DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE n° 147/2023, publicado em 14/08/2023, no D.O.U. Nº. 154, Seção 3, página 111, por erro material em retificação ao texto original, onde se lê: Data de Assinatura: 07/07/2023, Passa-se a ler: Vigência: Data de Assinatura: 10/08/2023.

GERMANA LYRA BAHR Diretora

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057010196202311. Objeto: Aquisição do MATERIAL (TERMÔMETRO CLÍNICO PISTOLA, DIGITAL, INFRAVERMELHO) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00171-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repescagem.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 257022

Nº Processo: 25033000324202396. Objeto: Aquisição de Brinquedos destinados a Brinquedoteca da CASAI, a partir dos valores obtidos, quais são os valores mais vantajosos para aquisição pela Administração pública.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-500026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de processo de licitatório na modalidade pregão eletrônico por Sistema de Registro de Preço (SRP), cujo o objeto é a Aquisição de brinquedos, a fim de atender as necessidades da Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI..

NINAWA INU PEREIRA NUNES HUNI KUI Coordenador Distrital

(SIASGnet - 21/09/2023) 257022-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000192/2023-83.

(SIASGnet - 21/09/2023) 250057-00001-2023NE800013

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 531, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giuliano Lima do Nascimento , inscrito no CPF: 687..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7643/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2584/2023SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149475/2019-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 532, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Deris Patricia Bellori Fernandez, inscrita no CPF: 068..-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8128/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2729/2023SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148300/2018-37, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 533, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Aparecido Sobral Alves, inscrito no CPF: 033..-19, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7536/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2549/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156274/2019-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 534, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 01.318.721/0001-07 - EMERSON DE PAULA PETRINI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos odontológicos de forma preventi va e correti va sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 117.549,11. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000192/2023-83.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos odontológicos de forma preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-09-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 32.294,88. Leia-se: Valor Total: R$ 80.737,20.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, por meio do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, torna público o Edital da Chamada Pública nº 03/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela indígena, com fundamento na Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.080, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 14 de junho de 2022. Período e local para entrega dos envelopes: 25 de setembro de 2023 à 23 de outubro de 2023, no horário de 08:00 às 11:00 hs e 14:00 às 17:00 hs na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, situada na Travessa Padre Monteiro, 165, Centro, Lábrea/AM. Local e Data de abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023 às 09:00 hs, na Sala do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. Requisitos e/ou documento: os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 06/2023, que poderá ser analisado ou retirado na Sala do Serviço de Contratação de Recursos

AROLDO MOREIRA DA COSTA

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Bárbara Leal Gonçalves Benevides Molina, inscrita no CPF: 033..-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7972/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2674/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.166593/2019-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de empresa para fornecimento de Água Mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, em garrafões de 20 Litro, para consumo na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, Casa de apoio indígena e Polos Base de sua abrangência.

JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2023) 257023-00001-2023NE800001

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000150202231. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Subtituto

(SIASGnet - 21/09/2023) 257028-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000331/2023-39. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 34.222.732/0001-48 - CHURRASCARIA SM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviço de fornecimento de marmitex em teófilo otoni/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2028. Valor Total: R$ 30.960,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

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