DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL DE CITAÇÃO

denunciado em local incerto e não sabido CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA/RELATORIA ([email protected])

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dra. Lúcia Helena Barboza Sampaio, no uso de suas atribuições e consoante ao inciso V do artigo 41 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº 2.306/2022), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. JOSE CARLOS DIAS PEREIRA (CRM-MT Nº 6216) a apresentar defesa prévia nos autos do Processo Ético-Profissional nº 55/2022, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste edital. Informamos ainda que, em conformidade com o artigo 42 e incisos do CPEP, em caso de revelia será nomeado Defensor Dativo.

Outrossim, informamos que será assegurado vista dos autos na Corregedoria deste Conselho, bem como representação por advogado militante. A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT. Os autos do mencionado processo podem ser consultados em horário comercial na sede deste órgão.

Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2023. LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, entidade de fiscalização da profissão médica instituído pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, e regulamentada pelo Decreto n. º 44.045, de 19 de julho de 1958, com sede na Rua "E", s/n, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, por intermédio de sua representante legal consoante delegação de competência conferida pela Lei nº 3.268/57, neste ato representado por sua Presidente, DRA. LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO, torna público que ratificou/homologou os atos praticados pelo pregoeiro e a equipe de apoio, no Pregão Eletrônico nº 02/2023, em favor da empresa ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFOR M AT I C A LTDA, CNPJ sob o nº 37.168.895/0001-88. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. VALOR TOTAL: R$ 48.150,00 (Quarenta e oito mil, e cento e cinquenta reais) dos quais serão pagos à Contratada a título de remuneração na prestação dos serviços de telefonia em nuvem sobre protocolo IP, contemplando suporte técnico, manutenção configuração, treinamento e cessão em comodato de aparelhos VoIP, conforme atendidos os requisitos exigidos no edital do certame.

Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2023. DRA. LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AV I S O

Aviso de Sorteio Público - Concorrência n.º 001/2023 - Chamamento Público Nº 04/2023 - Objeto: Sorteio dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para integrarem a Subcomissão Técnica que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência n.º 001/2023. Data de Realização: 04/10/2023 às 14:00h na sede do CRM-MG, na Rua dos Timbiras Nº 1200, B. Boa Viagem em Belo Horizonte - MG

MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Presidente da CPL

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de termo aditivo Nº03/2022. Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA - 01 POSTO (VIGILANTE/SEGURANÇA), no período de reforma da Delegacia Regional do CRM-PA em Marabá. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA., CNPJ: nº17.433.496/0001-90. Objeto: prestação dos serviços de vigilância desarmada - 01(posto), horário noturno, em horário noturno, todos os dias, no período de reforma da Delegacia Regional do CRM-PA em Marabá. Vigência - início em 12/07/2023 e termino em 18/08/2023. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante: BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA.-Sr. VICTOR SOUZA FLEXA.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão/confecção de 500,00 (quinhentos) exemplares da Revista "Relatório de Atividades do CREMEPE (2018/2023)", incluindo diagramação e entrega, conforme especificações constantes no Projeto Básico.

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 26/09/2023, através do E- mail: [email protected]

Recife, 21 de setembro de 2023. MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA P R ES I D E N T E

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial para cumprir metas e ações de benfeitorias/humanização de espaços na Sede e Delegacias regionais do CRMSC, tendo como referência a Tabela SINAPI/SC, sob MENOR PREÇO % das tabelas, para fornecimento de forma constante e/ou eventual, conforme necessidade do CRM S C, durante a vigência da ata de Registro de Preços, observando as características e demais condições definidas neste termo. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira

(SIDEC - 21/09/2023) 389180-02023-2023NE000030

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.877-165/18 julgado na Câmara Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência) e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. WALTER BARRETTO DE ALMEIDA JUNIOR, inscrito neste Conselho sob nº 68.789.

São Paulo, 22 de setembro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor

IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Adesão 2/2023 firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE NUTR I Ç ÃO - 10 (CRN-10) E O CONSÓRCIO ACADÊMICO BRASILEIRO DE SAÚDE INTEGRATIVA(CABSIn),CNPJ:32.190.139/0001-31. Objeto: Concessão de patrocínio, na forma de aquisição de uma "Cota Prata", para o evento denominado "IV Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - III CONGREPICS", a ser realizado nos dias 08 a 11 de novembro de 2023, na cidade de Florianópolis/SC. Vigência: 12/09/2023 a 11/12/2023.Valor total: R$ 20.000,00. Pelo CRN-10: Vânia Passero. Pelo CABSIn:Ricardo Ghelman

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 21 DE AGOSTO DE 2023

O Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Técnico Administrativo KAREN ROSANE GALARÇA DORNELES COSTA, nº da inscrição: 100436, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, a qual foi classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho de 2022 e publicado no DOU, seção 3.

O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga.

A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. VÂNIA PASSERO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º termo aditivo ao processo CRO-PB nº 114/2019 sendo o 4º termo aditivo de prorrogação de prazo - PREGÃO PRESENCIAL 01/2019. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.319.617/0001-49. CONTRATADO: PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP, CNPJ nº 17.392.053/0001-06. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor global do Aditivo: R$ 38.650,56 (trinta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: de 07/10/2023 a 08/10/2024. Data da assinatura: 12 de setembro 2023. Signatários: Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira pelo Contratante e o Sr. Rogério Araújo de França pela Contratada.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 UASG - 389236

O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS, E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DA ELEIÇÃO DO BIÊNIO 2024-2025 DO CRO-PE. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico:

PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 22/09/2023 até as às 8:59h do dia 04/10/2023. Abertura da Disputa: Dia 04/10/2023 às 10:00h. Horário de Brasília-DF.

O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.

Recife-PE, 21 de setembro de 2023. THULIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 27/2023 - Objeto: Impressão Peças Gráficas Item 9 - Folder 1 dobra e Item 10 - Panfleto. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e ONÉSIO ALEXANDRE DE SOUZA JÚNIOR - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024 - Valor: RS 8.250,00

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO

EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022

Convocar candidato classificado no Concurso Público 001/2022 do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

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