DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de integrar missão multidisciplinar técnica de prospecção com vistas à XII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil - Cuba, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em Havana - Cuba, no período de 17 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.134059/2023-26).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 863, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 30 de janeiro a 31 de julho de 2023, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, página 47 da Seção 2, do servidor JOAQUIM TEIXEIRA NETTO, matrícula SIAPE nº 1981491, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25388.001088/2022-24.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 868, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar CLENEIDE SILVA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 713851, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0355, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

PORTARIA SAA Nº 1.256, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.135607/2023-35, resolve: 1. Art. 1º Designar GIOVANI MIGUEZ DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1864438, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Governança Hospitalar, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 24.0389, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo FERNA N DA VIEIRA CAJUEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 3334500.

1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.257, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25004.001680/2023-74, resolve:

Art. 1º Designar ANA MARIA DOS SANTOS DE BARROS SILVA, matrícula SIAPE n.º 1786879, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0262, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 09/08/2023, EDISON EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2078214, em virtude de ter sido designado titular da referida função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA SAA Nº 1.258, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 871, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 14 de setembro de 2023, Seção 2, página 61, do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.120583/2023-10.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 878, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 17 a 28 de setembro de 2023, o período do afastamento do País, com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 176, de 14 de setembro de 2023, página 61 da Seção 2, da servidora FERNANDA DOCKHORN COSTA JOHANSEN, matrícula SIAPE nº 1483408, Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, bem como incluir Washington-DC - EUA no roteiro de viagem, para participação, também, no 60º Conselho Diretor da OPAS/75ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas, mantidas as demais condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.130689/2023-21.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MS Nº 629, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 28 de julho de 2023, Seção 2, página 57, onde se lê: "para substituir, no período de 8 a 14 de julho de 2023, o Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública"; leia-se: "para substituir, no período de 8 a 12 de julho de 2023, o Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública".

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA SAA Nº 1.240, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.011395/2023-00, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 22/02/2023, ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula SIAPE n.º 1225444, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE 1.10, código n.º 36.0003, em virtude de ter sido nomeada titular do referido cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25004.001679/2023-40, resolve:

Art. 1º Designar CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA, matrícula SIAPE n.º 604275, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0260, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 14/09/2023, SILVIA MARIA DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE n.º 1729803, em virtude de ter sido designada titular da referida função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25007.000080/2023-69, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MANOEL DIVINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0486127, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Guiratinga/MT, em conformidade com o Convênio SUS nº 115/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 66, Seção 3, de 5 de abril de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guiratinga/MT, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso e à Secretaria Municipal de Saúde de Guiratinga/MT, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.260, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25007.000143/202387, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores públicos, relacionados no anexo, ocupantes de cargos efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cárceres/MT, em conformidade com o Convênio SUS n.º 244/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 139, seção 3, de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

PORTARIA SAA Nº 1.254, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.011159/2023-85, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 18/09/2023, OZELITA NUNES DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 461465, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n.º 36.0008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso e à Secretaria Municipal de Cáceres/MT, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

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