DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 2.817/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto no 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ES 85.3275.57 WALTER ALEXANDRE GOMES DA SILVA, com a remuneração a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 2.818/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ES 86.7964.70 IVANILSON PINTO DO NASCIMENTO, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 2.819/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-EL 95.0905.68 PAULO ROBERTO ALVES, com a remuneração a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

PORTARIA Nº 2.831/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10AGO2023, o CT 05.0256.81 THALIS SOUZA AGUIAR, de acordo com o contido na Portaria nº 3.699/2023, do EMCFA-MD, por ter sido designado para exercer função individual de natureza militar na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), como "J3 OPS SO/CUROPS3", ficando adido ao Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN).

Art. 2º Alterar, a partir de 22AGO2023, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CF 01.0081.61 JUAREZ CERQUEIRA FERREIRA, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado, de acordo com o contido na Portaria nº 126/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, por ter sido designado para participar de intercâmbio a fim de exercer função de Oficial de Ligação da Marinha do Brasil, junto ao Development, Concepts and Douctrine Centre (DCDC), Shrivenham, Reino Unido, ficando adido à Adidância de Defesa e Naval na Inglaterra e Noruega (AdiDefNavIngNor).

Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31AGO2023, o CT (AA) 03.0297.43 RENAN CUNHA DA SILVA, de acordo com o contido na Portaria nº 153/2023, do GCM, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), a fim de servir no Departamento de Coordenação Nuclear (DCNuc).

Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04SET2023, de acordo com o contido na Portaria nº 185/2023, do GCM, o CT (AA) 86.4808.55 EDMARE CARDOSO FALCÃO, por ter sido colocado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), a fim de servir na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM).

Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06SET2023, o CT (IM) 12.0803.90 MARCUS VINICIUS OBERLAENDER SILVA, de acordo com o contido na Portaria nº 154/2023, do GCM, por ter sido colocado à disposição do GSI-PR, a fim de servir na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 6º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 2.832/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 2.820/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-OR 06.7509.40 JEFFERSON DE LIMA OLIVEIRA;

SO-MR 87.1232.58 SEBASTIÃO DA SILVA GUEDES NETO;

SO-OR 87.1390.31 ALLAN PEREIRA RIBEIRO; e

SO-AR 87.1442.04 WELLINGTON CARLOS PEREIRA DE ABREU.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 2.821/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares: SO-EL 05.9576.48 JOSÉ ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS; SO-MO 87.1308.66 PAULO DE SOUSA LIMA; SO-MA 87.1325.83 EDSON CLEBER VERÇOZA BARBOSA; SO-CA 87.1327.11 ANDERSON JOAQUIM VIANA; e SO-EL 87.1953.13 ROSFRANKLIN FURTADO DOS ANJOS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 2.828/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1o do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares: SO-CO 86.5952.29 FLÁVIO CÉSAR BATISTA GOMES; e SO-FR 86.6041.21 ADMILSON NEVES DOS SANTOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 2.829/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-CN 87.1305.21 SIDCLEY SEABRA DA SILVA;

SO-MR 87.1311.96 PEDRO NORONHA TRINDADE;

SO-MO 87.1327.45 GUILHERME FABIANO PINTO RODRIGUES;

SO-AR 87.1506.62 ANDERSON SIMÕES LACERDA;

SO-CA 87.2749.65 ARIBERTO NAZARÉ DOS SANTOS;

• 2º SG-ML 87.1391.20 EDUARDO PERRET VIANNA MARINS;

• 2º SG-GR 87.1391.38 EDIMAR DURÃES LEAL; e

• 3º SG-CN 06.5285.97 ALEXANDRE TELINO FERNANDES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir da data acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha:

I - A partir de 21AGO2023:

CT 86.5285.56 BRUNO DE SEIXAS CARVALHO.

II - A partir de 28AGO2023:

CT (IM) 07.3454.61 ROGERIO DO VALE CERQUEIRA JUNIOR.

III - A partir de 30AGO2023:

1º Ten (Md) 18.0246.53 LARISSA MOYA DE ALMEIDA. IV - A partir de 01SET2023:

CT (Md) 12.0127.69 LILIAN SATIE YKEIZUMI.

V - A partir de 12SET2023:

1º Ten (Md) 18.0220.22 PAULA EMÍLIA VALENTE DEOTTI. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 2.833/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 21AGO2023:

CMG 87.1296.55 PABLO MOREIRA PORCHÉRA.

II - A partir de 01SET2023:

CT 86.8028.52 ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA.

III - A partir de 05SET2023:

CMG 86.1772.65 CARLOS RENATO ANDRADE DE LIMA.

IV - A partir de 12SET2023:

CMG 86.9745.05 LUCIANO ENI DA SILVA.

V - A partir de 13SET2023:

CF (T) 03.0340.54 ROGÉRIO DE MORAES CALAZAN.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 2.834/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:

I - A partir de 18JUL2023:

CF (T) 00.1175.44 ANDREA MARIA GUIMARÃES.

II - A partir de 03AGO2023:

CT (EN) 98.0781.43 JULIANA PATRICIA ESQUIVEL PÉREZ BARREIROS; e CT (EN) 15.0894.79 FELIPE DA COSTA PASCOAL. III - A partir de 21AGO2023:

CF 87.3029.18 RAFAEL TEIXEIRA CERQUEIRA. IV - A partir de 22AGO2023:

CF 95.0640.01 BRUNO HELUY MARTINS.

V - A partir de 23AGO2023:

CC (EN) 10.0593.26 DIEGO ATAÍDE COUTO DE PAULA. VI - A partir de 28AGO2023:

CF 00.0052.23 GUSTAVO CABRAL THOMÉ; e CT (IM) 05.0263.26 VÍCTOR LUÍS CHAVES SOARES. VII - A partir de 29AGO2023:

CF (IM) 98.0445.75 ARTUR FELIPE CUNHA DA SILVA. VIII - A partir de 31AGO2023:

CT (EN) 07.3219.45 RUBENS CAVALCANTE DA SILVA; e CT (EN) 04.0407.24 PAULO JORGE DUDA DE MORAIS.

IX - A partir de 01SET2023:

CF 87.3033.29 VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES;

CC (T) 05.0615.39 MADRIARA CLISTENIA OLIVEIRA MELO NASCIMENTO; e

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