DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000166071202219 . Objeto: Aquisição de VACINA, COMPOSIÇÃO:DIFTERIA , TÉTANO E PERTUSSIS, TIPO: ACELULAR, FORMA FARMACEUTICA:SUSPENSÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de Licitação em conformidade com Inciso XXXIV do art. 24, da Lei 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 19/09/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 20/09/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 232.480.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.189.445/0001-56 FUNDACAOBUTANTAN.

(SIDEC - 21/09/2023) 250005-00001-2023NE111111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25000.012123/2022-38.

Inexigibilidade. Nº 65/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC. representada pela empresa nacional ULTRAGENYX BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 27.724.245/0001-18. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Burosumabe. Vigência: 21/09/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.751.127,12. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 257/2022. Nº Processo: 25000.027186/2022-99.

Inexigibilidade. Nº 46/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEU T I CO S S A. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual.. Vigência: 21/09/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.140.012,08. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Abemaciclibe, 150 MG; Bendamustina, Pó Liófilo P/ Injetável,100 MG; Brentuximabe Vedotina,Pó Liófilo P/ Injetável,50 MG; Latanoprosta, Solução Oftálmica,Associado Com Timolol,50 Mcg + 5 MG/ML; Obinutuzumabe ,solução Injetável,25 MG/ML; Ocrelizumabe, Solução P/ Infusão,30 MG/ML; Olaparibe, Concentração: 150 MG; Palbociclibe,125 MG e Plerixafor ,Solução Injetável, 20 MG/ML.Prazo para apresentação das propostas: até o dia 29 de setembro de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.111644/2023-58.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 94/2023

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023, que tem por objeto a aquisição de ANIDULAFUNGINA 100 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA INJETÁVEL, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: PFIZER BRAASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 61.072.393/0039-06, para o item 1, no valor unitário de R$ 178,76 (cento e setenta e oito reais e setenta e seis centavos); e para o item 2 (cota reservada), no valor unitário de R$ R$ 178,76 (cento e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). Cabe destacar que, nos termos do subitem 10.2 do Edital, a cota reservada foi atribuída à licitante vencedora que aceitou ao mesmo preço praticado para o item 1. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.112979/2022-11).

EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 21/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 107/2023

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2023, que tem por objeto a aquisição de MESILATO DE IMATINIBE 100 MG e MESILATO DE IMATINIBE 400 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0001-51, para o item 1, no valor unitário de R$ 1,287 (Um real e duzentos e oitenta e sete décimos de milésimos), para o item 3, no valor unitário de R$ 2,586 (Dois reais e quinhentos e oitenta e seis décimos de milésimos); e ILG COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.657.155/0001-02, para o item 2, no valor unitário de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos), para o item 4, no valor unitário de R$ 3,16 (três reais e dezesseis centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.038503/2023-83).

EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 21/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000141836202216. Objeto: Inteção de Registro de preços para aquisição de SOMATROPINA, SOMATOTROFINA HUMANA RECOMBINANTE E 4 UI INJETÁVEL e 12 A 30 UI INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 20/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 379/2023

Processo: 25016.002015/2023-69

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porteiras, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Porteiras - CE. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 386/2023

Processo: 25007.000274/2023-64

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Ubiratã - MT. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250017

Nº Processo: 25016.001692/2023-60.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações do edifício da superintendência estadual do ministério da saúde no ceará, localizado na rua do rosário, nº 283, centro, fortalezace.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 427.991,69. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250017

Nº Processo: 25016.001699/2023-81.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores instalados no prédio da superintendência estadual do ministério da saúde no ceará.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.001278/2023-71.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de organização de eventos (treinamento) do plano de desenvolvimento de pessoas (pdp) 2023, da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma), com a empresa esafi - escola de administracao e treinamento ltda, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 13.160,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.001282/2023-39.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de organização de eventos (treinamento) do plano de desenvolvimento de pessoas (pdp) 2023, da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma), "curso reforma previdenciária e legislação de pessoal na administração pública", com a empresa "one cursos - treinamento e desenvolvimento" - (ioc capacitacao ltda), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 9.960,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.001282/2023 . Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Organização de Eventos (treinamento) do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2023, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão (SEMS/MA), "Curso Reforma Previdenciária e Legislação de Pessoal na Administração Pública", com a empresa "ONE CURSOS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO" - (IOC CAPACITACAO LTDA ) , que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor reduzido e economia processual. Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe Seloa/ma. Ratificação em 19/09/2023. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Maranhão. Valor Global: R$ 9.960,00. CNPJ CONTRATADA : 10.825.457/0001-99 IOC CAPACITACAO LTDA.

(SIDEC - 21/09/2023) 250022-00001-2023NE800001

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 53/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº. 11.376.952/0001-20.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 53/2020, destinado à "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO DA LEFLUNOMIDA 20MG", até 31/03/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.065106/2020-31.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F. nº. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Cláudio Gomes Aldêa, C.P.F. nº. xxx.157.710xx, Diretor Laboratório Farmacêutico da Marinha.

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