DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
Ano LXIV Nº 182
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................4 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................4 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................5 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................5 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................5 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................7 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................12 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............13 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................13 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................14 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................14 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................34 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................37 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................40 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................40 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................42 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................44 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................45 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................46 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................46 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................46 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................47 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................47 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................51 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................52 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................56 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................56 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................57 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................57 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................57 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................57 |
| Ministério Público da União...................................................................................................58 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................62 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................63 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................69 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................70 |
................................... Esta edição é composta de 74 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
D ES I G N A R
ROSANA DE ANDRADE DA SILVA GROSSI, 2º Sgt FAB, para perceber a Gratificação de Representação de Secretário, código GR-III, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.226, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
VALÉRIA DE CASTRO PERES da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos e Convênios da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos da CoordenaçãoGeral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.228, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
PAULO ROBERTO DA SILVA PENHA da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Documentação da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.229, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIO DE SOUZA para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Documentação da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.230, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
D ES I G N A R
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.913 - EXONERAR
FABIANA VILLA ALVES do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15, a partir de 20 de setembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
SÉRGIO DOS SANTOS ABREU para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e de Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.113, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.232, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VIRGINIA DE MELO DANTAS TRINKS para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
Nº 2.914 - DISPENSAR
MIRIAM BELCHIOR
BRUNO JUNIOR BISINOTO da função de Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.915 - D ES I G N A R
JULIANA CAXAMBU VOLPI, para exercer a função de Diretora de Programa da SecretariaExecutiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.225, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.233, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
AILTON FERNANDES VIEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14, na Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.234, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE MONTEIRO DOS SANTOS para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, na Coordenação de Técnica Legislativa da Coordenação-Geral de Técnica Legislativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
1
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