DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL CCJ Nº 15/2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/U F P B, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Direito Privado e Novos Direitos, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.093757/2023-31):

Em 21 de setembro de 2023

ANNE AUGUSTA ALENCAR LEITE REINALDO

EDITAL CCJ Nº 16/2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Direito Processual e Práticas Jurídicas, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.093760/2023-47):

Em 21 de setembro de 2023

ANNE AUGUSTA ALENCAR LEITE REINALDO

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066

Número do Contrato: 2/2023.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

EDITAL Nº 310/2023

Nº Processo: 23074.000967/2021-51.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir 3,90% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 29.325,20 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) e acrescentar 5,59% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 42.065,20 (quarenta e dois mil, sessenta e cinco reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Conceder indenização do intervalo para repouso e alimentação dos postos de trabalho do cargo porteiro 12x36 (tipos c e d, dos grupos i e ii), conforme relatório técnico de execução contratual nº 3/2023-ssg-gc (cód. Verificação: 9e02ddfc93). Conceder o pagamento de 1 (uma) hora a título de adicional noturno para 1 (um) posto de cuidador de saúde, conforme relatório técnico de execução contratual nº 3/2023-ssg-gc (cód. Verificação: 9e02ddfc93). Alterar o regime de trabalho de 02 (dois) postos de vaqueiro, no campus iii da ufpb (bananeiras), com mudança da jornada de 44h/semanais para 12x36h, em atendimento às necessidades apresentadas na solicitação nº 4/2023/cchsa/lb, ratificada pelo ofício nº 83/2023/ssg/gc. Possibilitar a concessão de diárias aos cargos de operador de motosserra e auxiliar de carrego e descarrego, conforme relatório técnico de execução contratual nº 3/2023-ssg-gc (cód. Verificação: 9e02ddfc93). Alterar a cláusula segunda - do preço, no contrato, em função das concessões, das supressões e dos acréscimos acima mencionados. As alterações objeto do presente termo aditivo produzem efeitos a partir de 25/09/2023.. Vigência: 25/09/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.237.182,52. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EDITAL Nº 1 CICLO DE CHAMADA PÚBLICA DE REDISTRIBUIÇÃO CONTÍNUA 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

A Universidade Federal do Paraná torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado com os nomes dos candidatos aprovados no 1º Ciclo de Chamada Pública de Redistribuição Contínua 2023, referente ao Edital nº 001/2023/UFPR, de Chamada Pública de Redistribuição Contínua e Edital nº 002/2023/UFPR, referente ao 1.º Ciclo de 2023, para o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Paraná, em ordem alfabética, conforme segue:

Em 21 de setembro de 2023 GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ Vice-Reitora

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.018316/2022-01, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2023, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor Palotina, Departamento de Engenharias e Exatas, Área de Conhecimento: Computação, conforme Edital nº 287/22 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 28/09/2022, Seção 3, página 86.

Em 21 de setembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

EDITAL Nº 311/2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.021853/2022-21, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 10/11/2023, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor Palotina, Departamento de Engenharias e Exatas, Área de Conhecimento: Engenharia Civil, conforme Edital nº 289/22 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 10/11/2022, Seção 3, página 77.

Em 21 de setembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/2022 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.065581/2022-71. Objeto: Aquisição de material químico - soro bovino fetal para crescimento das células em cultivo . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Material para o Projeto de pesquisa registrado no BPP sob o número 202146005, com recursos do convênio 03/2020 da Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Coordenadora: Carmen Lúcia Kuniyoshi Rebelatto. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2022. Ana Sofia Climaco Monteiro de Oliveira, Coordenadora de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico da UFPR. Ratificação em 24/10/2022. Francisco de Assis Mendonça. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Valor Global: 32.000,00. CNPJ CONTRATADA: 02.371.251/0001-08 - Sinapse Biotecnologia Ltda. Publicação intempestiva, para correção de erro formal na instrução processual e assegurar a eficácia do ato.

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