DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.207550/2023. Objeto: Contratação de serviços de acesso à Internet e link de comunicação de dados ponto a ponto, pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel. (21) 2112-7713.

JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente

(SIASGnet - 21/09/2023) 323031-32205-2023NE800144

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS

RETIFICAÇÃO - UASG 495600

No extrato do Termo Aditivo publicado no DOU nº 179, do dia 19 de setembro de 2023, seção 3, página 123, referente ao contrato nº 94/2019, onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023, leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 495130

Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 48086.003298/2021-76.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços do contrato n° 051/pr/2021 para o ano de 2022; acréscimo de serviço, representando o percentual aproximado de 4,684% do valor mensal atualizado do contrato, correspondendo a r$ 7.643,34 (sete mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), resultando na inclusão de 02 (dois) postos de secretaria.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.919,94. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

Processo Licitatório nº 48097.000704/2023-81.

Objeto: Contratação dos serviços de confecção, fornecimento e instalação de quadros de vidro incolor com a finalidade de aplicação/exposição de mapas geológicos nas instalações internas da empresa para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do grupo 01: HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 39.890.862/0001-72. Valor Total do grupo 1: R$7.939,84 (sete mil e novecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

Processo Licitatório nº 48097.000906/2023-23.

Objeto: Aquisição de cartuchos de impressão para impressora tipo PLOTTER, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora dos itens de 01 a 04: : SUPLYMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 40.134.537/0001-69. Valor Total do item 1: R$ 3.498,00 (Três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); Valor Total do item 2: R$ 3.498,00 (Três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); Valor Total do item 3: R$ 3.498,00 (Três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) e Valor Total do item 4: R$ 3.498,00 (Três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais)

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023

Processo nº 48097.000805/2023-52

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de manutenção predial

e reparos em geral, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. NOME: BIANCA TEIXEIRA CNPJ: 31.174.772/0001-73

VALOR: R$ 14.496,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48093.001371/2023. Objeto: Telefone via Satélite IRIDIUM 9555 (GSIRID-9555) ou superior e Comunicador Satelital Bidirecional (SPOT-X).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira

(SIASGnet - 21/09/2023) 495130-29208-2023NE000001

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 495550

Nº Processo: 48035002417202331 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de evento institucional, com serviço de aluguel de sala para evento, equipamento de áudio visual (incluído o serviço de profissionais técnicos), em Gramado - Porto Alegre, de 30.09 a 01.10.2023, para 50 pessoas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor dentro do limite legal, conforme Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 15/09/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 2.420,00. CNPJ CONTRATADA : 91.046.284/0001-02 PLATAMONPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

(SIDEC - 21/09/2023) 495550-29208-2023NE001891

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1113/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº CADMCF2023020023. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento estimado de 35.000 (trinta e cinco mil) litros de Gasolina Comum e de 80.000 (oitenta mil) litros de Óleo Diesel Combustível B - S10, pelo período de 24 (vinte e quatro), posto CIF na unidade da INB, localizada no município de Caldas/MG, conforme condições, quantidades e características estabelecidas Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).

JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO Pregoeira

(SIDEC - 21/09/2023) 113206-11504-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1123/2023 - UASG 113206

Nº Processo: CODECM2023060032. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de engenharia para, a partir do Projeto Executivo fornecido pela INB, construir o Canal de Drenagem Pluvial no entorno das bacias D3 e D4 da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, situada no município de Caldas - MG, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, S/nº, Cep 27555-000, Engenheiro Passos, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. O valor será global para os itens, conforme planilha anexa ao Edital (páginas 49 a 54).

TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira

(SIASGnet - 21/09/2023) 113206-11504-2023NE000001

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da impermeabilização na laje do corredor de interligação do Prédio Administrativo e da passarela coberta da Nuclep. Resultado: licitação fracassada. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Processo NUP: 00003.000008.2023-41 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. CNPJ nº 09.461.647/0001-95; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de serviços de emissão de certificados digitais (ICP-Brasil) para a ENBPar, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 0042/2023-DGCS-ENBPar (Anexo A) deste instrumento; Valor total do Contrato: R$ 15.230,00 (quinze mil, duzentos e trinta reais) Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses; Data de Assinatura: 15/09/2023.

ELETRONUCLEAR S/A

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-218/2023. Objeto: Fornecimento de café. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00218-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIASGnet - 21/09/2023) 910847-09108-2023NE017691

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-227/2023. Objeto: Fornecimento de PERSIANA, CORTINA E KIT VARÃO. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00227-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do sítio www.gov.br/compras.

NILO MARTINS FRAGA

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIASGnet - 21/09/2023) 910847-09108-2023NE017691

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