DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.544, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10680.100583/2023-14, resolve:

Art. 1º Designar RODOLFO DE MATOS ANDRADE, matrícula Siape nº 1239202, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos, código FCE 1.05, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.545, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10680.100583/2023-14, resolve:

Art. 1º Designar WARLEY MACIEL CAMPOS, matrícula Siape nº 1178440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código FCE 1.05, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.546, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10680.100583/2023-14, resolve:

Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE MELO, matrícula Siape nº 0122977, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.547, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10680.100583/2023-14, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ ALFREDO FURST DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 0122999, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.548, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10680.100583/2023-14, resolve:

Art. 1º Designar RODOLFO DE MATOS ANDRADE, matrícula Siape nº 1239202, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº 443, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, nomeado pela Portaria Casa Civil nº 2.130, de 28 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e conforme competência delegada pela Portaria Enap nº 10 de 04 de outubro de 2022, em conformidade com os elementos constantes do Processo nº 04600.003058/202300, resolve:

Art. 1º Outorgar a permissão de uso do imóvel residencial funcional, localizado à SQS 303, Bloco K, apartamento n° 602 - Brasília/DF, a LARA LITVIN VILLAS BOAS, ocupante da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria Executiva, desta Fundação.

Art. 2º Para efeitos legais, a formalização do uso de ocupante se dará, com a entrega das chaves ao permissionário, observado o disposto no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Resolução nº 2, de 24 de fevereiro de 2011, publicada no BSL, Edição Extraordinária nº 16, de 25 de fevereiro de 2011, mediante Termo de Ocupação de Imóvel Funcional, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura determina a plena ciência e aceitação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 316, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar JOANA LUIZA OLIVEIRA ALENCAR, matrícula SIAPE nº 2779849, da função de Coordenadora DAMGI-4 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

PORTARIA Nº 317, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar TAIS DE SANT'ANNA MACHADO para exercer a função de Coordenadora DAMGI-4 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

SECRETARIA EXECUTIVA

D ES P AC H O

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país dos servidores RONALDO DOS SANTOS, Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, LUZINEIDE MIRANDA BORGES, Diretora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros, ELOÁ SILVA DE MORAES, Coordenadora-Geral da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros e WDSON LYN CO N CORREIA DE OLIVEIRA, Coordenador da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros, para participar da Cúpula dos Povos Afrodescendentes, no período de 12 a 16 de outubro de 2023, em Lisboa, Portugal, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.203075/2023-05).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.976, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015556/2023-48, resolve:

DISPENSAR GABRIELLE LIMA BOAVENTURA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Procedimentos Correicionais da Corregedoria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.10, deste Ministério.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO

PORTARIA Nº 2.977, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015556/2023-48, resolve:

DESIGNAR BRUNO PERES DE PAULA PESSOA FILHO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Procedimentos Correicionais da Corregedoria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO

PORTARIA MIDR N° 2.978, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014656/2023-57, resolve:

NOMEAR WELLES MATIAS DE ABREU para exercer o cargo comissionado de Assessor da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 2.953, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015106/2023-55, resolve:

DISPENSAR CRISTIANO EGNALDO ZINATO do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias e Articulação Institucional do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 21 de setembro de 2023.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

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