DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

TEMIS MARIA FELIX, Médica, de 11/10/2023 a 18/10/2023, a fim de participar do ASBMR Annual Meeting 2023, Vancouver, Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012913/2023-97).

FABIO ANDRE SELAIMEN, Médico, de 17/10/2023 a 25/10/2023, a fim de participar do CHOLE 2023 11th INTERNATIONAL CONFERENCE ON CHOLESTEATOMA AND EAR SURGERY, Shangai, China. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013470/2023-51).

NADINE OLIVEIRA CLAUSELL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO Nº 3.396, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Declarar vago, a partir de 21/09/2023, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 423527, ocupado pelo servidor Gustavo Mendes Dos Santos Cardia, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica , por posse em outro cargo inacumulável.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

ATO Nº 3.410, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 10/04/2024 o contrato de FERNANDA WERNECK CÔRTES, como Pro-fessor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.437,59 (dois mil qua-trocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ciência da Informação, Processo Eletrônico nº 23106.036286/2023-83.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 3.311, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.027748/2023-61, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor JOSE MAURO SOUZA UCHOA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2448414, do Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Centro de Educação e Letras do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 8 de setembro de 2023.

EDNACELI ABREU DAMASCENO

PORTARIA Nº 3.322, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.027749/2023-14, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora SIMONE CORDEIRO OLIVEIRA PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1675913, para responder pela Diretoria do Centro de Educação e Letras do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

EDNACELI ABREU DAMASCENO

PORTARIA Nº 3.334, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.028620/2023-15, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora NEDY BIANCA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2350923, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em História, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 18 de setembro de 2023.

EDNACELI ABREU DAMASCENO

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N° 1.066 - Art. 1° Dispensar a servidora MONICA YUKIE KUWAHARA, SIAPE 2082536, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2023.

Art. 2° Designar a servidora MONICA YUKIE KUWAHARA, SIAPE 2082536, para o encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia, a contar de 1° de outubro de 2023.

N° 1.067 - Art. 1° Dispensar a servidora SANDRA IRENE MOMM SCHULT, SIAPE 1763487, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2023.

Art. 2° Designar a servidora SANDRA IRENE MOMM SCHULT, SIAPE 1763487, para o encargo de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, a contar de 1° de outubro de 2023.

N° 1.068 - Art. 1° Dispensar o servidor MAURÍCIO FIRMINO SILVA LIMA, SIAPE 1544897, da função comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2023.

Art. 2° Designar o servidor MAURÍCIO FIRMINO SILVA LIMA, SIAPE 1544897, para o encargo de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, a contar de 1° de outubro de 2023.

N° 1.069 - Art. 1° Dispensar o servidor RICARDO GASPAR, SIAPE 1603909, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão da Inovação, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2023.

Art. 2° Designar o servidor RICARDO GASPAR, SIAPE 1603909, para o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão da Inovação, a contar de 1° de outubro de 2023.

N° 1.070 - Art. 1° Dispensar a servidora CHRISTIANE BERTACHINI LOMBELLO, SIAPE 1764675, do encargo de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Biomédica, a contar de 1° de outubro de 2023.

Art. 2° Designar a servidora CHRISTIANE BERTACHINI LOMBELLO, SIAPE 1764675, para a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Biomédica, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2023.

N° 1.071 - Art. 1° Dispensar o servidor WENDEL ANDRADE ALVES, SIAPE 1544341, do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nanociências e Materiais Avançados, a contar de 1° de outubro de 2023.

Art. 2° Designar o servidor WENDEL ANDRADE ALVES, SIAPE 1544341, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nanociências e Materiais Avançados, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2023.

N° 1.072 - Art. 1° Dispensar o servidor JOEL DAVID MELO TRUJILLO, SIAPE 2286312, do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia, a contar de 1° de outubro de 2023.

Art. 2° Designar o servidor JOEL DAVID MELO TRUJILLO, SIAPE 2286312, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2023.

N° 1.073 - Art. 1° Dispensar o servidor SERGIO AMADEU DA SILVEIRA, SIAPE 1369256, do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, a contar de 1° de outubro de 2023.

Art. 2° Designar o servidor SERGIO AMADEU DA SILVEIRA, SIAPE 1369256, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2023.

DACIO ROBERTO MATHEUS

PORTARIA Nº 3.335, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.028620/2023-15, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor HELIO MOREIRA DA COSTA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2287878, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em História, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

EDNACELI ABREU DAMASCENO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.454, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Dispensar, a partir de 11/09/2023, KELLEN CRISTHINIA BORGES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1378921, do encargo de Coordenadora do Curso de Farmácia (FUC1) desta Universidade. (Processo nº 23103.019633/2023-33). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 705 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a UFGD, do servidor MICHEL MAUCH ROSA, Matrícula/SIAPE nº 2235229, Professor do Magistério Superior, no período de 31 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2024, para desenvolvimento de pesquisa doutoral na cidade de Krasnoyark-Krasnoyark (Rússia), aprovado pela Resolução/FALE nº 197, Ad Referendum, de 21 de setembro de 2023. Processo nº 23005.027994/2023-61.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e considerando o art. 75, § 1º do Estatuto da UFGD, resolve:

Nº 706 Designar a servidora EMÍLIA ALONSO BALTHAZAR, Matrícula/SIAPE nº 2101933, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 707 Dispensar a servidora ANGELICA MARGARETE MAGALHÃES, Matrícula/SIAPE nº 2005197, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS.

CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA

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