DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Extrato de contrato, com base na Lei Federal n.º 8.666/93. Processo SEI: 476909.003260/2023-58 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Ubuntu Tecnologia CNPJ: 32.407.276/0001-85 Objeto: Prestação de serviços de manutenção de informática Valor mensal: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de informática Vigência: 01 de Setembro de 2023 à 31 de Agosto de 2024 - Cuiabá/MT, 01 de Setembro de 2023 - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO - SEI 476920.001681592/2023-96/DISP

Objeto: Contratação de serviços de hospedagem de sites e DNS do CRA-PR. Contratada: Hostgator Brasil Ltda CNPJ 15.754.475/0001-40. Valor R$ 760,47 anual.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 10/2023, firmado em 12 de setembro de 2023, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003796/2023-84 Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: Fundação Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina - UNOESC. Patrocínio do evento Dia do Administrador: Histórias Inovadoras. Vigência: de 12/09/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 1.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 11ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

REGISTRO DE CHAPA

A Comissão Eleitoral do C.R.B da 11ª Região, e o Presidente, em acatamento ao disposto no art.17, da Resolução CFB 258/2023, tornam pública a homologação do requerimento de registro de chapa única intitulada União e Ação, concorrente do pleito eleitoral a realizar-se de modo eletrônico (via internet), das 08h do dia 23/10/2023 às 18h do dia 27/10/2023. A chapa compõem-se de 12 candidatos a conselheiro efetivos, quais seja: Beatriz Pereira Dias CRB nº 737/11, Hortência da Silva Repolho CRB nº 893/11, José de Oliveira Andrade CRB nº 822/11, Marilane Pacheco Rebello Freitas CRB nº 782/11, Nábia de Souza Santeiro CRB nº 783/11, Nádia Batista Vieira CRB nº 882/11, Samuel Souza da Silva CRB nº 732/11, Tainá Rebelo Vasconcelos CRB nº 1015/11, Telma Lima de Sá CRB nº 792/11, Ueliton Araújo Trindade CRB nº 1049/11, Walter Machado de Amorim CRB nº 1163/11, Nairon Carvalho do Nascimento CRB nº 943/11. E 04 candidatos a conselheiros regionais suplentes, quais sejam: Elione Angelim Benjó CRB nº 930/11, Priscila Pessoa Simões CRB nº 977/11, Washington Glay Souza Costa CRB nº 793/11, Eduardo Taveiros dos Santos Júnior CRB nº1136/11.Fica também esclarecido que nos termos do disposto do art. 18 da Resolução CFB 258/2023, qualquer bibliotecário que esteja em dia com suas obrigações perante o CRB poderá impugnar a candidatura de qualquer candidato da chapa. No prazo de 2 dois dias úteis a contar da publicação deste edital. Todos os requisitos dispostos nos artigos 10 e 11 da Resolução CFB 258/2023 foram atendidos. Assim a Comissão Eleitoral por unanimidade nos termos do disposto no inciso I e II do art. 7 º da resolução CFB 258/2023, homologou o requerimento do registro de chapa única.

Manaus, 22 de setembro de 2023 ANTONIA LUCILA MARQUES DE ALMEIDA Presidente da Comissão Eleitoral CRB-11/725

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 5ª REGIÃO

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023

A pregoeira do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2023, para prestação de serviços de assessoria em criação de arte institucional, no qual sagrou-se vencedora a empresa CQ ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 07.932.281/0001-60, com valor global homologado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

ROSANGELA SABOIA

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

CRCPE DFI 08/2023

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, intima os citados a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP 50.720-135, para conhecimento da decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização: LUIZ CARLOS DA SILVA CPF ***010.554-00, Processo 2021/000089; LC & LB CONTABIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ 03.462.739/0001-03, Processo 2021/000090; NIEDJA DE KASSIA DE SANTANA, CRC PE-024012/O, Processo 2021/000100; ANTONIO CARLOS MORAES SALES, CNPJ 12.890.786/0001-49, Processo 2022/000135; ANTONIO CARLOS MORAES SALES, CRC PE-014427/O, Processo 2022/000136; ANA PATRICIA SILVA VASCONCELOS, CRC PE-016561/O, Processo 2022/000199 . Ficam cientes as partes intimadas decorrido o prazo de 15 dias úteis, sem manifestação, o processo transitará em julgado, passando-se à etapa de execução das penas aplicadas.

Recife, 22 de setembro de 2023. CONTADORA MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ Presidente do CRC/PE

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Nº Processo: 41.347/2023

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em TERCEIRIZAÇÃO de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/CE, conforme especificado no Anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço Global. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Sessão de Disputa dar-se-á no dia: 05 de outubro de 2023 às 10h30min horas. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM e na página do CRECI/CE, no site: www.crecice.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: [email protected].

Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2023. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAPA 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em atendimento ao Art. 17 da Resolução CFB 258/2023, torno pública a homologação do requerimento de registro de uma única Chapa de nº1, denominada "BiblioBaSe" contendo a relação do registro de 12 candidatos a Conselheiros efetivos e 6 suplentes deferidos pela Comissão Eleitoral para concorrer ao pleito eleitoral do CRB-5 Triênio 2024-2026. Efetivos: Lucimar Oliveira Carneiro da Silva, Telma de Carvalho, Antônio José Menezes de Castro Neves, Mariclei dos Santos Horta, Simone Reis Santana de Sales, Iole Costa Terso, Eva Dayane Jesus dos Santos, Neubler Nilo Ribeiro da Cunha, Marisa Santiago de Jesus, Kiaki Tosta Santana, Ramon Davi Santana, Selma da Silva Santos. Suplentes: Flavia Catarino Conceição Ferreira, João Coimbra Neto, Luis Ricardo Andrade da Silva, Vilma Gravatá da Conceição, Bárbara França Barcellos, Juçara Maria de Araújo. A votação será realizada pela internet de 23 a 27/10/2023, das 8h do primeiro dia da votação às 21h do dia 27/10/2023, ou no dia 27/10/2023, das 8h às 18h, presencial na sede do CRB-5 e em Sergipe no endereço informado no Comunicado do Edital de Eleições. Serão dados dois dias úteis para impugnação de candidatos com provas do alegado a partir da data desta publicação.

Salvador, 22 de setembro de 2023 VALDINÉIA BARRETO FERREIRA Presidenta CRB-5/977

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA-3ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

REGISTRO DE CHAPA

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biblioteconomia- 3ª Região e o Presidente da Autarquia, em acatamento ao disposto no artigo 17, da Resolução CFB n° 258/2023, tornam pública a homologação do requerimento de registro da chapa única intitulada "Experiência com Renovação", concorrente ao pleito eleitoral a realizarse de modo eletrônico (via internet), das 8 horas de 23/10/2023 às 18 horas de 27/10/2023. A Chapa compõe-se de 12 candidatos a conselheiros efetivos, quais sejam: Daniele Sousa Do Nascimento - CRB-3 /1023; Deusimar Frutuoso De Almeida - CRB-3 /578; Francisca Maura Isidorio - CRB-3/929; Francisco Renato Sampaio Da Silva - CRB3/1028; Helenice da Silva Viana Barbosa - CRB-3/1660; João Paulo da Silva Cosmo - CRB-3/1122; Maria Creuza–de Sales - CRB-3/586; Maria Linéia de Oliveira Muniz Diógenes - CRB-3/738; Raissa Mohana de Brito Freitas - CRB-3/1566; Regina Lúcia Freitas Holanda - CRB-3/808; Rita de Cássia Bezerra Farias - CRB-3/644; Sandra Maria Dantas Cabral - CRB-3/243. Como também, 05 candidatos a conselheiros regionais suplentes, quais sejam: Ana Luiza Cavalcanti Farias Chaves - CRB-3/562; Camila Regina de Oliveira Rabelo - CRB-3/1404; Glaucia Rejane Vieira Crisóstomo - CRB-3/616; Kelson de oliveira monteiro - CRB-3/1457; Germano Gil Furtado Moreira - CRB-3/1456. Todos os requisitos dispostos nos artigos 10 e 11 da Resolução CFB n° 258/2023 foram atendidos. Assim, a Comissão Eleitoral, por unanimidade, nos termos do disposto nos incisos I e II do artigo 7° da Resolução CFB n° 258/2023, homologou o requerimento do registro de chapa única.

Fortaleza, 22 de setembro de 2023. MARIA CLAUDETE SILVA BARROS Presidente Comissão Eleitoral CRB-3/1017

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 120/2019 - Inexigibilidade. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 13/07/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fabiana Pinheiro do Prado e Emerson Costa Fernandes.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Lavratura de Auto de Infração

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Auto de Infração contra si e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, nos termos do art. 20, do CPD - Res. COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 19h00, através do link: https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados.

PD 2017/010219 Marcio Santos Dias 092138-F - 2017/012651 Douglas Grandini Rossignolo 088193-F - 2018/005761 Eunice Carotta Da Silva 076828-F - 2018/008783 Alvaro Dos Santos Andrade Junior 072483-F - 2019/001941 Eduardo Pereira Bueno 080733-F - 2019/003962 Adriana Aparecida Santos 094522-F - 2019/009894 Carlos Alberto Cirera 093242-F - 2019/010067 Odil Galrão De França Junior 093797-F - 2019/010086 Edson Martins Moreira 087026-F - 2019/011011 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2019/011100 Francisco José Versiani 084691-F - 2019/011501 Carlise Artungue Antoneli Santos 090270-F - 2019/011502 Carlise Artungue Antoneli Santos 090270-F - 2019/011505 Carlise Artungue Antoneli Santos 090270-F - 2019/011601 Lilian Barreto Campos 078936F - 2019/011664 Andre Fuentes De Lima 082593-F - 2019/012184 Adriel Rocha Bento 071319-F - 2019/012385 Carlos Aparecido Campos Amorim 090788-F - 2019/017461 Thiago Petrucelli 076860-F - 2019/017931 Mario Tadeu Mariano 076849-F - 2020/000571 Regiane Marchesi 094651-F - 2020/000995 Rubens Cruz 074222-F - 2020/002779 Roseane Julia Aldrighi 077498-F - 2020/002780 Roseane Julia Aldrighi 077498-F - 2020/002792 Claudielaine Do Espirito Santo Rodrigues 095612-F - 2020/002795 Laercio Domingos Martins Ferrari 078702-F - 2020/002801 Gustavo Costa Alves Reina 096905-F - 2020/002804 Edson Ferreira De Vasconcelos 068777-F - 2020/002805 Edson Ferreira De - Vasconcelos 068777-F - 2020/002823 Igor Malaman Alvarenga Freire 096718-F 2020/002833 Genildo Aparecido Marin 077688-F - 2020/002836 Elsa Pinheiro Tavares 068912-F - 2020/002853 Ricardo Ferrini Teixeira 077782-F - 2020/002866 Edvaldo Nascimento Junior 085903-F - 2020/002867 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002868 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002869 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002870 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002874 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002875 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002876 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002877 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002878 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002879 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002880 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002881 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002882 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002883 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002884 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002885 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002886 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002887 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002888 Marinaldo De Souza

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