DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.023718/202320, Ata de Registro de Preços nº 38/2023, firmada com a empresa: BICCHIERI UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA - CNPJ: 49.237.067/0001-33, Pregão Eletrônico nº 04/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de pratos, garfos, colheres e facas para atender o Restaurante Universitário da UTFPR Campus Curitiba. Item 1. Valor total da ATA: R$35.400,00. Vigência da Ata: 21/09/2023 a 21/09/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Rubens Craus (Representante).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.023718/202320, Ata de Registro de Preços nº 39/2023, firmada com a empresa: INOVARE GOURMET LTDA - CNPJ: 31.206.933/0001-63, Pregão Eletrônico nº 04/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de pratos, garfos, colheres e facas para atender o Restaurante Universitário da UTFPR Campus Curitiba. Item 2. Valor total da ATA: R$7.800,00. Vigência da Ata: 21/09/2023 a 21/09/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Luciano do Nascimento Lustoza Pinto (Representante).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.023718/202320, Ata de Registro de Preços nº 40/2023, firmada com a empresa: COPA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP - CNPJ: 10.682.760/0001-80, Pregão Eletrônico nº 04/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de pratos, garfos, colheres e facas para atender o Restaurante Universitário da UTFPR Campus Curitiba. Item 3. Valor total da ATA: R$2.300,00. Vigência da Ata: 21/09/2023 a 21/09/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Rossilene Killner Guerzon (Representante).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.023718/202320, Ata de Registro de Preços nº 41/2023, firmada com a empresa: CAMINHO NOVO LT DA ME - CNPJ: 30.289.811/0001-15, Pregão Eletrônico nº 04/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de pratos, garfos, colheres e facas para atender o Restaurante Universitário da UTFPR Campus Curitiba. Item 4. Valor total da AT A : R$26.400,00. Vigência da Ata: 21/09/2023 a 21/09/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Alvaro Gilberto Hach de Oliveira (Representante).

CAMPUS CURITIBA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0124883.23.9

COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/000190, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ., Petrobrás, CNPJ sob nº 33.000.167/0001-01. OBJETO: União de esforços dos PA R T Í C I P ES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado Estudos metrológicos e de compressão de dados de sensoriamento distribuído com fibra ótica. VIGÊNCIA: 1460 (um mil quatrocentos e sessenta) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASS I N AT U R A : 11/09/2023. ASSINAM: Júlio Cesar Costa Leite pela Petrobrás, Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR, Jorge Luiz de Sá Riechi e Patricia Mokrzycki pela FUNTEF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 23064.003700/2017-63

COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/000866, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a VALE S/A, CNPJ sob nº 33.592.510/0001-54. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo, alterar o valor do Acordo e substituir o Anexo III do Acordo. VIGÊNCIA: 90 (noventa) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022. ASSINAM: Amilton Sinatora, Philip Pritzelwitz, Marcelo Ribeiro Carlos e Edilson Jun Kina pela VALE, Tangriani Simioni Assmann pela UTFPR, Jorge Luiz de Sá Riechi e Patricia Mokrzycki pela FUNTEF.

CÂMPUS PATO BRANCO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPRPB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Arnaldo Busato - EFMNP, CNPJ nº. 78.244.381/0001-41. OBJETO: estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnico-Científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão em regime de parceria entre a UTFPR e a EFMNP, e sempre que houver interesse convergente das partes, visando ampliar e aperfeiçoar a capacidade de ensino e treinamento da pesquisa e extensão, dos alunos e professores, contribuindo para o desenvolvimento da educação na região. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 36 meses. Data de Assinatura: 20/09/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Cleverton Luiz da Silva, pela EFMNP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23064.004605/2023-25. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros e cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 20/09/2023 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.750,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 3/2023

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e Instituto Euvaldo Lodi - Nucleo Regional do Paraná. CNPJ nº º 75.047.399/0001-65. OBJETO: Convênio de Estágio - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência:15/09/2023 a 14/09/2028. Data da Assinatura: 15/09/2023. ASSINAM: Dalmarino Setti, pela UTFPR - Campus Pato Branco e Ana Paula Urbano Cintra, pelo Instituto Euvaldo Lodi - Nucleo Regional do Paraná.

CÂMPUS PONTA GROSSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.039032/2023-51.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS EIRELI. Objeto: Serviços de transporte de passageiros em veículos do tipo 'passeio'. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 592.190,40. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.039032/2023-51.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 80.227.796/0001-59 - EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA. Objeto: Serviços de transporte de passageiros em veículos do tipo 'ônibus'. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 43.481,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153178

Nº Processo: 23064043090202389. Objeto: Aquisição de Materiais Pedagógicos e Esportivos para os Campi do Polo Centro da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Profª. Laura Pacheco Bastos, 800, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS FELIPE FUKUSHIMA RODRIGUES Pregoeiro

(SIASGnet - 21/09/2023) 153178-15246-2023NE800000

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

EDITAL Nº 1, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 89/2023 - EBSERH/ HUMAP-UFMS

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica.

As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 21 de setembro de 2023.

ARTHUR CHIORO

FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 64/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o Setor de Hormônios, Marcadores Tumorais e Cardíacos da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) mêses para o exercício de 2023., que teve como vemcedora a empresa: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, no valor global de R$ 990.866,00 (Novecentos e noventa mil, oitocentos e sessenta e seis reais).

FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de licitação

(SIDEC - 21/09/2023)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 155909

Nº Processo: 23768007348202356. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do acelerador linear modelo PRIMUS de fabricação Siemens, com reposição de peças, de um sistema multilâminas e transporte e calibração de equipamentos de medição, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/09/2023) 155909-26443-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155909

Nº Processo: 23768014464202321. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Volume III), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 21/09/2023) 155909-26443-2023NE080001

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