DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

RETIFICAÇÃO I

AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Município de Santiago torna público a suspensão da seguinte licitação: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 023/2023. Suspende SINE DIE a abertura da sessão que estava datada para 25/09/2023 do Pregão Eletrônico nº 115/2023 com Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS CRIANÇAS/ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS E/OU SÍNDROMES E AQUELES QUE ESTÃO EM INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA, QUE APRESENTAM LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO, E NAS DEMAIS ATIVIDADES A SE DESENVOLVEREM EM AMBIENTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM UNIDADES ESCOLARES JURISDICIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, em razão da necessidade de adequação do instrumento convocatório. Em virtude da alteração suprarrelacionada, fica suspensa a abertura da sessão até que se realizem as adequações pertinentes. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.

Santiago, 21 de Setembro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

Tomada de Preços n° 15/2023. Licitação n° 178/2023.

Contratação de empresa com fornecimento do material e de mão-de-obra para execução do projeto de iluminação pública na Rua Balduino Berwanger conforme memorial descritivo. Sessão: 10/10/2023 às 10h. Informações: Comissão de Licitações na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone (55) 3369-1800, e e-mail [email protected].

JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 0117/2023, do tipo Menor Preço GLOBAL a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para execução de QGBT e novos ramais de ligação dos quadros setores da Escola Andressa de Oliveira Piuco, no município de Sarandi/RS, onde retifica-se o item 2.1.5 letra a), acrescentando além da Certidão de Registro no CREA ou CAU, outras certidões de órgãos competentes de diferentes conselhos federais ou técnicos.

A data da abertura será no dia 09 de outubro de 2023 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

Sarandi, 21 de setembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso de Chamamento Público/Credenciamento:

O Prefeito Municipal de Sertão/RS, no uso das atribuições legais, torna público que se encontra aberto Edital de Credenciamento nº: 01/2023, Processo Licitatório 112/2023, de Pessoas Jurídicas para realização de Consultas na Especialidade de Pediatria, sendo que os pedidos serão recebidos a partir do dia 21 de Setembro de 2023, no Setor de Licitações, Centro Administrativo. Demais informações pelo fone 54-3345-1295, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico: www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 21 de Setembro de 2023. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 006/2023, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da rua Sol Nascente, com recurso referente ao Contrato de Repasse nº 928718/2022/MDR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa ESW Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 22.282.957/0001-00, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 269.942,98.

São Sebastião do Caí/RS, 21 de setembro de 2023. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 47/2023

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 04/10/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 047/2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de itens básicos para o serviço de saneamento prestado pelas Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregaoeletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

VOLMIR RODRIGUES Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - Expediente Administrativo nº 20624/2023, que foi SUSPENSO, por fato superveniente, cujo objeto é contratações de empresa prestadora de serviços de Segurança Desarmada a fim de serem utilizados na estruturação dos eventos e atividades municipais. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br

VOLMIR RODRIGUES Prefeito

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023

A Prefeitura Municipal de Sarandi RS, através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 090/2023 do tipo Menor Preço Por Item, Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa(s) para conserto de pneus, balanceamento, cambagem e outros, para os veículos que compõem a frota do Município de Sarandi-RS, demais especificações contidas no Edital e seus anexos, data da abertura será no dia 04 de outubro de 2023 às 08h30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br

Sarandi, 21 de setembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023

A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 089/2023, do do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas, no município de Sarandi/RS, data da abertura será no dia 05 de outubro de 2023, às 08h e 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br

Sarandi, 21 de setembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 38/2023

Torna público, para conhecimento dos interessados, Leilão: Para venda de bens móveis inservíveis. Início da Sessão lances será no dia 10/10/2023 às 09:00 horas. A sessão de lances será realizada no Parque de máquinas municipal (Almoxarifado), sito à rua Jarbas Flores Lazzari, 110, Bairro Maieron , na cidade de Sobradinho/RS. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023.

ARMANDO MAYERHOFER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que fará realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, Processo Licitatório nº 496/2023, cujo objeto consiste na registro de aquisição parcelada de materiais pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08horas do dia 04/10/2023, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1285.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

NA SÚMULA DA LICITAÇÃO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, na edição do dia 15/09/2023, pág. 312, onde se lê: "CONCORRÊNCIA Nº /2023", leia-se "CONCORRÊNCIA Nº 003/2023".

As demais informações permanecem inalteradas

Três de Maio, 21 de setembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

AVISO DE SUSPENSAO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 14/2023

O Prefeito Municipal de Viamao comunica a suspensao da concorrencia publica para execucao de extensao de rede eletrica e instalacao de iluminacao publica junto ao paco municipal, para alteracoes no Edital 377/2023.

Viamao, 19 de setembro de 2023. NILTON MAGALHAES

AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 130/2023

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para aquisição de equipamentos para eventos pedagogicos e recreativos da rede municipal de ensino, que ocorrera dia 06/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 436/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 21 de setembro de 2023. NILTON MAGALHAES

272

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200272