DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155016

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23529.004701/2020-16.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Corrigir o texto da cláusula segunda - valor do aditivo, item 2.1. Do primeiro termo aditivo. Onde se lê: o valor do contrato administrativo objeto dessa prorrogação, permanece inalterado no valor estimado de r$ 19.219,11 (dezenove mil, duzentos e dezenove reais e onze centavos) leia-se: o valor do contrato administrativo objeto dessa prorrogação, permanece inalterado no valor estimado de r$ 7.687,64 (sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 29/01/2021 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.192,47. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.010121/2023-71.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de equipamentos médicos (kits de preventiva, e baterias). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 82.294,88. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.010121/2023-71. Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de equipamentos médicos (kits de preventiva, e baterias).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 18.924,00. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.010121/2023-71. Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de equipamentos médicos (kits de preventiva, e baterias). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 27.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155017

Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23530.015905/2019-18. Pregão. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico nº 063/2019. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.615.541,03. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 155017

Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23530.015905/2019-18. Pregão. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Acréscimo contratual no valor de R$ 48.804,30 (quarenta e oito mil oitocentos e quatro reais e trinta centavos) para atender a solicitação de 2 (duas) recepcionistas conforme autorização sei! 2974181, com efeitos a partir de 01/09/2023. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664.345,32. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 155009

Nº Processo: 23522017679202387. Objeto: Aquisição de colchões hospitalares para várias Unidades Assistenciais do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 77/2023.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/09/2023) 155009-26443-2022NE800039

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.015358/2022-12. Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 05.222.267/0001-47 - AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, equipamentos médico-hospitalares e opme - órtese, prótese e materiais especiais (manopla e acessórios compatíveis com foco baumer, itens para litotripsia transureteroscópica, itens para carro de anestesia, alça de ressecção, anuscópio, atadura elástica compressiva, bolsa pressórica, borrachas de vedação trocater, cabo bipolar, cabos de diatermia, cabos para placa adesiva, cadarços vasculares, cal soldada, campos cirúrgicos, caneta marcadora de pele, canetas de uso médico, capa para câmera de vídeo, cateteres tipo fogarty, cateteres duplo j, cateter ureteral para pielografia, cesta para extração de cálculo, coletores de água (water trap), compressas neurocirúrgicas, dispositivos para circuncisão, eletrodos eletrocirúrgicos, enxerto de pericárdio, enxertos vasculares, equipos, expansor cutâneo, faca de sacks, kit de nefrostomia, kit duplo j, kit para hidrocefalia, manipuladores uterinos, manta térmica, parafuso base ótica, pinças para bisturi elétrico, pinças de broncoscopia, placas eletrocirúrgicas, plug back, próteses de mama, próteses para estapedectomia, prótese testicular, roscas para trocater, sensor de oximetria, shunt de carótida, sistemas de derivação para neurocirurgia, splint nasal, suspensórios escrotais, tampão nasal hemostático, torneiras de vedação, trocarte, tubos de

ventilação para ouvido, tubo de montgomery, etc) para abastecimento da unidade de bloco cirúrgico e pme (ubcme) do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 11.664,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.015358/2022-12.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, equipamentos médico-hospitalares e opme - órtese, prótese e materiais especiais (manopla e acessórios compatíveis com foco baumer, itens para litotripsia transureteroscópica, itens para carro de anestesia, alça de ressecção, anuscópio, atadura elástica compressiva, bolsa pressórica, borrachas de vedação trocater, cabo bipolar, cabos de diatermia, cabos para placa adesiva, cadarços vasculares, cal soldada, campos cirúrgicos, caneta marcadora de pele, canetas de uso médico, capa para câmera de vídeo, cateteres tipo fogarty, cateteres duplo j, cateter ureteral para pielografia, cesta para extração de cálculo, coletores de água (water trap), compressas neurocirúrgicas, dispositivos para circuncisão, eletrodos eletrocirúrgicos, enxerto de pericárdio, enxertos vasculares, equipos, expansor cutâneo, faca de sacks, kit de nefrostomia, kit duplo j, kit para hidrocefalia, manipuladores uterinos, manta térmica, parafuso base ótica, pinças para bisturi elétrico, pinças de broncoscopia, placas eletrocirúrgicas, plug back, próteses de mama, próteses para estapedectomia, prótese testicular, roscas para trocater, sensor de oximetria, shunt de carótida, sistemas de derivação para neurocirurgia, splint nasal, suspensórios escrotais, tampão nasal hemostático, torneiras de vedação, trocarte, tubos de ventilação para ouvido, tubo de montgomery, etc) para abastecimento da unidade de bloco cirúrgico e pme (ubcme) do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 59.060,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23765.003239/2022-17. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 06.073.953/0001-66 - SPEEDLABOR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/09/2023 e encerramento em 21/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato; o acréscimo dos itens 3, 7, 8, 14, 17, 21, 22, 26, 27, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39 e 40, a contar de 22/09/2023, conforme tabela presente na cláusula terceira; a supressão dos quantitativos dos itens 12, 15, 16, 19 e 30, a contar a partir de 22/09/2023, conforme tabela presente na cláusula terceira;

a alteração qualitativa, consistente na exclusão dos itens 41 e 42, a contar a partir de 22/09/2023, conforme tabela presente na cláusula terceira.. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.529,62. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 155903

Nº Processo: 23765010641202321. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Produtos para saúde, Órtese, prótese e materiais especiais - OPME (balão de dilatação esofágica, cânula para colangiografia retrograda, cateter para hemodinâmica, eletrodo com pino de carbono para monitorização cardíaca, eletrodo tipo cateter para colonoscopia, escova para citologia biliar, fio guia tipo biliar, fio guia amplatz super stiff, microcateter,etc.... Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/09/2023) 155903-26443-2023NE000123

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000099/2023-22.

Inexigibilidade Nº 010/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peça para o ultrassom, marca Philips, modelo Affiniti 70, n/s BZ221F1792 - registro patrimonial 480705 do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 31.202,30. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 154/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filmes radiológicos de mamografia para impressora Drystar 5503 e 5302, placas de fósforo foto estimulável, cassete para armazenamento de placas de fósforo, limpador de placas de fósforo para digitalizador Agfa modelo CR85X, filmes oncológicos e máscaras termoplásticas para posicionamento de pacientes, tracionador de ombros, entre outros materiais a serem utilizados pelas Unidades de Diagnóstico por Imagem e de Hematologia e Oncologia do HUSMUFSM Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 21/09/2023) 155125-26443-2023NE999999

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