DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Contratação de empresa para execução de projeto de pavimentação em concreto de 46 quadras distribuídas no bairro das Cafifas e bairro da Chácara - OPERAÇÃO DE CRÉDITO BRDE. O setor de licitações torna público que a íntegra do edital da Concorrência Pública 002/23 está disponível no www.itaqui.rs.gov.br, e que será realizado às 08 hs do dia 25 DE OUTUBRO DE 2023, na sala de licitações da Prefeitura de Itaqui.A íntegra do Edital está disponível nos sites www.itaqui.rs.gov.br Informações fone (55) 3431.1100, 232/230.

Itaqui/RS, 21 de Setembro de 2023 ROSECLEI ALVES VEPPO Vice-Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de kits de saúde bucal para atender a demanda do Programa Saúde Na Escola (PSE) da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Propostas às 9h de 22/09/2023, até às 8:50h de 03/10/2023. Abertura: 03/10/2023, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, ou pelos fones (54) 3253-1100, (54) 3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected].

MARCOS FINGER PIRES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 39/2023 referente Contratação de seguro de vida em grupo para os servidores públicos municipais ativos, agentes políticos, contratos temporários, estagiários ou qualquer outro que mantenham vínculo de remuneração com o Poder Executivo do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 10 de outubro de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 40/2023 referente a serviços de manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Odontológicos, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 11 de outubro de 2023.

Não-Me-Toque, 21 de setembro de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 41/2023 referente a prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus da frota, para atender as necessidades do Município Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 13de outubro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 61/2023 - Ata N° 424/2023 - CNPJ: 28.202.160/0001-32 Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil, segurança não armada com locação de equipamentos e serviços de carregadores de materiais para eventos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BRAVOSRS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 2. Valor total: R$ 530.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 105/2023 - Atas N°418/2023 - CNPJ: 87.174.991/0001-07 e N° 411/2023 - CNPJ: 93.113.793/0001-36

Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS D LIMPEZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 18, 22 e 35. Valor total: R$ 3.956,40. Em favor de: COLLINE COMERCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 24 e 30. Valor total: R$ 3.192,59.

Pregão Eletrônico Nº 86/2023 - Ata N° 399/2023 - CNPJ: 27.243.746/0001-82 Registro de preços de alimentos não perecíveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4, 5, 20 e 28. Valor total: R$ 30.880,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2023. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 066/2023. CNPJ: 44.239.382/0001-86 Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 120 dias, a partir de 12 de setembro de 2023. Em favor de: PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Data de assinatura: 12/09/2023.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

AVISO Nº 149/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: SORTEIO COM OS LEILOEIROS CREDENCIADOS Haverá sorteio com os 06 (seis) Leiloeiros credenciados restantes no Chamamento Público 002/2023 aos 26/09/2023 às 14h, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações (Centro Administrativo Municipal Leopoldo Petry - PMNH), sito à Rua Guia Lopes, n° 4201, 8° andar, bairro Canudos. A sessão será veiculada através do Youtube (https://www.youtube.com/@processoslicitatoriosprefe4198). Serão sorteados 06 (seis) Leiloeiros para intermediar os próximos eventos realizados pelo Município, atendo-os cronológica e sequencialmente conforme a respectiva ordem de sorteio.

Os 10 (dez) Leiloeiros sorteados nos sorteios anteriores não participarão, uma vez que já foram sorteados para os primeiros 10 eventos realizados.

Em 21 de setembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

AVISO N° 150/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Tomada de Preços para contratação de empresa com responsabilidade técnica para a restauração do imóvel denominado escola Meyer - casa da Lomba para o município de Novo Hamburgo para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 10/10/2023 às 14:00 h.

Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg= transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para a retirada

Em 21 de setembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023

Caetano Albarello, Prefeito Municipal de Palmitinho/RS, torna público a quem possa interessar que estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial para Aquisição de três veículos novos zero km tipo SEDAN para ser utilizado pela Secretaria da Saúde do Município de Palmitinho/RS, a se realizar às 14:00 horas do dia 05 de outubro de 2023. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3791-1123 /Ramal 231, ou junto ao Setor de Licitações, sendo que o edital está disponível no site: palmitinho.atende.net.

Palmitinho/RS, 21 de setembro de 2023. CAETANO ALBARELLO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2022 SMS

O Município de Pelotas, comunica através do Departamento de Compras Governamentais da SARH a Adjudicação e Homologação do PE 220/2022 - Aquisição de Móveis e Equipamentos Hospitalares - SMS. Empresas Adjudicatárias:Item 01: NEGI equipamentos hospitalares ltda, no valor total de R$ 158,99.Item 02: ALF comercio de eletrodomesticos ltda, no valor total de R$ 3.885,00.Item 03: GUILHERME xavier piva ltda, no valor total de R$ 1.980,00.Item 04: NEGI equipamentos hospitalares ltda, no valor total de R$ 65,70.Item 05: NEGI equipamentos hospitalares ltda, no valor total de R$ 600,00.Item 06: MEDIC LIFE distribuidora de medicamentos eireli, no valor total de R$ 1.588,41.Item 07: ALF comercio de eletrodomesticos ltda, no valor total de R$ 2.450,00.Item 08: GUILHERME xavier piva ltda, no valor total de R$ 77,00.Item 09: GUILHERME xavier piva ltda, no valor total de R$ 980,00.Item 10: ALF comercio de eletrodomesticos ltda, no valor total de R$ 2.000,00.Item 11: NEGI equipamentos hospitalares ltda, no valor total de R$ 759,90.Item 12: NEGI equipamentos hospitalares ltda, no valor total de R$ 181,90.Item 13: NEGI equipamentos hospitalares ltda, no valor total de R$ 80,00.Item 14: SALVI lopes cia ltda, no valor total de R$ 1.634,42.Item 15: NEGI equipamentos hospitalares ltda, no valor total de R$ 38,50.Item 16: NEGI equipamentos hospitalares ltda, no valor total de R$ 75,00.Item 17: KCRS comercio de equipamentos eireli epp, no valor total de R$ 1.760,00. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua General Osório nº 938, ou através do e-mail [email protected]. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 21 de setembro de 2023. GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Chefe do Departamento de Compras Governamentais

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 16/2023 - SDR

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMARH, torna público uma ERRATA quanto ao valor do contrato administrativo nº122/2023, publicada na edição nº 169, do dia 04/09/2023, da dispensa de licitação Nº 016/2023 - SDR, para execução de obras para construção de quadra poliesportiva na E.M.E.F. Waldemar Denzer. ONDE SE LÊ:R$ 366.869,44(trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), LEIA-SE:R$ 366.823,78(trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos)Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua General Osório nº 938, ou através do e-mail [email protected]. No site www.pelotas.com.br.

Pelotas, 21 de setembro de 2023. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse 01/2023 (Pista de Eventos) A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados que SUSPENDEU o referido Chamamento Público, cujo objeto é a seleção de projetos, levantamentos, investigações e estudos de viabilidade, para a concessão de uso de espaço público para construção e exploração de uma pista de eventos para a prática de arrancadas, desfile de escolas de samba e outras atividades de cultura e lazer, no município de Pelotas/RS, e que teria sessão de recebimento das propostas no dia 14.09.2023 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. A nova data limite para recebimento dos Requerimentos de Autorização será marcada em momento oportuno. Informações: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.

Pelotas, 14 de setembro de 2023. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA

Presidente da Comissão Especial de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 SMS

Contratação de empresa para Execução de Ampliação da UBS Sítio Floresta

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Comissão Permanente de Licitações, COMUNICA aos interessados que a abertura dos envelopes de nº 01 - Habilitação e 02 - Proposta de Preços da Tomada de Preços supracitada ocorrerá no dia 11/10/2023 às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (053) 991365094 ou e-mail [email protected]

Pelotas, 21 de setembro de 2023. THAIS VILA MARTINS

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

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