DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Nº 13.701 - Processo n° 53500.069553/2023-15. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Biazi Conecta Ltda, CNPJ nº 44.215.253/0001-58, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 13.703 - Processo n° 53500.074629/2023-16. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TELEXPERTS TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.625.852/0001-13, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 13.731 - Processo nº 53500.082719/2023-81. Autoriza Ribeiro Mendes Locacao de Equipamentos Audio Visual Ltda., CNPJ nº 20.164.164/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação na cidade de São Paulo/SP. no príodo de 2/10/2023 a 6/10/2023.

Nº 13.732 - Processo nº 53500.083619/2023-71. Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº 27947821852, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação na cidade Nova Santa Rita/RS. no período de 1609/2023 a 18/09/2023.

TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto

Ministério da Cultura

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)

233708 - 3º NIPPON FEST BON ODORI DE TOLEDO ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE TOLEDO CNPJ/CPF: 77.098.143/0001-02 Processo: 01400017937202379

Cidade: Toledo - PR; Valor Aprovado: R$ 199.650,00

Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Realizar no município de Toledo-Pr, o 3º Nippon Fest Bom Odori, que congregará os expoentes da cultura japonesa em torno de uma programação artística permeada do ecletismo que envolve tradições milenares que vem sendo mantidas ao longo de gerações: o Taiko, Bon Odori, o Matsuri Dance - sempre com acesso gratuito a todas as atividades do Projeto.

CNPJ/CPF: 87.433.280/0001-00 Processo: 01400017923202355 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 432.363,59 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do Festival Gaúcho de Danças - FEGADAN com apresentações artístico-competitivas de danças tradicionais gaúchas.

233726 - Cadê o enfermeiro?

RISATA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.306.945/0001-01 Processo: 01400017959202339

Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 199.260,60 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto "Cadê o enfermeiro?" busca levar arte e entretenimento aos profissionais da enfermagem por meio da realização de shows de humor em hospitais.

233700 - Circulação dos espetáculos da Luminis Cia de Dança

Juliano Candia Pedrozo

CNPJ/CPF: 004.549.321-97

Processo: 01400017928202388

Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 532.075,50 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto refere-se a realização da circulação dos espetáculos da Luminis Cia de Dança.

233694 - CULTURAFRO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO HISTÓRICO E CULTURAL CNPJ/CPF: 10.374.645/0001-48

Processo: 01400017922202319 Cidade: Barra do Piraí - RJ; Valor Aprovado: R$ 241.612,47 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O Projeto CULTURAFRO vai realizar apresentações de teatro, música, dança, capoeira e outras manifestações de origem africana a fim de manter essas expressões vivas. Produto principal - Espetáculo de Artes Cênicas - Produto secundário - Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra

233675 - ESCOLA ARENA VIVA | Empoderamento de meninas e mulheres negras nas escolas. BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. – ME CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30 Processo: 01400017895202376 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 747.549,00 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Escola Arena Viva é uma série de ações de arte-educação querealiza como produto principal um pequeno espetáculo estrelado por uma atriz jovem negra que circulará por escolas do país junto a um material educativo (cartilha). Como produto secundário, realizaremos uma cartilha que trata de figuras expoentes da cultura negra brasileira, também com distribuição gratuita.

233698 - GRANDES ESPETÁCULOS EM CENA

ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA CNPJ/CPF: 04.201.181/0001-75 Processo: 01400017926202399

Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 914.403,60 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: o Projeto Grandes Espetáculos Em Cena , propõe a vinda, para a cidade de Vitória de quatro(4)espetáculos de teatro, à nível nacional, para serem apresentados nos teatros da cidade, juntamente com palestras sobre os percursos das montagens cênicas, que virão participar do projeto, sempre com espetáculos premiados, e que dificilmente viajariam sem o apoio das leis de incentivo.

233697 - Manifesto Elekô Loa Produção Cultural LTDA-ME CNPJ/CPF: 09.245.686/0001-55 Processo: 01400017925202344 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 487.058,00 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo Manifesto Elekô, da Cia de Dança Clanm, que propõe uma relação entre o mito da orixá Obá e as mulheres negras contemporâneas.

233669 - O GRANDE CIRCO MISTICO / Turne PR LUIZ ROBERTO MEIRA - ME CNPJ/CPF: 05.409.268/0001-03 Processo: 01400017887202320 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 905.520,00 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Produzir a Turnê PARANÁ, em Homenagem aos 40 anos da montagem original de "O Grande Circo Místico", de Edu Lobo e Chico Buarque de 1983 na linguagem do Teatro Musical, a partir do poema de Jorge de Lima que consta no livro "A Túnica Inconsútil" de 1938. A nova montagem para a turnê Paraná terá Direção Artística de Rodrigo Fornos, a Direção Musical de Rodrigo Henrique e Direção Cênica de Luiz Roberto Meira, profissionais radicados em Curitiba, PR.

233673 - Palco Sustentável: Cena Ambiental em Turnê BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20 Processo: 01400017893202387 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 199.973,40 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto consiste em apresentações gratuitas do espetáculo "Cena Ambiental em Turnê", visando usar o teatro como uma ferramenta educativa e cultural para conscientizar a população sobre a preservação do meio ambiente e a fauna brasileira de forma lúdica e interativa. Além das apresentações, serão realizadas palestras sobre reciclagem para professores, com o objetivo de transmitir esses conhecimentos.

233692 - Plano Anual - MARGARIDAS BALLET - UM SONHO NO PARAÍSO MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79 Processo: 01400017920202311 Cidade: Timóteo - MG; Valor Aprovado: R$ 399.833,28 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto consiste em aulas de Ballet gratuitas para 120 (cento e vinte) crianças durante 12 (doze) meses, sendo que as aulas são aplicadas em comunidades com grande número de famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo uma atividade cultural que apresenta diversos benefícios para as crianças, por exemplo: ajuda na melhora da coordenação motora, na resistência, na postura, melhora a circulação de sangue, frequência cardíaca e respiratória, aumenta a resistência do corpo, o equilíbrio e a flexibilidade, auxilia na concentração e na memória, queima calorias, além de combater o estresse, melhora a autoestima, proporciona mais interação e sociabilidade, ajuda na prevenção de doenças dentre muitos outros benefícios que a dança proporciona ao corpo e a mente. No último mês do projeto será realizado um espetáculo final de Ballet, sendo este a demonstração do resultado do aprendizado das crianças referente aos doze meses de aulas de ballet.

233696 - PROJETO DE CRIAÇÃO DA GINGA ACADEMIA DE DANÇA PLANO ANUAL Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12 Processo: 01400017924202308 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 2.351.040,00 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Criação de pólos de referência artística a serem implantados em São Luis do Maranhão, voltados à formação de crianças, adolescentes e jovens, em música e dança, além de abranger a cadeia produtiva nestes campos, com vistas ao desenvolvimento humano, democratização do acesso aos bens culturais e contribuir para a redução das vulnerabilidades e da pobreza.

233717 - Rosa dos Ventos - O Brasil em Música

GEORGE DE SOUSA ALEXANDRE CNPJ/CPF: 958.584.153-34 Processo: 01400017946202360

Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 435.864,00 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Este projeto tem por objetivo a montagem e apresentação de uma mini temporada de 04 apresentações do espetáculo "Rosa dos Ventos - O Brasil em Música" em Fortaleza, Ceará. O espetáculo contará a história da música brasileira através das canções características das diversas regiões do Brasil. Ensaio aberto será oferecido em Contrapartida Social

233785 - Três Mulheres Altas - Circulação Sudeste e Norte

WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98 Processo: 01400018067202355 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.921.070,79 Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Realizar a circulação do espetáculo teatral Três Mulheres Altas, de Edward Albee, por 4 cidades, em diferentes regiões brasileiras.

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