordenadora do Projeto).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medalhas/moedas comemorativas, alusivas aos 110 anos da UNIFEI, para serem entregues a homenageados e autoridades durante as cerimônias de comemoração do evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

NADIR PEREIRA DIAS

Diretora Substituta de Compras e Contratos

(SIDEC - 21/09/2023) 153030-15249-2023NE999999

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

ACORDO DE PARCERIA Nº 32/2021-UFLA

Processo: 23090.021398/2023-56. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e AGRO INNOVATION INTERNATIONAL SAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria nº 32/2021 em 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei no 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994, bem como pelas demais normas legais pertinentes à matéria. Vigência: 19/09/2023 a 20/03/2024. Assinatura: 19/09/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 2175, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária. Área de conhecimento: Suinocultura. Titulação mínima exigida: Doutorado em Zootecnia ou Ciência Animal ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2175/2023) e no processo SEI nº 23072.254191/2023-84.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

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