DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 154050

Nº Processo: 23113020858202313. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliário para suprir as demandas da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 21/09/2023) 154050-15267-2023NE111111

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23113.027187/2023-11. Convênio nº 2750.090/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Execução do Projeto "Programa de apoio à produção editorial e cultural da UFS". Valor global: R$ 628.000,00. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 8.958/94, alterada pela Lei nº 12.349/2010. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2027. Data de Assinatura: 20/09/2023. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenador de Programas, Convênios e Contratos da Universidade Federal de Sergipe.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23113.032804/2023-09. Extrato do Convênio nº 2755.095/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe-CAU/SE, CNPJ nº 14.817.219/0001-92 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Execução do Projeto pesquisa e ensino de Pós-Graduação intitulado "Apoio à Residência Multiprofissional em Assistência Técnica para Habilitação e Direito à Cidade (HabCidade) da UFS". Valor global: R$ 20.000,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2025. Data de Assinatura: 20/09/2023. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenador de Programas, Convênios e Contratos da Universidade Federal de Sergipe.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23113.027179/2023-75. Convênio nº 2751.051/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Regulamentar a execução do Projeto "Programa de fomento à comunicação da UFS (TV UFS e Rádio UFS), enquanto atividade de desenvolvimento institucional da UFS. Valor global: R$ 5.605.600,00. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 8.958/94, alterada pela Lei nº 12.349/2010. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2027. Data de Assinatura: 20/09/2023. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenador de Programas, Convênios e Contratos da Universidade Federal de Sergipe.

EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração Técnica nº 2527.045/2021-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano- IFBAIANO, CNPJ 10.724.903/0001-79. Objeto: Estabelecer a colaboração técnica da servidora da UFS, Vera Lúcia Carneiro de Almeida, para suprir as necessidades do Instituto Federal Baiano, no Campus Itaberaba, com a finalidade da execução de projeto voltado à implementação do curso superior de Licenciatura em Biologia e dos cursos integrados de Técnico em Informática e Técnico em Administração. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/10/2021 a 14/10/2023. Data de Assinatura: 28/09/2021. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenador de Programas, Convênios e Contratos da Universidade Federal de Sergipe.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944858/2023, Nº Processo: 23101008934202271, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do projeto intitulado Curso Especialização Ciência é 10! Edital/UAB nº 09/2022., Valor Total: R$ 82.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 41.062,50; 2024 - R$ 41.062,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000724, Valor: R$ 41.062,50, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 22/09/2023 a 22/03/2025, Data de Assinatura: 21/09/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº *.565.701-

**.

EXTRATOS DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Amazonas Comércio de Grafeno Ltda. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Walter Blochle - Proprietário.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Multicrop e Agro C R LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Tiago Pereira de Souza - Sócio/ Administrador.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Centro Educacional São Francisco de Assis. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Claudia Cristiane Andrade - Diretora Geral.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Cosmefar Indústria Comércio de Produtos Químicos Ltda. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Guilherme Alves Ferreira - Sócio.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Estado da Segurança Pública por intermédio do Instituto de Medicina Legal do Tocantins.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Wladimir Costa Moto Oliveira - Secretário de Segurança Pública.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Instituto de Promoção Humana Cultura e Aprendizagem - IPHAC. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Valdinei Valério da Silva - Diretor Geral.

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Barco Serviços Digitais. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Jerly Gabriel de Sousa - CEO - Diretor.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 241/2023. PARTES: UFV/ SETE SOLUÇÕES E TECNOLO G I A AMBIENTAL LTDA/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Herpetofauna invasora em cinco unidades de conservação de proteção integral da bacia do rio Doce", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 8 (oito) meses. PROCESSO: Nº 23114.913174/2023-57. VALOR: R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela SETE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, o Sr. Heitor Morais Cunha, Diretor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 132/2023. PARTES: UFV/ EMPRESA CAMAPUÃ AGROPECUÁRIA LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Ciência Florestal, visando a realização da(s) seguinte(s) atividade(s): "Análise Química de 240 Amostras de Solo". PRAZO: 90 (noventa) dias. PROCESSO: Nº 23114.908695/2023-92. VALOR: R$32.640,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela EMPRESA CAMAPUÃ AGROPECUÁRIA LTDA, o Sr. Matheus de Barros Moura e o Sr. Tiago Muller Angulski, Representantes legais. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 233/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V . OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Engenharia Civil atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Professor Júlio César de Oliveira, a ser executado no Campus Viçosa, sendo parte indissociável. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.915230/2023-98. VALOR: R$ 826.477,82. DATA DA ASS I N AT U R A : 20/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 237/2023. PARTES: UFV/CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A - CENIBRA / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Murcha por Chrysoporthe cubensis em minicepas de eucalipto: detecção de fonte de inóculo do patógeno em minijardim e controle da doença", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.908334/2023-46. VALOR: R$ 43.002,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A - CENIBRA, o Sr. Edmilson de Oliveira Andrade, Coordenador de Compras, Serviços, Materiais e Equipamentos e o Sr. Lúcio Antunes Amaral, Gerente do Departamento de Suprimentos. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 234/2023. PARTES: UFV/ GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A. OBJETO: "Utilizar informações de marcadores moleculares para a predição de cruzamentos em soja". PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO: Nº 23114.910378/2023-36. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, o Sr. Gutierres Alexandre dos Santos e o Sr. Júlio César Poletto, Representantes Legais.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 235/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V . OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FACEV no tocante às atividades relacionadas à "Consultoria em pavimentação e geotecnia", sob a coordenação do(a) Prof. Claudio Henrique de Carvalho Silva, a ser executado no Campus UFV - Viçosa, sendo parte indissociável. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.909889/2023-13. VALOR: R$ 238.835,50. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 244/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA. OBJETO: Dispõe da conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos entre as convenentes, para realização de atividades de ensino e PósGraduação Lato Sensu, Stricto Sensu, Pesquisa, Extensão, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.917263/2023-72. DATA DA ASS I N AT U R A : 21/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, o Sr. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB, Reitor.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 188/2021. PARTES: UFV/ OneRF Serviços Especializados de Engenharia/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Convênio nº 188/2021 e a prorrogação do prazo de execução do Convênio, mediante a alteração da Cláusula quarta, subcláusula 4.1 e Cláusula décima primeira, subcláusula 11.1. PRAZO: 17 de janeiro de 2024 com término final em 16 de janeiro de 2027. PROCESSO: Nº 23114.916299/2021-77. VALOR: R$ 36.000,00. DATA DA AS S I N AT U R A : 19/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela OneRF Serviços Especializados de Engenharia, o Sr. Eduardo Caldas Cardoso, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

91

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200091